Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 49.801-49.830 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2021-032PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

15/06/202131/05/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA814.399,90649.960,00
Lei n° 8.666/1993025/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

01/03/202131/05/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA154.842,32151.058,01
Lei nº 10.520/20029/2021-044PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

17/06/202131/05/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA1.196.503,70520.833,37
Lei nº 10.520/20029/2021-039FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

14/06/202131/05/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA827.793,31765.350,00
Lei n° 8.666/1993022/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

ALUGUEL DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

10/04/202131/05/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA178.099,92178.099,92
Lei nº 10.520/2002039/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

31/05/202131/05/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA3.467.150,660,00
Lei nº 10.520/2002040/2021/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PNEUS DE PRIMEIRA LINHA (MARCAS DE REFERENCIA: DUNLOP, GOODYEAR, FIRESTONE, BRIGESTONE, PIRELLI, MICHELIN, OU OUTRO DE MELHOR QUALIDADE), CÂMARAS DE AR E PROTETORES DIVERSOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

16/06/202131/05/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA1.026.497,66819.014,17
Lei n° 8.666/19937/2021-220401

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

26/04/202131/05/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA44.510,5133.150,00
Lei nº 10.520/2002PE035/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E CAMINHÃO TOCO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

23/06/202131/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA208.406,88149.760,00
Lei nº 13.979/20207/2021-00012

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ( TAMANHOS VARIADOS), REMOÇÃO E TRASLADO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS, VÍTIMAS DO CORONAVIRUS (COVID-19) E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS"

18/03/202131/05/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA159.333,40138.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-015PMPD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PAU D’ARCO/PA CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.

24/06/202131/05/2021

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA4,00992.380,17
Lei n° 8.666/1993INEX006-2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021

02/03/202131/05/2021

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002042/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIAS DE USO HOSPITALAR EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL -PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

14/06/202131/05/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA947.130,00933.100,00
Lei n° 8.666/1993053/2021-000001

LEILÃO

MAIOR LANCE

ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, DE VÁRIAS MARCAS, DECLARADOS ANTIECONÔMICOS, BEM COMO, SUCATAS DE FERRO VELHO E BENS INSERVÍVEIS (ESTADO DE SUCATA).

16/06/202131/05/2021

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA108.300,00214.700,00
Lei n° 8.666/1993DL-CPL-003/2021-FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 49, BAIRRO BELA VISTA, BREU BRANCO-PA, DESTINADO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS.

27/04/202131/05/2021

BREU BRANCO

FUNDO DE ACAO SOCIAL

REALIZADA6.400,006.400,00
Lei n° 8.666/1993054/2021-000019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. REGIMENTO: LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

15/06/202131/05/2021

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA101.882,4092.085,00
Lei nº 10.520/2002037/2021-PE/PMR-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA

11/06/202131/05/2021

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA137.919,84130.440,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00021-SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ.

11/06/202131/05/2021

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA10.055.473,313.110.999,22
Lei nº 10.520/20029/2021-00022-SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ.

14/06/202131/05/2021

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA3.419.421,852.145.446,34
Lei nº 13.979/2020032/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI AÉREA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE EM CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO. ( VALDEIR PACHEGO DE SOUSA)

29/04/202131/05/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA71.000,0071.000,00
Lei nº 10.520/2002043/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

16/06/202131/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA8.464.361,004.021.325,06
Lei n° 8.666/19936/2021-017FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA OCULAR EM PACIENTE USUÁRIO DO SUS COM QUADRO GRAVE QUE IMPÕE RISCO DE PERDA DE VISÃO, RETINOPATIA DIABÉTICA (CID H36.0) EM AMBOS OS OLHOS, COM DESCOLAMENTO DE RETINA TRACIONAL ASSOCIADO À CATARATA EM AMBOS OS OLHOS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ.

26/05/202131/05/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA22.400,0022.400,00
Lei nº 10.520/20029/2021-034FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11234.776000/1200-03, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE SAÚDE DA AGROVILA DO CUCA, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

15/06/202131/05/2021

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA123.320,000,00
Lei n° 8.666/19931005/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA, UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE APOIO DIAGNÓSTICO, SAMU E DEMAIS AÇÕES DESTA SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS FMS,

29/04/202131/05/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA296.410,50296.410,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2021.001.CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSÁRIO.

01/04/202131/05/2021

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA1.114.431,961.030.776,00
Lei n° 8.666/1993062/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERNANI LAMEIRA ,1070, BAIRRO PIRAPORA, CEP:68745-390 NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

29/03/202131/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002027/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EM VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICA, DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E SUAS SECRETARIAS

26/05/202129/05/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA1.451.036,701.352.654,00
Lei nº 10.520/2002001/2021-PMC-SEMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COMPACTADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL NO ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CURUÇÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.

15/06/202129/05/2021

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA86.133,3259.187,40
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/0032021 – INEX-CMV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA/GERENCIAL, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

01/02/202129/05/2021

VIGIA

CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-035PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, DESTINADOS A DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ.

04/05/202128/05/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA911.400,22868.200,00