Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 481-510 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021007/2024-CMB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

19/12/202422/10/2025

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA58.888,5557.935,00
Lei n° 14.133/2021PE061/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETO E TUBOS CORRUGADOS EM PEAD PARA DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS DIÂMETROS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, ATRAVÉS DA SEMURB E SEMOB.

05/11/202522/10/2025

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA4.750.801,300,00
Lei n° 14.133/2021PE-013-SEMED/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

03/11/202522/10/2025

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA511.121,720,00
Lei n° 14.133/2021028/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE STAND DE 16M² COM ESTRUTURA COMPLETA NO PAVILHÃO PRÁ-MUNICIPIOS DA COP 30, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA.

14/10/202522/10/2025

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-009-FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADAPTADOS E LÚDICOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA

22/09/202522/10/2025

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA14.880,0014.880,00
Lei n° 14.133/20216.2025-34

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MARIA ALDILENE DE ARAUJO PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

29/09/202522/10/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA900,00900,00
Lei n° 14.133/20216.2025-35

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO PARÁ, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - COP30, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM/PA.

03/10/202522/10/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL-014/2025-PMBB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇAO DA ARTISTA “ANA CASTELA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, EM FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AOS 34º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

08/10/202522/10/2025

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA1.000.000,001.000.000,00
Lei n° 14.133/2021024/2025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

03/11/202522/10/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA1.243.599,650,00
Lei n° 14.133/20219/2025-009 PE SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

04/11/202522/10/2025

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA398.974,180,00
Lei n° 14.133/2021010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO CONFORME NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO

06/11/202522/10/2025

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA859.800,000,00
Lei n° 14.133/202190031/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

04/11/202522/10/2025

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025-PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ZONA URBANA, DISTRITO RIO VERMELHO E DISTRITO SÃO FRANCISCO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA,

03/11/202522/10/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA33.717.230,000,00
Lei n° 14.133/2021031/2025IN/SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO AS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS

19/08/202522/10/2025

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA102.000,00102.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-050

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE IMOVEL COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, GARANTINDO ESPAÇO FISICO COMPATIVEL COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS TERAPEUTICOS E ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES NAS AREAS DE NEUROLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E FONOAUDIOLOGIA.

25/08/202522/10/2025

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA48.000.000.000,0048.000.000.000,00
Lei n° 14.133/2021PROCESSO Nº 146/2025-IPMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA

08/09/202522/10/2025

ANANINDEUA

IPMA

REALIZADA118.466,10118.466,10
Lei n° 14.133/2021005/2025-CEC/SEMUS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

02/10/202522/10/2025

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA58.129,6348.996,90
Lei n° 14.133/2021069/2025/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA E DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA.

04/11/202522/10/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.855.301,400,00
Lei n° 14.133/20219/2025-085PMT/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA

03/11/202522/10/2025

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PUBLICADA66.368,880,00
Lei n° 14.133/20217.2025-002

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, A QUAL SE RESPONSABILIZARÁ PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO E SUPERIOR PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA.

24/03/202522/10/2025

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA260,00260,00
Lei n° 14.133/2021038/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS E FORMAÇÕES DESTINADAS AOS DOCENTES E DISCENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE - PARÁ.

06/11/202522/10/2025

MONTE ALEGRE

FUNDEB

PUBLICADA4.654.037,900,00
Lei n° 14.133/2021PE 90077.25.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA O NATAL 2025 DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

06/11/202521/10/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PUBLICADA1.343.610,450,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA.

05/11/202521/10/2025

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PUBLICADA19.625.748,000,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

05/11/202521/10/2025

SANTA IZABEL DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA339.048,000,00
Lei n° 14.133/2021PE 050/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO VAN (DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

31/10/202521/10/2025

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021202510070010 – PE SRP/CCL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJU/PA.

03/11/202521/10/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA13.506.448,000,00
Lei n° 14.133/202190015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNIC0 PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) VEÍUCLOS ZERO KM, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO PICK-UP, E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

29/10/202521/10/2025

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20210102/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO (TENDA MOD CASA LONA/ ROOF TOP LONA/ WIND BANNER E BLIMP INFLÁVEL), DESTINADO AO EVENTO EXPOALTA 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE ALTAMIRA-PA.

22/09/202521/10/2025

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 14.133/2021A.02/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL, PARA ATUAR NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURRALINHO – HMC, NO REGIME DE DIÁRIAS 24 HORAS TRABALHADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

10/01/202421/10/2025

CURRALINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.277.500,001.277.500,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006-FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR AMIGO DE VALOR, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ.

03/09/202521/10/2025

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA62.432,0062.432,00