Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA E SUAS SECRETARIAS | 16/06/2021 | 02/06/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 186.480,62 | 45.069,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO | 04/05/2021 | 02/06/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 50.080,00 | 50.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-TP/PMB-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ENGENHEIRO RONALDO ROSSI. | 10/06/2021 | 02/06/2021 | BENEVIDES | FUNDEB | REALIZADA | 758.635,38 | 757.396,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 16/06/2021 | 02/06/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 61.767,45 | 56.283,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0027/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁBARA DO PARA/PA. | 17/06/2021 | 02/06/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 487.125,96 | 342.274,26 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ABRANGÊNCIA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 10/02/2020 | 01/06/2021 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 145.495,70 | 97.835,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-10/2021- PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS LEVES PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/06/2021 | 01/06/2021 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 4.191.709,33 | 3.371.360,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº PREGÃO ELETRONICO 001/21-CMO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E COMBUSTIVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10/05/2021 | 01/06/2021 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 85.373,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SAMUEL BONFIM – N° 59, BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM UMA ÁREA DE 330,00 M² E ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA DE 126,45M². É COMPOSTO POR 7 SALAS, 1 BANHEIRO, 1 VARANDA, 1 RECEPÇÃO DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NASCIMENTO DE SOUSA. | 12/03/2021 | 01/06/2021 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.340,00 | 1.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, EM ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE REDENÇAO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM ANEXO. | 01/06/2021 | 01/06/2021 | REDENCAO DO PARA | INST. DE PESQUISA PLANEJ. URBANO (IPPUR) | REALIZADA | 77.435.000,00 | 76.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS, PLACAS FOTOLUMINESCENTES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE. | 14/06/2021 | 01/06/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 107.062,20 | 23.660,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VOLTADOS ATENDER OS MUNÍCIPES EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. | 07/05/2021 | 01/06/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 49.950,00 | 49.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES DA MARCA AGFA PERTENCENTE À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 24/03/2021 | 01/06/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 198.517,44 | 198.517,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E COMBUSTÍVEL MARÍTIMO), COM VISTA A ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL BARCARENA – PARÁ, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL. | 11/06/2021 | 01/06/2021 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.001.500,00 | 1.986.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 5234/2021 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NESTA CIDADE, AVENIDA PERIMETRAL, RUA SUMAUMEIRA, Nº 153, BAIRRO DA TERRA FIRME. | 28/05/2021 | 01/06/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 14/06/2021 | 01/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.241.908,68 | 1.092.219,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 1/2021-008 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES PARA ATENDER A LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS, VIAS, PRAÇAS, ÁREAS PUBLICAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E LOGRADOUROS PÚBLICOS | 10/05/2021 | 01/06/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 153.782,00 | 148.215,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-11 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 11/06/2021 | 01/06/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 442.232,12 | 319.731,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO TUBO DE RAIO X CTR 2150 CEPN, MODELO MX 16 SLICE, CT0958 INSTALADO NO HPSM-MP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM | 12/05/2021 | 01/06/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 541.921,99 | 541.921,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O IMÓVEL DESTINA-SE AO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/03/2021 | 01/06/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADAILSON RODRIGUES, Nº629, BAIRRO JADERLÂNDIA NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA. | 11/01/2021 | 01/06/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 063/2021/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 16/06/2021 | 01/06/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.474.884,66 | 1.066.232,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-040502 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BAIRROS UNIDOS. | 05/03/2021 | 01/06/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 15/06/2021 | 01/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.279.807,46 | 722.240,68 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-1604001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/04/2021 | 01/06/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 279.066,00 | 279.066,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-044 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/06/2021 | 01/06/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.380.540,00 | 3.317.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 15/06/2021 | 01/06/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | DESERTA | 157.718,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE033/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 16/06/2021 | 01/06/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.196.418,76 | 622.941,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP – PMM. | 16/06/2021 | 01/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 122.370,00 | 117.855,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM, FOTOGRAFIAS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NA ZONA RURAL E DISTRITAL, CONSTANDO DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, DIVULGAÇÃO DAS MATÉRIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, MATÉRIAS PARA DIVULGAÇÕES NAS REDES SOCIAIS E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL | 01/06/2021 | 01/06/2021 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | FRACASSADA | 100.520,00 | 0,00 |
