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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-004-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA | 01/02/2021 | 25/02/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 129.600,00 | 129.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/06 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AERONAVES DE PEQUENO PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS TRECHOS TERRA SANTA/ SANTARÉM/TERRA SANTA E TERRA SANTA/MANAUS / TERRA SANTA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/01/2021 | 25/02/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 267.000,00 | 267.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ S/Nº, QUADRA 09, LOTE 033, RESIDENCIAL PARK DOS CARAJÁS. | 11/01/2021 | 24/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.800,00 | 34.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA | 05/03/2021 | 24/02/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 14.067.950,00 | 10.074.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA | 24/02/2021 | 24/02/2021 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 95.094,00 | 104.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA | 05/03/2021 | 24/02/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 4.938.066,29 | 2.340.032,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ -PA | 05/01/2021 | 24/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/01/2021 | 24/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 OBJETIVANDO A DETECÇÃO RÁPIDO, SEGURA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM EM PACIENTES SUSPEITOS NO DISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. PARA EXERCÍCIO DE 2021. | 11/01/2021 | 24/02/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.425,00 | 17.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. | 12/02/2021 | 24/02/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA ANULADA | 6.934.250,18 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 20/01/2021 | 24/02/2021 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 153.680,57 | 142.335,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALTERAÇÃO DE LAYOUT E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/11) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO DO PARÁ (TCMPA) MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 07/01/2021 | 24/02/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/FMS/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA - PARÁ. | 11/02/2021 | 24/02/2021 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 352.000,00 | 352.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PÁ. | 04/02/2021 | 24/02/2021 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 40.700,00 | 40.700,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 001/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 NAS AÇÕES DE MEDIDAS DE COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2021 | 24/02/2021 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 222.820,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO – TCE, UNIÃO - TCU, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL | 19/01/2021 | 24/02/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-SEMSA-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RUROPOLIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CIPCOVID ZONA URBANA E CIPCOVID ZONA RURAL, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PARÁ, PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO. | 28/01/2021 | 24/02/2021 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 728.250,36 | 728.250,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2021 | 24/02/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-000001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2.000 (DOIS MIL) TESTES RÁPIDOS - COVID-19 IGG E IGM E 200 (DUZENTOS) TESTES RÁPIDOS DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍNGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 15/01/2021 | 24/02/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 101.386,00 | 97.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D’ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO DE 20.000 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 10/02/2021 | 24/02/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 10.564,78 | 8.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021-00015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM RESPONSABILIDADE DE CONSULTORIA GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 11/02/2021 | 24/02/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 08/03/2021 | 24/02/2021 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.892.656,28 | 1.115.577,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 29/01/2021 | 24/02/2021 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 99.000,00 | 99.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4003-3/2021-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2021 | 24/02/2021 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.312.702,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-SEMSA-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE SOFTWARE PROFISSIONAL, PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DISK VIGILANCIA EM SAUDE, PARA MONITORAMENTO DE SUSPEITO E CONFIRMADOS DE COVID-19 E PESSOAS QUE SE DESLOCAM PARA CIDADES EM CIRCULAÇÃO VIRAL COMPROVADA, DECRETO 255 DE JULHO DE 2020. | 12/01/2021 | 24/02/2021 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.791,60 | 7.791,60 |
| Lei nº 13.979/2020 | 004/2021/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISICAO DE TESTES RÁPIDO PARA COVID – 19, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ADEQUAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDICAÇÃO DE TRATAMENTOS DOS PACIENTES DE COVID - 19. | 22/02/2021 | 24/02/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.800,00 | 92.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-2021 - 190102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS (BARCO E LANCHA). | 22/01/2021 | 24/02/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 172.640,54 | 165.264,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL GALPÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DOTAR-SE AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ,ARQUIVO PERMANENTE E OUTROS PERTINENTES . ) LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: TRAV: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA S/Nº, QUADRA 042, LOTE 04, BAIRRO SÃO FRANCISCO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000 | 06/01/2021 | 24/02/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.008-PMSJA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO OS SERVICOS DE INSTALACAO DE LINK DEDICADOS DE INTERNET, DE FORMA CONTINUA EM FUNCAO DA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS, PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. | 26/02/2021 | 24/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 102.264,00 | 94.516,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM RESPONSABILIDADE DE CONSULTORIA GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/01/2021 | 24/02/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
