Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

SHOW ARTÍSTICO COM LAMBASAIA– C.N.P.J./M.F. 43.310.236/0001-98, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA LAMBASAIA, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RECONSTRUÇÃO ADEQUADA DOS TELHADOS DAS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA APÓS UM VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EVENTUAL DESARMADA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU- PA.

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ABRANGENDO LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DEMANDAS JURÍDICAS RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL.

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL NOVA MAX PRO CREATININA/TFGE, INCLUINDO MEDIDOR, TIRAS-TESTE, SOLUÇÕES DE CONTROLE E ESTOJO, DESTINADO À TRIAGEM DE DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - DAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES AO MUNICÍPIO DECORRENTES DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS AO LONGO DOS ANOS.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA THALLES ROBERTO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E SUAS UNIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, N°1610, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES.

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA SAÚDE; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; VERDE MEIO AMBIENTE; TRÂNSITO E CIDADANIA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA; SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E SECRETARIA DE GOVERNO.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO, SITUADO NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, GARRAFÃO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSULTORIA JURÍDICA SPECIALIZADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA TCE, APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS, DEFESAS, INTERPONDO RECURSOS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL N° 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ.

GURUPA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL, COFFEE BREAK E LANCHES, A SEREM FORNECIDOS DURANTE SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES ESPECIAIS, SESSÕES ITINERANTES, EVENTOS E REUNIÕES INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO SETOR DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE MINISALGADINHOS DIVERSOS PARA BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CONSULTORIA EM PROJETOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONSULTORIA EM CONVÊNIOS ORIUNDOS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E TRIPULADAS POR PESSOAL HABILITADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA VIGENTES NO PAÍS, COM A FINALIDADE DE CONFERIR SUPORTE LOGÍSTICO AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO, PACIENTES E MATERIAIS DIVERSOS, PARA AS AÇÕES EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA