Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 5.041-5.070 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021EDITAL N. 010/2025 - CCL/PMCA DO PE N. 006/2025 - CCL/PMCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

10/07/202530/06/2025

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA3.990.877,203.252.988,80
Lei n° 14.133/2021045/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTA NACIONAL (DORGIVAL DANTAS) PARA O EVENTO DENOMINADO XIII FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF.

06/06/202530/06/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA400.000,00400.000,00
Lei n° 14.133/2021N° 9/2025-00029-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA (SANEPAR).”,

18/07/202530/06/2025

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA5.999.106,525.554.202,97
Lei n° 14.133/2021A/2025-0005

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2024 DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

05/03/202530/06/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.642.701,901.146.362,35
Lei n° 14.133/2021017/2025/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO(S) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E INSUMOS CORRELACIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA.

30/05/202530/06/2025

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA195.166,00155.088,60
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL-CPL- 009/2025-PMBB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TONY SALLES”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O EVENTO DE VERÃO 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

18/06/202530/06/2025

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 14.133/202190002/2025PROSAP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª ETAPA DA ILHA DO COCO, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

11/07/202530/06/2025

PARAUAPEBAS

UEP - PROSAP

REALIZADA10.707.574,654.322.157,04
Lei n° 14.133/2021012/2025 PMPD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS E O ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO - PA.

10/07/202530/06/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA2.484.903,621.761.111,06
Lei n° 14.133/2021058/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA - AR MEDICINAL, REGULADORES DE PRESSÃO, FLUXOMETROS, UMIDIFICADORES, VÁLVULAS REGULADORAS, GÁS OXIGÊNIO, CILINDROS DE BAIXAS PRESSÃO PARA DIÓXIDO DE CARBONO, RECARGAS – DIÓXIDO DE CARBONO E NITROGÊNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, AMBULÂNCIAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

11/07/202530/06/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.476.042,921.015.737,92
Lei n° 14.133/202111/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ.

08/07/202530/06/2025

GURUPA

SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021202505050015 – PE SRP/CCL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

03/07/202530/06/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA5.383.730,185.944.499,30
Lei n° 14.133/2021024/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO, MULTIMIDEA, PALCO, TRANSMISSÃO, GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E ESTRUTURA COMPLEMENTARES

15/07/202530/06/2025

IGARAPE-MIRI

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI

REALIZADA4.911.289,402.107.608,75
Lei n° 14.133/202199027/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PLAYGROUND) EM ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

15/07/202530/06/2025

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA2.831.207,220,00
Lei n° 14.133/20217.2025-011

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALUGUEL E INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) BANHEIROS QUÍMICOS PELO PERÍODO DE 04 (DIAS), DESTINADOS AO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVA CONTIDAS NESTE DOCUMENTO

17/02/202530/06/2025

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA21.000,0021.000,00
Lei n° 14.133/2021PE-19/2025-FMS SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA

11/07/202530/06/2025

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA265.937,06144.137,80
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ADUBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

11/07/202530/06/2025

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

FRACASSADA261.040,000,00
Lei n° 14.133/2021023/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GESTÃO ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

26/06/202530/06/2025

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021PE/2025.038 – FMS-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E KIT REGULADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PARÁ

10/07/202530/06/2025

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA299.488,05259.175,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR PABLO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06/07/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2025, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

12/06/202530/06/2025

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei n° 14.133/2021009/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE BANCO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

03/06/202530/06/2025

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA24.600,0024.600,00
Lei n° 14.133/20219-2025-1806001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA E RURAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTO COMPOSTO POR ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

10/07/202530/06/2025

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/202121-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E SIMILARES PARA PMGN.

11/07/202530/06/2025

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA2.895.367,112.895.367,11
Lei n° 14.133/2021003/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE UMA PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DO TIPO SAAS, COM APLICATIVO MÓVEL PARA ASSINATURA ELETRÔNICO, PLANEJADO PARA MODERNIZAR, DIGITALIZAR E AUTOMATIZAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

18/02/202530/06/2025

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA225.000,00225.000,00
Lei n° 14.133/2021PE-18/2025-PMPP SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELETRÔNICAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA

11/07/202530/06/2025

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA3.624.641,643.055.466,90
Lei n° 14.133/20216/2025-0019

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR GOSPEL ISAIAS SAAD, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

10/06/202530/06/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA140.000,00140.000,00
Lei n° 14.133/2021029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA

15/07/202530/06/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA912.629,40490.182,01
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/25-CMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA.

07/04/202530/06/2025

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

REALIZADA200.000,00193.440,00
Lei n° 14.133/2021022/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

11/07/202530/06/2025

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA5.011.690,152.700.974,55
Lei n° 14.133/20219.2025-011

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CARDIOLÓGICOS E DE IMAGEM PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

04/04/202529/06/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.428.693,113.822.483,27
Lei n° 14.133/2021CREDENCIAMENTO ELETRONICIO Nº 005/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CARPITARIA, MONTAGEM DE EXTRUTURAS EM MADEIRA, TENDAS, SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICA, PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, VERANEIO-2025

26/06/202528/06/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA159.026,94129.989,94