Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.661-45.690 de 128.302 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002051/2021PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA.

11/11/202129/10/2021

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA1.888.000,001.145.041,90
Lei nº 10.520/20029/2021-45-PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFRA ESTRUTURA E TERRAPLANAGEM NO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO BÁSICO

12/11/202129/10/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

DESERTA1.340.000,000,00
Lei nº 10.520/2002PE084/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS, CONFIGURAÇÕES DE INTERNET E REDE WINDOWS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, APLICATIVOS, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONCERTOS, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA GERAL NOS EQUIPAMENTOS, PRESTAR ASSISTENCIA CONJUNTA PARA PROGRAMAS ESPECIFICOS DE USO DA SEMMAS, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO SEMMAS.

17/11/202129/10/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA51.240,0046.920,00
Lei nº 10.520/2002045/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO, BEM COMO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS VEÍCULOS PERTECENTES Á FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

11/11/202129/10/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA835.600,00400.567,20
Lei n° 8.666/1993043/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/05/202129/10/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA26.517,8426.517,84
Lei n° 8.666/1993003/2021 FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PACTUAÇÃO E ADESÃO AOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E OUTROS PORTAIS DE BUSCA DE RECURSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

05/07/202129/10/2021

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA37.200,0037.200,00
Lei nº 10.520/2002051/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, B, D E F (AMBULANCHA), SIMPLES REMOÇÃO, SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA DO PARÁ.

17/11/202129/10/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.148.620,133.731.500,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

12/11/202129/10/2021

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA44.156,5842.900,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO AO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-061 TER SIDO DECLARADO FRACASSADO

26/10/202129/10/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.146.392,203.146.392,20
Lei nº 10.520/2002PE 027/2021-PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA.

11/11/202129/10/2021

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA9.619.288,106.541.946,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00013 - CPL/PMOP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ

05/11/202129/10/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA16.947.240,5913.026.530,79
Lei n° 8.666/1993INEXEGIBILIDADE Nº 014/2021-CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA

20/09/202129/10/2021

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA88.000,0088.000,00
Lei n° 8.666/1993TP 004/2021-SEMED

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO.

12/11/202129/10/2021

BENEVIDES

FUNDEB

PUBLICADA2.482.823,350,00
Lei nº 10.520/2002097/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

11/11/202129/10/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA769.016,66769.015,34
Lei nº 10.520/2002049/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.

22/10/202129/10/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DESERTA228.311,040,00
Lei n° 8.666/1993004/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, ESTABELECIDA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP E A EMPRESA DEVA VEÍCULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS CAMINHÕES TRAÇADOS COM BÁSCULA 14M³ (ITEM 19 DA ARP), COM APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 05/2021-SEDAP, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

06/08/202129/10/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA1.432.500,001.432.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-003-PE -PMSAT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 003566/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

11/11/202129/10/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA100.809,60100.809,60
Lei nº 10.520/2002064/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.

12/11/202129/10/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA228.311,04214.285,32
Lei n° 8.666/1993003/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 002/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PMNT-PP-SPR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS COMO EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO

10/06/202129/10/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA371.250,00371.250,00
Lei nº 10.520/20029/2021-098

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

12/11/202129/10/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA276.784,00204.875,00
Lei nº 10.520/2002Nº 001/2021 - CMSCO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM CARDÁPIO VARIADOS E COM A PREVISÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

11/11/202129/10/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA18.900,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ÁREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

19/01/202129/10/2021

PONTA DE PEDRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA32.206,6025.800,00
Lei n° 8.666/1993005/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PASSAGEM MARIA LEOPOLDINA Nº 192, BAIRRO NAZARÉ, CEP 66060-180, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO, PARA ATENDER OS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NA CAPITAL BELÉM/PA.

11/03/202129/10/2021

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA74.482,8074.482,80
Lei n° 8.666/1993005/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 005/2020, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019, SOLICITAÇÃO NO SIGARP Nº 91042, ESTABELECIDA ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E A EMPRESA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

17/08/202129/10/2021

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA263.502,00263.502,00
Lei nº 10.520/2002041/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, DE ACORDO COM A PORTARIA MS Nº 3.688/PROPOSTA: 17556.659000/1200-08

26/11/202129/10/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA999.879,84321.629,15
Lei nº 10.520/2002035/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL DE LUZ, ATRAVÉS DE DECORAÇÕES NATALINAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NO ANO DE 2021.

29/10/202129/10/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA569.764,30445.000,00
Lei nº 10.520/2002041/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, PARA FOMENTAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

11/11/202129/10/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA97.485,0062.360,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA.

15/09/202128/10/2021

INHANGAPI

CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI

REALIZADA93.150,0094.350,00
Lei n° 8.666/1993011-2021-04 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCINAMENTO PARA MORADIA DOS PROFESSORES DO SOMME NA VILA BELLO MONTE

01/10/202128/10/2021

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA12,0012.000,00
Lei n° 8.666/1993010-2021-04 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE.

01/10/202128/10/2021

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA72.000,0072.000,00