Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 481-510 de 128.779 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202105/2025-A

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO VIA FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SEUS SETORES INTEGRADOS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

16/05/202508/09/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA27.300,0027.300,00
Lei n° 14.133/20219.2025-056

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (SEM CONDUTOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA.

05/06/202507/09/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

REALIZADA2.447.215,301.940.975,00
Lei n° 14.133/2021PE052/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

22/09/202505/09/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.996.334,030,00
Lei n° 14.133/20219/2025-007 PE SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

18/09/202505/09/2025

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDEB

PUBLICADA950.546,500,00
Lei n° 14.133/2021085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER TODOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA),ONDE SERÃO REALIZADOS , NO ESPAÇO DE EVENTOS MAYKO GOULART DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO OURO PRETO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ABRANGER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E VIABILIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DO EVENTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:PLANEJAMENTO GERAL E OPERACIONAL DO EVENTO; COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA EXECUÇÃO; MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA FÍSICA; FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DO ESPAÇO; DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL (STAFF); INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO.

19/09/202505/09/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021003/2025 – SEMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

02/06/202505/09/2025

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REALIZADA765.000,001.891.440,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3

01/08/202505/09/2025

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA2.014.239,981.838.248,28
Lei n° 14.133/202160/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO: MARMITEX, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

22/09/202505/09/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA319.565,000,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS E BLOQUETES DE CONCRETO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

15/09/202505/09/2025

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PUBLICADA1.003.208,500,00
Lei n° 14.133/2021016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

15/09/202505/09/2025

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PUBLICADA1.079.900,000,00
Lei n° 14.133/2021012/2025-IL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO GARIMPO DO CREPURIZINHO, SENDO UMA CARGA DE 15 AMPERES/MÊS.

19/08/202505/09/2025

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 14.133/2021006/2025 – SEMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC

11/09/202505/09/2025

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PUBLICADA85.057,550,00
Lei n° 14.133/202190051/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024 DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES BOVINA, SUÍNA E AVÍCOLA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

04/12/202405/09/2025

BELEM

SEMEC

REALIZADA4.280.280,004.280.280,00
Lei n° 14.133/2021INEX003-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICAS E GESTÃO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PLENARIA E REFORMA DOS GABINETES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

22/08/202505/09/2025

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA58.000,0058.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2024-SEMPTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG

15/07/202505/09/2025

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA42.177,4542.177,45
Lei n° 14.133/2021PE-SRP-05/25-CMA/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA (CONFECÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES) E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA.

09/09/202505/09/2025

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202113/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05/09/202505/09/2025

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PUBLICADA61.600,000,00
Lei n° 14.133/2021017/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

17/09/202505/09/2025

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PUBLICADA2.405.767,950,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

06/03/202505/09/2025

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA2.690.091,761.227.983,42
Lei n° 14.133/20219.090700/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA.

12/09/202505/09/2025

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021MEMORANDO Nº 070/25 - DRM/DEAD/SEFIN

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, SENDO EQUIPAMENTOS SEMINOVOS E USADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN NO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DOS PRÉDIOS SEDE E CENTRAL DE ATENDIMENTO.

14/07/202505/09/2025

BELEM

SEFIN

REALIZADA33.560,0033.560,00
Lei n° 14.133/202117/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS PREMIUM”, OBJETIVANDO ATENDER OS ANIMAIS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DA UNIDADE DE ZOONOZES – UVZ/SESMA/PMB

12/05/202505/09/2025

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA363.739,12363.739,12
Lei n° 14.133/202190017/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

16/09/202505/09/2025

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-005SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINA-SE À SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

06/05/202505/09/2025

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA2.619.296,221.313.051,88
Lei n° 14.133/202190001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/05/202505/09/2025

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021PE052/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

22/09/202505/09/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA2.996.334,030,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, FRIGOBAR E BEBEDOUROS

04/09/202505/09/2025

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA42.600,0042.600,00
Lei n° 14.133/20219.100703/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

15/09/202505/09/2025

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20219-2025-2508001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA.

18/09/202505/09/2025

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021010/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CONFIGURAÇÃO, EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTOS DE INFORMAÇÕES.

22/08/202505/09/2025

BANNACH

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA39.000,0036.000,00