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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-070103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 11/01/2021 | 23/02/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA REDE DE GASES E BASE PARA TANQUE DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DE PACIENTES COM A COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 23/02/2021 | 23/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 298.799,00 | 298.799,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS. | 08/03/2021 | 23/02/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 3.910.519,45 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DO ORGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES. | 05/03/2021 | 23/02/2021 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 9.534.926,34 | 7.156.465,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFERO EM ATENDIMENTO À LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | 21/12/2020 | 23/02/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 263.502,00 | 263.502,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/01/2021 | 23/02/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA FEITOSA, LOCALIZADO NA RUA 01, S/Nº, VILA FEITOSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 11/01/2021 | 23/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 08/03/2021 | 23/02/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 4.842.636,18 | 3.205.143,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E SOBREAVISO, SENDO: DAS 07 (SETE) ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM 02 (DOIS) MÉDICOS, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, E DAS 19 (DEZENOVE) ÀS 07 (SETE) HORAS, EM REGIME DE SOBREAVISO, COM 01 (UM) MÉDICO, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; DAS 07 (SETE) ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS E DAS 19 (DEZENOVE) HORAS E ÀS 07 (SETE) HORAS, EM REGIME DE SOBREAVISO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM 01 (UM) MÉDICO, DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA; NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVADO BENEVIDES E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/03/2021 | 23/02/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.790.000,00 | 2.700.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-004/2021-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O ANO DE 2021 | 01/02/2021 | 23/02/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 5.819.635,05 | 5.654.801,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021FMS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL/BRASIL SORRIDENTE. | 09/03/2021 | 23/02/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 226.665,50 | 123.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 18/01/2021 | 22/02/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DECON | 18/02/2021 | 22/02/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/PMS/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN – PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E JUSTIÇA FEDERAL VISANDO SUSPENDER E QUESTIONAR A LEGALIDADE DE POSSÍVEIS AUTOS DE INFRAÇÕES. | 03/02/2021 | 22/02/2021 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-008PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) E ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA | 01/02/2021 | 22/02/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 14.130,47 | 13.766,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2021 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ENEXO I DO EDITAL. | 09/03/2021 | 22/02/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 675.246,35 | 596.661,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2020-065PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E COLCHOARIA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAREM VULNERÁVEIS EM PERÍODO DE ANORMALIDADE ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO RIO PARAUAPEBAS E SEUS AFLUENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/03/2021 | 22/02/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 499.270,46 | 375.176,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-004 PMAF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA PARA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2021 | 22/02/2021 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-001/2021-SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ | 15/02/2021 | 22/02/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-PMC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2020 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 MUNICÍPIO INHANGAPI CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | 03/02/2021 | 22/02/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 226.506,30 | 226.506,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.LOCALIZADO RUA MARIA RAIMUNDA MARTINS BAIRRO SÃO PEDRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000 | 04/01/2021 | 22/02/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 25.128,00 | 25.128,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-150101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS. | 26/01/2021 | 22/02/2021 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 1.766.665,35 | 1.780.495,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/01/2021 | 22/02/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020/01.05.002-PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) E PUBLICAÇÕES/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC Nº 131/2009 E LEI 12.527/2011, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 05/01/2021 | 22/02/2021 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-003/2021-SEMMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 15/01/2021 | 22/02/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-007/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE DUAS AMBULANCIAS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VILAS DE SANTO ANTONIO DE URINDEUA E SAO BENTO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE DO COVID, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS-PA. | 11/01/2021 | 22/02/2021 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | 01/02/2021 | 22/02/2021 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PUBLICADA | 6.965.099,58 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 7/2021-0007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA. | 29/01/2021 | 22/02/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 196,76 | 5.381.151,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL E UTENSÍLIOS | 04/03/2021 | 22/02/2021 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 810.688,44 | 714.296,40 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE IRÃO COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 2021, REFERENTE AOS PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE | 22/03/2021 | 22/02/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 292.086,50 | 292.086,50 |
