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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 05/2025-A | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO VIA FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SEUS SETORES INTEGRADOS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | 16/05/2025 | 08/09/2025 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 27.300,00 | 27.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-056 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (SEM CONDUTOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA. | 05/06/2025 | 07/09/2025 | BRAGANCA | FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | REALIZADA | 2.447.215,30 | 1.940.975,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE052/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 22/09/2025 | 05/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.996.334,03 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2025-007 PE SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. | 18/09/2025 | 05/09/2025 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDEB | PUBLICADA | 950.546,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 085/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER TODOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA),ONDE SERÃO REALIZADOS , NO ESPAÇO DE EVENTOS MAYKO GOULART DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OURO PRETO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E VIABILIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DO EVENTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:PLANEJAMENTO GERAL E OPERACIONAL DO EVENTO; COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA EXECUÇÃO; MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA FÍSICA; FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DO ESPAÇO; DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL (STAFF); INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO. | 19/09/2025 | 05/09/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 – SEMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 02/06/2025 | 05/09/2025 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 765.000,00 | 1.891.440,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 015/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3 | 01/08/2025 | 05/09/2025 | CASTANHAL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.014.239,98 | 1.838.248,28 |
Lei n° 14.133/2021 | 60/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO: MARMITEX, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 22/09/2025 | 05/09/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 319.565,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 015/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS E BLOQUETES DE CONCRETO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 15/09/2025 | 05/09/2025 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 1.003.208,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 016/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 15/09/2025 | 05/09/2025 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 1.079.900,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2025-IL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO GARIMPO DO CREPURIZINHO, SENDO UMA CARGA DE 15 AMPERES/MÊS. | 19/08/2025 | 05/09/2025 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2025 – SEMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC | 11/09/2025 | 05/09/2025 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PUBLICADA | 85.057,55 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90051/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024 DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES BOVINA, SUÍNA E AVÍCOLA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/12/2024 | 05/09/2025 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 4.280.280,00 | 4.280.280,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX003-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICAS E GESTÃO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PLENARIA E REFORMA DOS GABINETES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA. | 22/08/2025 | 05/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 58.000,00 | 58.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024-SEMPTA | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG | 15/07/2025 | 05/09/2025 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 42.177,45 | 42.177,45 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-SRP-05/25-CMA/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA (CONFECÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES) E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA. | 09/09/2025 | 05/09/2025 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 13/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2025 | 05/09/2025 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | PUBLICADA | 61.600,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 17/09/2025 | 05/09/2025 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 2.405.767,95 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 06/03/2025 | 05/09/2025 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 2.690.091,76 | 1.227.983,42 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.090700/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA. | 12/09/2025 | 05/09/2025 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | MEMORANDO Nº 070/25 - DRM/DEAD/SEFIN | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, SENDO EQUIPAMENTOS SEMINOVOS E USADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN NO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DOS PRÉDIOS SEDE E CENTRAL DE ATENDIMENTO. | 14/07/2025 | 05/09/2025 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 33.560,00 | 33.560,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 17/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS PREMIUM”, OBJETIVANDO ATENDER OS ANIMAIS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DA UNIDADE DE ZOONOZES – UVZ/SESMA/PMB | 12/05/2025 | 05/09/2025 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 363.739,12 | 363.739,12 |
Lei n° 14.133/2021 | 90017/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. | 16/09/2025 | 05/09/2025 | BONITO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-005SEMED | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINA-SE À SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 06/05/2025 | 05/09/2025 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.619.296,22 | 1.313.051,88 |
Lei n° 14.133/2021 | 90001/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/05/2025 | 05/09/2025 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE052/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 22/09/2025 | 05/09/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | PUBLICADA | 2.996.334,03 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, FRIGOBAR E BEBEDOUROS | 04/09/2025 | 05/09/2025 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 42.600,00 | 42.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.100703/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 15/09/2025 | 05/09/2025 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9-2025-2508001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA. | 18/09/2025 | 05/09/2025 | TOME-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CONFIGURAÇÃO, EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTOS DE INFORMAÇÕES. | 22/08/2025 | 05/09/2025 | BANNACH | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.000,00 | 36.000,00 |