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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006.2021.01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA LEGISLATIVA A SEREM PRESTADO À CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 01/02/2021 | 05/03/2021 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- ABRIGO INFANTIL E ADOLESCENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 07/01/2021 | 05/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA. | 04/01/2021 | 05/03/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR E MÁSCARA DE OXIGÊNIO, VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO, FLUXOMETRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/03/2021 | 05/03/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 697.259,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES. | 26/01/2021 | 05/03/2021 | COLARES | CAMARA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 17/03/2021 | 05/03/2021 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 2.772.065,13 | 2.758.732,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES. | 26/01/2021 | 05/03/2021 | COLARES | CAMARA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2020 PE – SRP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020DA PREFEITURA MUNICIPAL MUANÁ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA | 13/01/2021 | 05/03/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.135.863,79 | 2.135.863,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-050103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAL, EM ESPECIAL, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, PARECERES JURÍDICOS E DEFESA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | 05/01/2021 | 05/03/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 22/01/2021 | 05/03/2021 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 105.600,00 | 92.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-050102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 05/01/2021 | 05/03/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-005FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 08/01/2021 | 05/03/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA ESTADO DO PARÁ | 13/01/2021 | 05/03/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 456.000,00 | 456.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA | 14/01/2021 | 05/03/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 62.400,00 | 62.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAETETUBA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (ESF, MELHOR EM CASA, NASF, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS), DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 04/03/2021 | 05/03/2021 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 13.061.475,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-120101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREVES, DE FORMA EMERGENCIAL CONFORME DECRETO 002/2021. | 12/01/2021 | 05/03/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 889.484,75 | 889.484,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 05/03/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DENOMINADA VILA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, PARA ATENDER OS PACIENTES RESIDENTES NAQUELA COMUNIDADE E LOCALIDADES VIZINHAS. | 04/01/2021 | 05/03/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-060102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, QUE ATENDA ÀS SOLICITAÇÕES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCMPA, TCU, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTROS, E GERAÇÃO DE RAIS, DIRF, MANAND, GEFIP, CONTRA-CHEQUES VIA WEB E GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 06/01/2021 | 05/03/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA, E SUAS SECRETARIAS NO EXERCÍCIO 2021 | 28/01/2021 | 05/03/2021 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 336.000,00 | 336.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | 11/03/2021 | 05/03/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 753.630,57 | 581.370,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PEGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E IPIXUNA DO PARA | 29/03/2021 | 05/03/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 290.898,43 | 196.805,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 0002/2021 - PMIP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS | 29/03/2021 | 05/03/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 5.798.189,42 | 6.335.786,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 212/2021 - SEMIDU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 25/01/2021 | 05/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 17.444,00 | 17.444,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-012-PMO/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TAMPAS, FUNDOS E PAREDES DE CAIXAS COLETORAS, REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCADA HIDRÁULICA DISSIPADORA, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA EMERGENCIAL Nº 011/2021 - COMPDEC | 04/03/2021 | 05/03/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 295.754,23 | 290.327,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: TRAV. AMBRÓSIO ANTERO SANTIAGO S/ Nº SALA 7, 8, 9 BAIRRO SÃO FRANCISCO, CIDADE DE JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000 | 01/02/2021 | 05/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 48.510,00 | 48.510,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA USO NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NAS REGIÕES DE RIOS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 02/03/2021 | 05/03/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA REVOGADA | 310.000,00 | 310.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021-PE/SEMECD -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DIÁRIO DE CLASSE) A SEREM UTILIZADOS DOMICILIAR MENTE PELOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS – PA | 19/03/2021 | 05/03/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 238.404,80 | 125.361,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | 08/01/2021 | 05/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATÓRIAL E HOSPITALAR E INSUMOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA SEREM USADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES CARENTES USUÁRIOS DO SUS/XINGUARA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 (COBRADE 15.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS), DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. | 02/03/2021 | 05/03/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.671.365,97 | 2.671.365,97 |
