Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 46.771-46.800 de 123.518 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002026/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZAÇÃO, RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA

02/06/202120/05/2021

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA536.401,65461.450,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00008

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS FÚNEBRES, COM O INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRACUATEUA.

02/06/202120/05/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA679.304,99581.510,00
Lei nº 10.520/2002012/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

02/06/202120/05/2021

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA2.844.714,281.970.090,50
Lei nº 13.979/2020001-1/2021 - PE (COVID-19)

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA.

26/05/202120/05/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA961.600,00389.600,00
Lei n° 8.666/1993013/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇAO DE UM IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS LL)

18/05/202120/05/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei nº 10.520/2002035/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202101025-5 COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (EMENDA PARLAMENTAR) E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA.

02/06/202120/05/2021

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA299.833,54275.582,79
Lei n° 8.666/199316/2021/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BRASIL Nº118 CENTRO DE XINGUARA-PA DESTINADO AO FUNDO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA

28/04/202120/05/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei nº 13.979/2020014/2021

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS COM DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, QUE POR VENTURA VIEREM À ÓBITO NAS CIDADES DE SANTARÉM-PA E ITAITUBA-PA.

27/05/202120/05/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA657.000,05483.849,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009.2021.PMM.SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/06/202120/05/2021

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA103.831,8773.078,83
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ TIPO CONCRETO BETUMINOSO E USINADO A QUENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

23/04/202120/05/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA3.150.000,002.493.750,00
Lei nº 10.520/2002016/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO

01/06/202120/05/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA13.017.566,155.576.912,60
Lei nº 10.520/2002PE 001/2021 SEMIDU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM PAPEL A1, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ.

07/06/202120/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA50.768,0023.900,00
Lei n° 8.666/19937/2021-037FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ.

17/05/202120/05/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA115.128,4277.671,41
Lei nº 10.520/20029/2021-00027

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ

02/06/202120/05/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA4.648.531,893.391.141,77
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-008

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

30/04/202120/05/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA182.143,44145.200,00
Lei n° 8.666/19937/2021-0010 - CPL/PMMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO PARA A GUARDA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DETERIORADOS E SEM POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA

07/01/202120/05/2021

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

02/06/202120/05/2021

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA1.003.950,00922.400,00
Lei n° 8.666/1993014/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

29/01/202120/05/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA48.200,3836.438,67
Lei nº 10.520/20029/2021-013

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, FLUXOMETRO PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, REGULADORES PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE TANQUE DE OXIGÊNIO DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

31/05/202120/05/2021

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.847.386,802.583.600,00
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº A/2021-0004

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021 CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA E A EMPRESAS L G M GRAFICA EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 18.709.499/0001-76, QUE VERSA SOBRE“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE MATERIAL DE GRAFICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

22/04/202120/05/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA1.284.743,001.192.146,00
Lei nº 13.979/20209/2021-043

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOTEN DE PISO DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL (TIPO PEDAL) PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

24/05/202120/05/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA18.333,500,00
Lei n° 8.666/1993013/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "LATINO E BANDA" NO "XXXVI FESTIVAL DO CAMARÃO", NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA ALBERTINO BARAUNA "CAMARODROMO" DESTA CIDADE.

09/07/201820/05/2021

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA73.800,0073.800,00
Lei n° 8.666/19932/2021-00004

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE PONTES, CONSTRUÇÃO DE ALAS DE CONTENÇÕES E PONTILHÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

07/06/202120/05/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,00660.080.700,00
Lei nº 10.520/2002009/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

01/06/202120/05/2021

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA591.990,89386.488,41
Lei nº 10.520/2002PE-11/2021-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

02/06/202120/05/2021

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA5.733.094,833.135.048,50
Lei nº 10.520/2002PE 08/2021/PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

02/06/202120/05/2021

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.919.596,228.889.427,18
Lei n° 8.666/1993DP 027/2021/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF ESTRELA DALVA.

30/03/202120/05/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA16.800,0016.800,00
Lei nº 10.520/2002007/2021-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE MONOMOTOR /BIMOTOR E PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO D.

21/05/202120/05/2021

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA836.010,000,00
Lei nº 10.520/2002023/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS E ACE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU.

02/06/202120/05/2021

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA900.767,40207.477,00
Lei nº 10.520/2002005/2021-01-CMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR). TRANSMISSÃO DE MÍDIA VISUAL EM REDES SOCIAIS, TRANSMISSÃO DE LIVE AO VIVO NO FACEBOOK E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO O USO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DESTE EDITAL.

31/05/202120/05/2021

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA129.080,04126.000,00