Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TAMO JUNTO PARA SER ATRAÇÃO NA TARDEZINHA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS E DE PLANEJAMENTO, COM VISTA A ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025, DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA NA REGULARIZAÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, SENDO ELES: SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE, SIMEC, SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, SIOPE, SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SIGPC, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SIGARP, SISTEMA DE GESTÃO DE CONSELHOS, SIGECON, MÓDULO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DO SIOPE, MAVS, PDDE INTERATIVO, CAE VIRTUAL, CACS FUNDEB E PDDE WEB À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 2° COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – 14º BPM (BATALHÃO CABANOS) NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA NEIDE MARTINS, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS 2025, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 21H00 E DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA CANTORA “SIMONE MENDES”, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, COM VISTA A SUA INCLUSÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAMETÁ-PA 2026

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO “DJ BHASKAR”, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, COM VISTA A SUA INCLUSÃO À PROGAMAÇÃO DO CARNAVAL DE CAMETÁ-PA 2026.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMETOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CONTEMPLANDO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E FARMACIA BÁSICA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA BANDA/ARTISTA ERIC LAND, REPRESENTADO COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRESA ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ 30.244.228/0001-98, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODERNIZAR OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUANTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CONSERVAÇÃO PREDIAL (CIVIL), EXECUTADOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CÍVEL E LEGISLATIVO VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DE NATUREZA PÚBLICO-MUNICIPAL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

SAO JOAO DA PONTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER À DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2026.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA S/N CENTRO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (IDURB), ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIPIO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL