Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE-007-PMO/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 06/05/2021 | 26/04/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.552.128,78 | 753.824,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA . | 05/02/2021 | 26/04/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA-PA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 07/05/2021 | 26/04/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 19.364.760,00 | 15.316.525,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202103250003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL COM CATEGORIA MÍNIMA DE 02(DUAS)ESTRELAS(APARTAMENTOS COMPLETOS,INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ),PARA ATENDIMENTO A CONVIDADOS, TÉCNICOS E AUTORIDADES EM VISITA AO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. | 27/04/2021 | 26/04/2021 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 829.150,00 | 1.658.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 001/2021 - CMSCO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA EMISSÃO DE PARECERES, PROPOSITURA DE DEFESA, IMPUGNAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE DIREITO, ATUANDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA | 04/01/2021 | 26/04/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 4.500,00 | 4.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | 26/04/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | FRACASSADA | 291.281,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-1903004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, COM 30 LEITOS, INCLUINDO: ATENDIMENTO AMBULATORIAL; EMERGENCIAL; EXAMES DE LABORATÓRIO COVID-19; RAIO X - COVID 19; ATENDIMENTO MÉDICO; ATENDIMENTO ENFERMAGEM 24 HORAS; ATENDIMENTO TECNICO ENFERMAGEM 24 HORAS; DISPONIBILIZAÇÃO DE O2 (OXIGENIO) 24 HORAS ; ALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DE ROUPARIA DE CAMA E MEDICAÇÃO DE ACORDO COM A PATOLOGIA CLÍNICA (COVID 19) . | 01/04/2021 | 26/04/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 444.000,00 | 444.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 050/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. | 07/05/2021 | 26/04/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.149.740,92 | 1.072.852,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ROÇAGEM, PARTES E PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. | 06/05/2021 | 26/04/2021 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 155.132,98 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL N° 033-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GEDEON, CENTRO, MEDICILANDIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA | 05/03/2021 | 26/04/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 11193.159000/1200-01 | 03/05/2021 | 26/04/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 184.884,00 | 180.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 006/2021-CMO | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, TRAÇADA 4X4, A DIESEL OU GASOLINA, SEM MOTORISTA, COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO ATUALIZADO PERANTE O DETRAN/PARÁ, CONTENDO TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E TRANSPORTE DE CARGAS LEVES, NA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 26/03/2021 | 26/04/2021 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 63.200,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA | 17/02/2021 | 26/04/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 500.250,00 | 500.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA(S) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2021 | 26/04/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 6.014.000,82 | 5.375.596,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA | 07/05/2021 | 26/04/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 952.848,00 | 445.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-020301 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 04/03/2021 | 26/04/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 69.000,00 | 69.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 06/05/2021 | 26/04/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 26.417.590,73 | 13.719.397,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA | 12/05/2021 | 26/04/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 8.343.760,59 | 6.086.699,34 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENNTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 29/03/2021 | 26/04/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 206.895,50 | 178.197,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES COM MONTAGEM, BALAMCEAMENTO E ALINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | 26/04/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 2.284.115,74 | 1.574.012,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. | 07/05/2021 | 26/04/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 88.668,96 | 58.686,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.01.04.003-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA - IPMA | 04/01/2021 | 26/04/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 07/01/2021 | 26/04/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR N°131/2003 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI N°12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA 06 (SEIS) USUÁRIOS. | 13/04/2021 | 26/04/2021 | JURUTI | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 44.400,00 | 34.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS | 05/02/2021 | 26/04/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 6.840,00 | 6.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 01/2021/PE-PMLA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 07/05/2021 | 26/04/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 3.479.411,00 | 2.903.433,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.01.03.002-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PA | 06/01/2021 | 26/04/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2021-024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 03/05/2021 | 26/04/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 208.800,00 | 96.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-001-CMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREFERENCIALMENTE 0 KM, PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ | 06/05/2021 | 26/04/2021 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 341.200,00 | 251.328,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 026/2021/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA USO NÃO RESIDENCIAL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARABÁ – SEMMA. | 07/04/2021 | 26/04/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 155.960,04 | 153.600,00 |
