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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZAÇÃO, RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA | 02/06/2021 | 20/05/2021 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 536.401,65 | 461.450,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS FÚNEBRES, COM O INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRACUATEUA. | 02/06/2021 | 20/05/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 679.304,99 | 581.510,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 02/06/2021 | 20/05/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 2.844.714,28 | 1.970.090,50 |
Lei nº 13.979/2020 | 001-1/2021 - PE (COVID-19) | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA/PA. | 26/05/2021 | 20/05/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 961.600,00 | 389.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 013/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇAO DE UM IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS LL) | 18/05/2021 | 20/05/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202101025-5 COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (EMENDA PARLAMENTAR) E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA. | 02/06/2021 | 20/05/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 299.833,54 | 275.582,79 |
Lei n° 8.666/1993 | 16/2021/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BRASIL Nº118 CENTRO DE XINGUARA-PA DESTINADO AO FUNDO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA | 28/04/2021 | 20/05/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 014/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS COM DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, QUE POR VENTURA VIEREM À ÓBITO NAS CIDADES DE SANTARÉM-PA E ITAITUBA-PA. | 27/05/2021 | 20/05/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 657.000,05 | 483.849,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009.2021.PMM.SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 02/06/2021 | 20/05/2021 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 103.831,87 | 73.078,83 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ TIPO CONCRETO BETUMINOSO E USINADO A QUENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 23/04/2021 | 20/05/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 3.150.000,00 | 2.493.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO | 01/06/2021 | 20/05/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 13.017.566,15 | 5.576.912,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 001/2021 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM PAPEL A1, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ. | 07/06/2021 | 20/05/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 50.768,00 | 23.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-037FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PETINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 17/05/2021 | 20/05/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 115.128,42 | 77.671,41 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE URUARÁ | 02/06/2021 | 20/05/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 4.648.531,89 | 3.391.141,77 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-008 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) | 30/04/2021 | 20/05/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 182.143,44 | 145.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0010 - CPL/PMMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO PARA A GUARDA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DETERIORADOS E SEM POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 07/01/2021 | 20/05/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 02/06/2021 | 20/05/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.003.950,00 | 922.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 014/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 29/01/2021 | 20/05/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 48.200,38 | 36.438,67 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, FLUXOMETRO PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, REGULADORES PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE TANQUE DE OXIGÊNIO DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 31/05/2021 | 20/05/2021 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.847.386,80 | 2.583.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2021-0004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021 CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ/PA E A EMPRESAS L G M GRAFICA EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 18.709.499/0001-76, QUE VERSA SOBRE“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE MATERIAL DE GRAFICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 22/04/2021 | 20/05/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 1.284.743,00 | 1.192.146,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 9/2021-043 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOTEN DE PISO DISPENSADOR DE ÁLCOOL GEL (TIPO PEDAL) PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 24/05/2021 | 20/05/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 18.333,50 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 013/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "LATINO E BANDA" NO "XXXVI FESTIVAL DO CAMARÃO", NO DIA 27 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA ALBERTINO BARAUNA "CAMARODROMO" DESTA CIDADE. | 09/07/2018 | 20/05/2021 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 73.800,00 | 73.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE PONTES, CONSTRUÇÃO DE ALAS DE CONTENÇÕES E PONTILHÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 07/06/2021 | 20/05/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 660.080.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 01/06/2021 | 20/05/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 591.990,89 | 386.488,41 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-11/2021-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 02/06/2021 | 20/05/2021 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 5.733.094,83 | 3.135.048,50 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 08/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 02/06/2021 | 20/05/2021 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.919.596,22 | 8.889.427,18 |
Lei n° 8.666/1993 | DP 027/2021/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF ESTRELA DALVA. | 30/03/2021 | 20/05/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2021-SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE MONOMOTOR /BIMOTOR E PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO D. | 21/05/2021 | 20/05/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 836.010,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS E ACE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 02/06/2021 | 20/05/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 900.767,40 | 207.477,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2021-01-CMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR). TRANSMISSÃO DE MÍDIA VISUAL EM REDES SOCIAIS, TRANSMISSÃO DE LIVE AO VIVO NO FACEBOOK E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO O USO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DESTE EDITAL. | 31/05/2021 | 20/05/2021 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 129.080,04 | 126.000,00 |