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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 130502/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 70%, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ | 14/05/2021 | 12/05/2021 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 3.644.335,20 | 3.690.158,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 12/04/2021 | 12/05/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 25/05/2021 | 12/05/2021 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | DESERTA | 82.350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS. | 26/05/2021 | 12/05/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.700.308,00 | 7.847.844,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 REFERENTE AO PREGÃO Nº 053/2020, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, AUTORIZADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 031/2021/SUPRI/PMC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. | 15/03/2021 | 12/05/2021 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.790.972,32 | 1.799.012,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021-PE-SRP-PMB-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (RME) DURANTE O ANO LETIVO DE 2021. | 20/05/2021 | 12/05/2021 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 92.488,49 | 50.339,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-011/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA À POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.I DO EDITAL | 25/05/2021 | 12/05/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 170.117,65 | 162.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-040302 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 04/03/2021 | 12/05/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 19/05/2021 | 12/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 173.068,01 | 173.048,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROTEÇÃO, LIMPEZA, FERRAMENTAS, LUBRIFICANTE E MATERIAIS PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. | 24/05/2021 | 12/05/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA REVOGADA | 344.108,94 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) OU PROFISSIONAL (AIS) ESPECIALIZADA (S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. | 11/02/2021 | 12/05/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA REVOGADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 002517/2021 - SEMEC. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATO TEM POR OBJETO TRABALHO DE CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | 04/05/2021 | 12/05/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 53.000,00 | 53.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-038 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2021 | 12/05/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.076.192,00 | 2.707.524,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-036FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. | 06/05/2021 | 12/05/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR, CAÇAMBA, TRATOR ESTEIRA, CARRETA PRANCHA, CAMINHÃO MUNCK, CAMINHÃO PIPA, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, INCLUINDO SERVIÇO DE MOTORISTA E OPERADOR HABILITADO, E VAN SEM SERVIÇO DE MOTORISTA. | 24/05/2021 | 12/05/2021 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 2.689.067,72 | 1.677.466,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL_COMPDEC NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA | 29/03/2021 | 12/05/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 4.433,04 | 4.433,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICOS DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | 24/05/2021 | 12/05/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 4.229.387,90 | 4.119.710,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 25/2021-SEMADS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS, A FIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/05/2021 | 12/05/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.336.927,30 | 1.149.994,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2020-015-PMJ, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDEREM A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. | 03/05/2021 | 12/05/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 726.100,00 | 726.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 01/02/2021 | 12/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 50.458,08 | 50.458,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2021 /FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MOGNO, Nº 70, QD. E10 E LT. 08, SETOR NOBRE, XINGUARA – PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS, DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA | 15/04/2021 | 12/05/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-013-FMS/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REAGENTES (MATERIAL QUÍMICO), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 25/05/2021 | 12/05/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 2.445.897,16 | 1.976.426,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, MONITORAMENTO DE REDE E INTERNET, SUPORTE AO USUÁRIO, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 19/05/2021 | 12/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 157.040,00 | 149.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTE PÓS PARTO, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 25/05/2021 | 12/05/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 225.847,50 | 161.963,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FISICA ESPECIALIZAÇÃO MEDICO CLINICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES (ATENDIMENTO CLINICO), DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAPS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | 14/01/2021 | 12/05/2021 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 118.621,20 | 118.621,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS EM GRUPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA. | 25/05/2021 | 12/05/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 5.470.278,00 | 3.336.037,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 018/2021-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRI, SECRETARIA E FUNDOS | 06/01/2021 | 12/05/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 140.107,38 | 104.288,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL BREVES. | 21/07/2021 | 12/05/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 3.654.078,24 | 2.361.995,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-023/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA NILZA FONSECA DE CASTRO, S/N, NO BAIRRO SÃO TOMÉ NESTA CIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, DESTINADA ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. | 06/01/2021 | 12/05/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 24.348,00 | 24.348,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021-000015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR, EM ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, (PAR Nº 202000507-6). | 21/05/2021 | 12/05/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 351.606,40 | 301.735,00 |
