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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2021 | 05/03/2021 | 24/02/2021 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 2.552.342,10 | 1.490.087,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, EXERCÍCIO 2021. | 05/03/2021 | 24/02/2021 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 978.361,00 | 849.663,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 08/03/2021 | 24/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.328.315,40 | 1.184.414,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, MÉDIO PORTE, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, SECRETARIAS AGREGADAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMAGRI, SEPLAN, SEMMA, SAMAP, SECULD, SETUR, SINFRA) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMTRAPS, SEMUSB E SEMED). | 09/03/2021 | 24/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 19.814.105,92 | 19.668.409,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | N] 001/2021 CP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA | 03/03/2021 | 24/02/2021 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.422.215,00 | 1.979.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | 05/03/2021 | 24/02/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.003.450,23 | 4.843.872,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-007 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA PLANTÃO HOSPITALAR PARA DAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO,EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N°004/2021 QUE VERSA SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | 24/02/2021 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 249.013,09 | 246.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/01/2021 | 24/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. | 05/03/2021 | 24/02/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 3.987.273,55 | 1.314.169,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 005/2021-DL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE 10M³ PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E KIT REGULADOR MEDICINAL PARA OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO, PARA SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO ATENDIMENTO À PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19). | 19/01/2021 | 24/02/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 194.179,98 | 159.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 19/01/2021 | 24/02/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 840.000,00 | 840.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÉDICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. | 15/01/2021 | 24/02/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 1.009.857,24 | 993.585,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM ATENDIMENTO AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PIÇARRA - PA. | 09/03/2021 | 24/02/2021 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 872.117,08 | 790.653,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2021/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL, PARA ADEQUAÇÕES DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA – CONFORME PROPOSTA 3.389 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 08/03/2021 | 24/02/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 56.740,00 | 31.994,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE INTITUIÇÕES DE ENSINO E ESTA SEPOF | 24/02/2021 | 24/02/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 53.900,00 | 761.071,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021-04 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | 01/02/2021 | 24/02/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/ PA | 01/02/2021 | 24/02/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER. | 08/03/2021 | 24/02/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 6.831.502,90 | 5.284.035,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-1201001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA TV BRAGANTINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA PA | 12/01/2021 | 24/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 007/2021-000004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O (LRPD)LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA, SAÚDE BUCAL, E RECARGA DE GÁS MEDICINAL PARA USO HUMANO A SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA | 08/03/2021 | 24/02/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.288.257,15 | 665.379,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-04 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS) | 04/01/2021 | 24/02/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.920,00 | 31.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 003/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 16.283/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 071/2020-CEL/SEVOP/PMM- FORMA PRESENCIAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. | 02/02/2021 | 24/02/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 65.170,00 | 55.010,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVD-19) E OUTROS CONFORME A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2021 | 24/02/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 344.438,90 | 232.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-2601001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABSTACEIMENTO FARMACEUTICO - CAF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA PA | 26/01/2021 | 24/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021-PE-PMSF-INFRAESTRUTURA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇAÕ PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA | 12/03/2021 | 24/02/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 799.720,50 | 255.777,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4003-1/2021-PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER A CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ EM BELÉM | 04/02/2021 | 24/02/2021 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 501.226,50 | 495.913,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-00002 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANETES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ | 03/03/2021 | 24/02/2021 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 104.773,28 | 100.692,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 05/03/2021 | 24/02/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.981.941,45 | 1.766.326,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 12/02/2021 | 24/02/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA ANULADA | 8.813,35 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7409/2020 SEGEPLAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE PROTOCOLO COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 18/12/2020 | 24/02/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 13.333,33 | 13.333,33 |
