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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00034 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/02/2021 | 08/04/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDEB | REALIZADA | 80.400,00 | 80.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021-PE/SEMINFRA -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | 19/04/2021 | 08/04/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 960.911,60 | 430.593,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL QUE ATENDERÁ OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL) NESTE MUNICÍPIO. | 04/01/2021 | 08/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-080103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 08/01/2021 | 08/04/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 18.991,20 | 18.991,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADAS AOS VEÍCULOS CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 22/04/2021 | 08/04/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 267.215,32 | 257.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO SAMU ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA ) DESTE MUNICIPIO. | 04/01/2021 | 08/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 043/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA - PA. | 26/03/2021 | 08/04/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 192.532,00 | 169.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-CPL-002/2021-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA UNIDADE DE SAÚDE UPA/COVIDÁRIO, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DO COVID-19, COM A FINALIDADE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. | 26/02/2021 | 08/04/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 665.880,00 | 665.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00032 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EXTERNATO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIAS - ENSINO FUNDAMENTAL - A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/02/2021 | 08/04/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDEB | REALIZADA | 118.487,28 | 118.487,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/PMS/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER PNEUS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ. | 27/04/2021 | 08/04/2021 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 1.781.424,94 | 1.562.934,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-010FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 20/04/2021 | 08/04/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 534.663,94 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-015FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-IGM E SWAB), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ NO MONITORAMENTO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL. | 21/04/2021 | 08/04/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 917.889,00 | 254.430,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 16/04/2021 | 08/04/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.062.125,18 | 3.852.302,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00036 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/02/2021 | 08/04/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00037 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INCLUSÃO DIGITAL - TECMID, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/02/2021 | 08/04/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.448,00 | 11.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL (100° ZONA ELEITORAL) DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 04/01/2021 | 08/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 7.800,00 | 7.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMPATÍVEIS E ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS A LASER, JATO DE TINTA E MATRICIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E SERM UTILIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONTROLADORIA MUNICIPAL". | 19/04/2021 | 08/04/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 309.013,13 | 145.627,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA- PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/04/2021 | 08/04/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.104.504,30 | 3.888.131,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA- PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/04/2021 | 08/04/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.086.683,06 | 3.111.502,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 04/01/2021 | 08/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2021 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | RESGITRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. | 22/04/2021 | 08/04/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 396.876,48 | 388.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021/012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | 08/04/2021 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.519.166,10 | 1.164.656,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2021 - PMM - ADESÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGADAS. | 24/02/2021 | 08/04/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA E LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE TODAS AS INSTALAÇÕES DA SEMOB SEDE, COAU E OUTRAS QUE PODERÃO SER DE COMPETÊNCIA DESTA AUTARQUIA, OU ATÉ MESMO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES QUE SE APRESENTAREM AO LONGO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 06/04/2021 | 08/04/2021 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 246.477,18 | 246.477,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00013 - SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÌPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 20/04/2021 | 08/04/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 975.706,38 | 487.594,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-150303 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI-PA. | 05/04/2021 | 08/04/2021 | JURUTI | CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 87.467,53 | 82.840,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/04/2021 | 08/04/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.737.486,38 | 1.020.316,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-080107 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 08/01/2021 | 08/04/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO PERÍODO DE AULAS REMOTAS DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 16/03/2021 | 08/04/2021 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 2.013.072,00 | 1.322.042,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00014-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM ANEXO I. | 22/04/2021 | 08/04/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 803.257,68 | 405.650,43 |
