Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 51.031-51.060 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE-002-FMAS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), EXTINTORES DE INCÊNDIO E GÁS ENGARRAFADO (GLP), COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

15/04/202107/04/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA203.309,60196.869,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 015/2021-PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS.

11/01/202107/04/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA342.199,62253.397,15
Lei nº 10.520/2002016/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

19/04/202107/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.021.417,791.322.226,29
Lei n° 8.666/19931/2021-010201

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

09/02/202107/04/2021

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA198.333,33175.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

06/01/202107/04/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA252.000,00252.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 037/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

13/05/202107/04/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA390.961,05241.988,50
Lei n° 11.947/20097/2021-001

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 MODIFICADA PELA 04/15

14/04/202107/04/2021

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA772.836,52772.836,52
Lei nº 10.520/2002014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO

26/04/202107/04/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA3.540.722,801.855.755,94
Lei nº 10.520/2002015/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA

20/04/202107/04/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA576.794,90450.999,17
Lei nº 10.520/2002016/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA

22/04/202107/04/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA3.418.520,503.030.846,70
Lei nº 10.520/2002017/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA.

22/04/202107/04/2021

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA1.790.000,001.761.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-007 PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

22/04/202107/04/2021

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA555.593,68259.904,31
Lei n° 8.666/1993AA 012/2021/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 11.522/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 035/2020-CEL/SEVOP/PMM – PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEAGRI

06/04/202107/04/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA146.680,6186.401,62
Lei nº 10.520/2002009/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS INTEGRADOS DE GESTÃO URBANÍSTICA, SANITÁRIA, DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, CONTEMPLANDO TECNOLOGIAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE OUTROS ENTES FEDERADOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ATOS DE LICENCIAMENTO E ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO.

19/04/202107/04/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA674.800,08540.000,00
Lei n° 8.666/1993001-2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

15/02/202107/04/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REALIZADA168.000,00168.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2021 011 SMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/03/202107/04/2021

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA16.500,0016.500,00
Lei n° 8.666/19936/2021-00006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), EM ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO TCMPA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTOR DE NOTAS FISCAIS EM ATENDIMENTO A AÇÃO Nº. 4/2018 DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO (ENCCLA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

12/01/202107/04/2021

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA93.600,0093.600,00
Lei n° 8.666/199300004/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

29/03/202107/04/2021

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.068.013,501.068.013,50
Lei n° 8.666/1993004/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG)

18/02/202107/04/2021

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-IN/FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PLATAFORMA ESCOLAR DE GESTÃO ACADÊMICA, PORTAL DE MATRICULAS, DIÁRIO DE CLASSE, PORTAL DO ALUNO, GESTÃO PEDAGÓGICA E ACESSO ON-LINE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS

21/01/202107/04/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA49.992,0049.992,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PROPOSTA Nº 11.899.610000/1200-01 MS, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

27/04/202107/04/2021

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA710.698,01361.025,00
Lei n° 8.666/19936/2021-0007

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL, QUE ATENDA ÀS SOLICITAÇÕES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS, E GERAÇÃO DE RAIS, DIRF, MANAND, GEFIP, CONTRA-CHEQUES ON-LINE E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

23/02/202107/04/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20209304, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO 138/2019/PMCC, PREGÃO PRESENCIAL 071/2019/SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE ARQUIVOS DIGITAIS, CAPACITAÇÃO BÁSICA DE CRIAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOR DE PROCESSOS PÚBLICO MUNICIPAL DO ARQUIVO DA SEMSA, 100% WEB, COM BASE EM CONSULTAS INTEGRADAS INTERNAS, AUTENTICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR CHAVE DE SEGURANÇA E ASSINATURA ELETRÔNICA, ASSISTENTE VIRTUAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO AO SISTEMA, E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE DATA CENTERS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

01/03/202107/04/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA124.162,50124.162,50
Lei nº 10.520/20029/2021-00019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

22/04/202107/04/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA2.287.165,801.121.626,52
Lei n° 8.666/19937/2021080104

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA ABRIGAR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS.

08/01/202107/04/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA E DEDICADO, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA COM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) OPERADORAS DISTINTAS, SENDO: 05 (CINCO) LINKS DEDICADO NO TOTAL DE 60 (SESSENTA) MBPS, 04 (QUATRO) LINKS DE 10 (DEZ) MBPS, 01 (UM) DE 20 (VINTE) MBPS, E 07 (SETE) PONTOS BANDA LARGA DE 100 (CEM) MBPS CADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIAS INTEGRADAS

19/04/202107/04/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA207.300,02110.553,00
Lei n° 8.666/1993006/2021-IN/PMU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NÃO-CUSTOMIZÁVEIS, TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

25/01/202107/04/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA13.428,0013.428,00
Lei nº 13.979/20207/2021-150302

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO EMERGENCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/05/202107/04/2021

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.477,5053.805,00
Lei n° 8.666/1993ARP003/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DE ADESÃO PARCIAL JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202000330, PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2020-SRP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL MUNICIPAL/FUNDEB E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

26/02/202107/04/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA185.730,05185.730,05
Lei nº 10.520/200209/2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/04/202107/04/2021

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.602.446,801.349.150,00