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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021-IL/SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/10/2021 | 04/01/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 076/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM. | 03/01/2022 | 04/01/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.168.854,65 | 1.428.123,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 079/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E SERVIÇOS DE RECARGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 326.486,20 | 312.711,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202111170020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS – ACE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MOJU/PA, | 10/01/2022 | 04/01/2022 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 188.898,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-043PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CONFORME ANEXO I | 17/01/2022 | 04/01/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 55.851,96 | 55.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 146/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/01/2022 | 04/01/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 29.485.185,50 | 19.169.152,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULA INFANTIL (LEITE EM PÓ) E INSUMOS (CORRELATOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-PARÁ. | 31/01/2022 | 04/01/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.561.148,34 | 2.554.006,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 25/11/2021 | 04/01/2022 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 348.140,00 | 348.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO NA ESCOLA DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS / PA. | 14/12/2021 | 04/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA | 766.421,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00090 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE ESTEIRA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E PESCA - SEDAP E O MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA CONVÊNIO N° 11/2021 - SEDAP, PROCESSO N° 2021/513014``. | 19/01/2022 | 04/01/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 975.000,00 | 1.070.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00091 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA - CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 901156/2020``. | 18/01/2022 | 04/01/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 214.666,68 | 199.458,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00056 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (TIPO CAMIONETE), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS. EMENDA PARLAMENTAR APROVADA PELOS PARLAMENTARES ARNALDO JORDY E NILSON PINTO, PROCESSO N° 25000.144225/2019-16 - PROPOSTA N° 11536.700000/1190-15``. | 18/01/2022 | 04/01/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 451.207,33 | 443.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DO PPA-2022-2025. | 26/08/2021 | 04/01/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 29.000,00 | 29.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-011101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA MÉDICOS, COM INTENÇÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 02/11/2021 | 04/01/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000002/2021 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO FME | 28/05/2021 | 04/01/2022 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 504.233,43 | 504.233,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2021-PE-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, TESTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O ANO DE 2022 | 14/01/2022 | 04/01/2022 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 121.333,33 | 103.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-027 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BOM JESUS DO TOCANTIS PA. | 26/08/2021 | 04/01/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000002/2021 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO FMAS | 28/05/2021 | 03/01/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.071.502,51 | 1.071.502,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-CMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, E-SIC, OUVIDORIA, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE NOTAS FISCAIS E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 02/12/2021 | 03/01/2022 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 51.600,00 | 51.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-006/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA E PARA CONFECÇÃO DE LAUDO/PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, PARA FINS DE INSTRUIR PROCESSOS DE COMPRA, VENDA, PERMUTA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ENVOLVAM IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 30/11/2021 | 03/01/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 172.830,18 | 167.982,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 SEMGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 03/01/2022 | 03/01/2022 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | FRACASSADA | 154.666,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-PMNR | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DE ELITE PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 15/12/2021 | 03/01/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.015.2021.PMM.SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA, VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 20/01/2022 | 03/01/2022 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 2.471.017,95 | 1.569.700,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00056 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 17/01/2022 | 03/01/2022 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 1.520.640,00 | 1.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS FIM DE ATENDER AS DEMANDAS ANUAIS NECESSÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA. | 12/01/2022 | 03/01/2022 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 3.095.460,14 | 2.630.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 - PMI - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, EXECUTIVO PRA CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DO AÇAÍ, NA ORLA DO RIO IGARAPE MIRI | 05/07/2021 | 03/01/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 32.940,00 | 32.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA. | 17/01/2022 | 03/01/2022 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 252.313,74 | 225.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021 – PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ | 04/10/2021 | 03/01/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 5.112.434,55 | 3.729.570,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013-SRP-PP-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO | 18/02/2022 | 03/01/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 4.587.263,63 | 4.500.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-028 | CONVITE | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA DECORAÇÃO NATALINA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I QUE SE INTEGRA AO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO | 30/11/2021 | 03/01/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 175.966,63 | 171.847,00 |
