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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0097 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 06/12/2021 | 22/11/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 9.328.671,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00006/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 27/04/2021 | 22/11/2021 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 423.484,82 | 423.484,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE DÃO SUPORTE AOS TRABALHOS DOS CRAS TERRA AMARELA E PLANALTO, CREAS, SAI E BOLSA FAMÍLIA OPERACIONALIZADOS PELA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL/SETRINS. | 03/12/2021 | 22/11/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.343,02 | 20.696,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00006/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FME | 27/04/2021 | 22/11/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 47.255,85 | 47.255,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 103/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, | 02/12/2021 | 22/11/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.003.960,00 | 2.302.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 001/2021/DPE-PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS E/OU PATROCINADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES PRESENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA." | 17/11/2021 | 22/11/2021 | BELEM | GABINETE DO PREFEITO | REALIZADA | 304.468,08 | 304.468,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-PMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS DE ÁGUA E VASILHAMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS | 03/12/2021 | 22/11/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 313.220,00 | 79.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021-PE-SEMUSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPITÃO POÇO | 07/12/2021 | 22/11/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 83.938,80 | 83.477,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021-PMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS | 03/12/2021 | 22/11/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | FRACASSADA | 287.584,25 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 053/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA- PA E SUAS SECRETARIAS | 06/12/2021 | 22/11/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 2.266.725,33 | 2.175.607,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 042/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO MÉDIO-SOME NA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU. CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 282/2018 – SEDUC. | 23/09/2021 | 22/11/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01.1903001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 22/03/2021 | 21/11/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 276.976,00 | 214.953,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-018-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM LICITAÇOES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, QUE OCORRERÁ NA DATA 22 A 24/11/2021 DAS 08:00H ÀS 12:00H DAS 13:30H ÀS 17:30H. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 09/11/2021 | 20/11/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 4.780,00 | 4.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021-PE-SRP-PMCP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2021 | 20/11/2021 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 9.113.304,70 | 5.930.106,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-008-PMJ | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | 13/08/2021 | 20/11/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 14.502.435,69 | 14.258.024,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO, CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO AO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR EXECUÇÃO DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. | 29/11/2021 | 19/11/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 3.197.301,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 01/07/2021 | 19/11/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00038 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE TRACUATEUA. | 01/12/2021 | 19/11/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA REVOGADA | 4.202.461,04 | 3.571.329,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-008-PMJ | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. | 13/08/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 14.502.435,69 | 14.258.024,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°015/2021-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | 01/12/2021 | 19/11/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 179.295,27 | 129.166,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INSTALAÇÃO E DESIINTAAÇÃO *CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG E OS ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 30/11/2021 | 19/11/2021 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 176.540,08 | 109.715,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE094/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA (UTILIZAÇÃO DE SALDO CONTRATUAL), REFERENTE AO CONVENIO 03/2021-SEDAP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/1039694. | 02/12/2021 | 19/11/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 69.000,00 | 69.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL SITUADO A RUA JATOBAL Nº 89, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-007-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALTO PARAISO II, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMÓVEL SITUADO NA RUA BRASILIA Nº 47, BAIRRO ALTO PARAISO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.400,00 | 15.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-008-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA Nº 41, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-009-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DILSON ALMEIDA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,IMÓVEL SITUADO NA RUA ALACID NUNES Nº 135, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-010-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALDETE A. DE ALMEIDA,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,IMÓVEL SITUADO NA RUA TEOTÔNIO VILELA Nº07, BAIRRO CENTRO. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.970,00 | 13.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-015-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,INSTALAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU). IMÓVEL SITUADO A RUA BAHIA Nº 41-B, BAIRRO CENTRO. | 01/04/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-019-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSTO DE SAÚDE SANTA ROSA, IMÓVEL SITUADO NA VILA SANTA ROSA S/N. | 11/02/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-021-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEVISA; IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SOARES Nº 186, BAIRRO CENTRO, JACUNDÁ-PA. | 05/05/2021 | 19/11/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.700,00 | 7.700,00 |
