Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, TANTO DA ATENÇÃO BÁSICA QUANTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

QUATIPURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2025 COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS TEMÁTICAS E ATIVIDADES INTERATIVAS, VISANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO SETOR PÚBLICO, NO CONTROLE INTERNO, NOS PROCEDIMENTOS DA GESTÃO DE PESSOAS, NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DA LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE TORNEM O DEPARTAMENTO MAIS EFETIVO E QUE RESGUARDE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBICOS E NA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DOS CERTAMES (PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS/CONCURSO PÚBLICO), NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENTE, DE ACORDO COM A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VENTILADORES PULMONARES DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPI’S & EPC’S) AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO: LIBERDADE, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ALMOXARIFADO/DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SITUADO NA TV. 02 DE JUNHO, Nº 51, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

CAPANEMA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS E COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS E SETORES VINCULADOS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS ( EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS) NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR ITENS OBSOLETOS OU DESGASTADOS PELO USO, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS FÍSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA.

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE ELETRODOMÉSTICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS APARELHOS REFRIGERADOS INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SAO JOSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CURUÁ/PA.

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA VIA TABELA DE PREÇOS DO SISTEMA TRAZ VALOR, PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS (TENDAS, MESAS, CADEIRAS, DECORAÇÃO E EQUIPAMENTOS AFINS), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS (CESTA BÁSICA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT BEBE (ENXOVAL), A FIM DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS POR ESTA SECRETARIA - SEMCAT

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI (GABINETE/SECRETARIAS VINCULADAS) E FUNDOS MUNICIPAIS

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOVEIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI.

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE