Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 007/2024-CMB | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 19/12/2024 | 22/10/2025 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 58.888,55 | 57.935,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE061/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETO E TUBOS CORRUGADOS EM PEAD PARA DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS DIÂMETROS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, ATRAVÉS DA SEMURB E SEMOB. | 05/11/2025 | 22/10/2025 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 4.750.801,30 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE-013-SEMED/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 03/11/2025 | 22/10/2025 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 511.121,72 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 028/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE STAND DE 16M² COM ESTRUTURA COMPLETA NO PAVILHÃO PRÁ-MUNICIPIOS DA COP 30, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA. | 14/10/2025 | 22/10/2025 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-009-FME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADAPTADOS E LÚDICOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA | 22/09/2025 | 22/10/2025 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.880,00 | 14.880,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-34 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MARIA ALDILENE DE ARAUJO PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 29/09/2025 | 22/10/2025 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 900,00 | 900,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-35 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO PARÁ, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - COP30, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM/PA. | 03/10/2025 | 22/10/2025 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL-014/2025-PMBB | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇAO DA ARTISTA “ANA CASTELA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 08/10/2025 | 22/10/2025 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 024/2025-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 03/11/2025 | 22/10/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 1.243.599,65 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-009 PE SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. | 04/11/2025 | 22/10/2025 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 398.974,18 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO CONFORME NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO | 06/11/2025 | 22/10/2025 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 859.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90031/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 04/11/2025 | 22/10/2025 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025-PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ZONA URBANA, DISTRITO RIO VERMELHO E DISTRITO SÃO FRANCISCO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, | 03/11/2025 | 22/10/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA | 33.717.230,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 031/2025IN/SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO AS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS | 19/08/2025 | 22/10/2025 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-050 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇAO DE IMOVEL COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, GARANTINDO ESPAÇO FISICO COMPATIVEL COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS TERAPEUTICOS E ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES NAS AREAS DE NEUROLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E FONOAUDIOLOGIA. | 25/08/2025 | 22/10/2025 | MOCAJUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000.000.000,00 | 48.000.000.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PROCESSO Nº 146/2025-IPMA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA | 08/09/2025 | 22/10/2025 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 118.466,10 | 118.466,10 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2025-CEC/SEMUS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. | 02/10/2025 | 22/10/2025 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.129,63 | 48.996,90 |
| Lei n° 14.133/2021 | 069/2025/SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA E DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA. | 04/11/2025 | 22/10/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.855.301,40 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-085PMT/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA | 03/11/2025 | 22/10/2025 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | PUBLICADA | 66.368,88 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-002 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, A QUAL SE RESPONSABILIZARÁ PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO E SUPERIOR PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. | 24/03/2025 | 22/10/2025 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 260,00 | 260,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 038/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS E FORMAÇÕES DESTINADAS AOS DOCENTES E DISCENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE - PARÁ. | 06/11/2025 | 22/10/2025 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | PUBLICADA | 4.654.037,90 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE 90077.25.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA O NATAL 2025 DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 06/11/2025 | 21/10/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA | 1.343.610,45 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA. | 05/11/2025 | 21/10/2025 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 19.625.748,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 015/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 05/11/2025 | 21/10/2025 | SANTA IZABEL DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 339.048,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE 050/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO VAN (DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 31/10/2025 | 21/10/2025 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 202510070010 – PE SRP/CCL/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA. | 03/11/2025 | 21/10/2025 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 13.506.448,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90015/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO ELETRÔNIC0 PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) VEÍUCLOS ZERO KM, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO PICK-UP, E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 29/10/2025 | 21/10/2025 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0102/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO (TENDA MOD CASA LONA/ ROOF TOP LONA/ WIND BANNER E BLIMP INFLÁVEL), DESTINADO AO EVENTO EXPOALTA 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE ALTAMIRA-PA. | 22/09/2025 | 21/10/2025 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.02/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL, PARA ATUAR NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO – HMC, NO REGIME DE DIÁRIAS 24 HORAS TRABALHADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/01/2024 | 21/10/2025 | CURRALINHO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.277.500,00 | 1.277.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006-FMAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR AMIGO DE VALOR, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ. | 03/09/2025 | 21/10/2025 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 62.432,00 | 62.432,00 |