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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE BONIFACIO Nº 1189, CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JONAS, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 08/01/2021 | 11/01/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE BONIFACIO Nº 945, CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESBITERIANA CANTINHO DA CRIANÇA, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 08/01/2021 | 11/01/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LANCHAS ESCOLARES (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, ETC.), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NORMATIZADOS PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTA DPC/MAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARÁ/PA. | 27/01/2022 | 11/01/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.882.788,65 | 1.882.787,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-210101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE HOSPEDAGENS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTEL/PA. | 21/01/2022 | 11/01/2022 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 99.332,50 | 121.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-261002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CAPITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS FAZENDO USO DO RECURSO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). | 22/11/2021 | 11/01/2022 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 441.599,47 | 287.242,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-002-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 PE SRP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA,PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO DIVERSOS MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA E SUAS SECRETARIAS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 24/12/2021 | 11/01/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 28.486,00 | 28.486,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-031101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA MANOEL ALEXANDRE PONTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 03/11/2021 | 11/01/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDEB | REALIZADA | 1.500,00 | 1.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202111170020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS – ACE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MOJU/PA | 10/01/2022 | 11/01/2022 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | FRACASSADA | 188.898,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO MICROPROCESSADO (CHIP) E VOUCHER IMPRESSO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, FUNDOS MUNICIPAIS E/OU DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ | 10/02/2022 | 11/01/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA ANULADA | 158.437,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000002/2021 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO FMS | 28/05/2021 | 11/01/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 496.705,42 | 496.705,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-016 - SEMTAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS; DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 19/01/2022 | 11/01/2022 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 953.600,00 | 816.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 29/12/2021 | 11/01/2022 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2021-PE-SRP-SEMUSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS, PARA MANUTENÇÃO NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO | 26/01/2022 | 11/01/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.424.856,50 | 8.623.855,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021-PE-SRP-SEMUSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPITÃO POÇO | 26/01/2022 | 11/01/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.270.414,07 | 4.630.862,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-PMC-AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE | 18/11/2021 | 11/01/2022 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 1.888.725,40 | 1.816.496,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMGA, FMS, SEMINF, SEMAGRI, SMMT E GABINETE DO PREFEITO | 14/04/2021 | 11/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 214.500,00 | 177.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 - FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS: ESF MOJUI DOS CAMPOS, ESFR VISTA ALEGRE, ESF BAIXA DA ONÇA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS | 08/12/2021 | 11/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 126.322,14 | 75.655,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/11.23.001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO JOÃO BATISTA, ESQUINA COM RUA ROBSON VÍTOR SOBRINHO – QUADRA 20-A, Nº 18, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SUELY FALCÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA. | 03/11/2021 | 11/01/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED,SEMDES), NO EXERCÍCIO DE 2022, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 20/01/2022 | 11/01/2022 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 1.738.444,80 | 1.628.158,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 085/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- PA – SSAM. | 26/01/2022 | 11/01/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.215.388,16 | 704.325,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE URUARÁ, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/01/2022 | 11/01/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.373.280,04 | 3.385.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-001-PMNI - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR | 21/01/2022 | 11/01/2022 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 4.818.187,63 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED), NO EXERCÍCIO DE 2022, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 20/01/2022 | 11/01/2022 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2.188.286,54 | 1.860.196,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO REINALDO FARIAS NETO, Nº 15, BAIRRO SETOR ALTO BEC, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 01/03/2021 | 11/01/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 17/11/2021 | 11/01/2022 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 586.000,00 | 586.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-015-SEMTAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS. | 19/01/2022 | 11/01/2022 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.553.886,96 | 1.315.032,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, TETO ALTO, ZERO KM, ADAPTADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO- CER III DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 21/01/2022 | 11/01/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 268.667,00 | 263.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-04 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA ENGENHARIA AGRONOMA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PARÁ. | 06/01/2021 | 11/01/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 063/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) UNIDADE SÃO BENEDITO. | 01/11/2021 | 11/01/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 01/2022/CPL/CP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 | 01/02/2022 | 11/01/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 3.170,00 | 0,00 |
