Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.731-47.760 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE-005/2021-SELIC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO DE 2021.

10/05/202104/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA7.471.080,746.351.849,87
Lei n° 8.666/199300003/2021/PMON

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020, PARTE INTEGRANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO AÇO - CIMVA. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA.

20/10/202104/11/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA ANULADA14.391.303,1314.391.303,13
Lei nº 10.520/20029/2021-00045

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM O PROPÓSITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

18/11/202104/11/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA3.946.427,203.904.250,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 14/2021-006-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA

16/11/202104/11/2021

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA3.794.567,100,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 15/2021-007-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA.

17/11/202104/11/2021

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA7.033.079,524.935.460,68
Lei nº 10.520/2002031/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA – LINK DEDICADO DE INTERNET PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

17/11/202104/11/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA710.760,00675.480,00
Lei nº 10.520/2002032/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNICO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/11/202104/11/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA8.469.439,700,00
Lei n° 8.666/1993003/2021 CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A PREMIAÇÃO DE FAZEDORAS E FAZEDORES DE CULTURA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 3.017,44 (TRÊS MIL E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 120.697,67 (CENTO E VINTE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), POR RECONHECIMENTO À CRIAÇÃO, TRANSMISSÃO E DIFUSÃO DE PRÁTICAS CULTURAIS, ABRANGENDO AS 17 (DEZESSETE) LINGUAGENS, EXPRESSÕES, PRÁTICAS, MANIFESTAÇÕES E SEGMENTOS CULTURAIS REPRESENTADOS NO COMITÊ DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ - QUAIS SEJAM: CIRCO, DANÇA, TEATRO, AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS, CULTURAS POPULARES, LIVRO E LEITURA, CULTURA ALIMENTAR, MÚSICA, ARTESANATO, MODA E DESIGN, CULTURA DIGITAL, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, MUSEUS E MEMORIAIS DE BASE COMUNITÁRIA, CULTURA URBANA E PERIFÉRICA.

28/10/202104/11/2021

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PUBLICADA120.697,600,00
Lei nº 10.520/2002077/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E MUNÍCIPIO DE ITAITUBA.

17/11/202104/11/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA7.292.789,965.785.428,08
Lei n° 8.666/19934247/2021 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

22/09/202104/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA16.227,1816.227,18
Lei n° 8.666/199321/2021/SEMMATUR

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PARÁ.

24/09/202104/11/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA1.153.800,001.153.800,00
Lei nº 10.520/2002P.E 042/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO D EMATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DE VISEU/PA.

18/11/202104/11/2021

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA1.142.060,81814.690,60
Lei nº 10.520/2002019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS.

17/11/202104/11/2021

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA525.807,67469.074,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.045 -FMS SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE-RSS (LIXO HOSPITALAR) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

16/11/202104/11/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

FRACASSADA63.504,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE Nº 6/2021-2209002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW GOSPEL QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 NA 18ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DOM ELISEU-PA, FUNDAMENTADA NO ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

20/10/202104/11/2021

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALIN ABUD (MARGENS DO RIO OURICURI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

17/11/202104/11/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA139.507,6067.126,40
Lei n° 8.666/19937/2021-003-FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSELHOS DE POLITICAS PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CMAS,CMDCA,CMDI,CMJE E CONSEA,IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº131, BAIRRO CENTRO.

12/02/202104/11/2021

JACUNDA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

17/11/202104/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA26.041,5024.250,00
Lei n° 8.666/1993009/2021-CO/SEMAP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE GRID DE ALUMÍNIO P-30, ILUMINAÇÃO CÊNCICA EM LED E PAR LED, ÁRVORE DE NATAL EM ALUMINIO, CASA DE PRESÉPIO EM ALUMINIO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E TÉCNICA, ESTRUTURA PARA ATENDER A COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DAS FESTAS NATALINAS DA CIDADE DE RURÓPOLIS – PA.

20/10/202104/11/2021

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA92.600,1075.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPÍO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

17/11/202104/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PUBLICADA203.209,000,00
Lei nº 10.520/200200050/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

11/11/202104/11/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA507.431,32342.458,22
Lei nº 10.520/2002029/2021-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/11/202103/11/2021

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.069.550,50743.836,55
Lei n° 8.666/19936/2021-00016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

´´CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO REGIONAL, DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPNIÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL OBJETIVANDO O APOIO A EVENTO CULTURA ´´AGROPEC 2021``.

19/10/202103/11/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA48.611,0048.611,00
Lei n° 8.666/1993IL-017/2021-SELIC-PMM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM BANDA ''SOM E LOUVOR'', POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COMO PARTE INTEGRANTE DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO EVENTO GOSPEL ''ABALA MARAJÓ'', NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

03/09/202103/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/200205/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALES ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE BILHETE IMPRESSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA, INCLUINDO, SEQUÊNCIA NUMÉRICA, VALOR FACIAL, NOME DO CLIENTE, CÓDIGO DE BARRAS E IMPRESSO EM PAPEL MOEDA DE SEGURANÇA EM INFRA VERMELHO, OBEDECIDAS ÀS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS PREVISTAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

11/08/202103/11/2021

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA1.300.950,001.326.969,00
Lei n° 8.666/1993DL-016/2021-SELIC/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

28/05/202103/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA21.000,0021.000,00
Lei n° 8.666/1993DL-015/2021-SELIC/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, E DE FÁCIL ACESSO, PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA CLASSE FEMININA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

27/05/202103/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA8.400,008.400,00
Lei n° 8.666/1993DL-014/2021-SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA ANEXO DA ESCOLA PALMIRA BARBOSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA.

15/04/202103/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA8.100,008.100,00
Lei n° 8.666/1993DL-013/2021- SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL BEM LOCALIZADO, PARA INSTALAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO.

15/04/202103/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA9.600,009.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-PE-SRP-PMSF-SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE/MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

17/11/202103/11/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA2.737.947,601.433.830,95