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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1051/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1049/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1044/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 11/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1037/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1041/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1274/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 28/12/2020 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1342/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO-ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 156.297,54 | 156.297,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1048/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1039/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1046/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | 04/01/2021 | 25/06/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.800,00 | 19.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00004/2021/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, SEM COMBUSTÍVEL, SOB DEMANDA POR HORA TRABALHADA, VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS (URBANAS E RURAIS), SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS RAMAIS VICINAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. | 07/07/2021 | 25/06/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 10.023.915,00 | 6.157.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA”. | 07/07/2021 | 25/06/2021 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 616.274,62 | 508.854,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15.1/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA | 11/02/2021 | 25/06/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 893.390,00 | 866.815,80 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-015 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2(COVID-19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | 25/06/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.500,00 | 23.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, QUÍMICO, FARMACOLÓGICO, LABORATORIAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) 24H E ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE. | 22/02/2021 | 25/06/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 425.631,06 | 218.958,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021-PE/SEMTRAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS E SETORES VINCULADOS | 05/07/2021 | 25/06/2021 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 497.564,51 | 362.953,90 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA Nº001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 16/07/2021 | 25/06/2021 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 125.800,00 | 19.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO CARONA 003/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS | 19/05/2021 | 25/06/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 1.170.386,50 | 556.405,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO/MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 05/07/2021 | 25/06/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 602.720,10 | 1.823.589,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-PMC–SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, QUE SERÁ DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAAE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | 07/07/2021 | 25/06/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 737.467,58 | 781.108,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 033/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRILHO TR-68, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – PMM. | 24/06/2021 | 25/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 474.000,00 | 473.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA O EXERCÍCIO 2021. | 23/02/2021 | 25/06/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO | 02/07/2021 | 25/06/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.454.922,16 | 860.975,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA EQUIPADA E ADEQUADA EM OCTANORME, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DOS CENTROS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM | 06/03/2021 | 25/06/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.233.600,00 | 4.233.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUARIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS | 07/07/2021 | 25/06/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 341.100,06 | 162.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 08/07/2021 | 25/06/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 654.103,56 | 517.701,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GLP (P13, P45 E VASILHAMES DE P13) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS | 07/07/2021 | 25/06/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.181.787,18 | 1.153.455,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 01/06/2021 | 25/06/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 592.041,10 | 592.041,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE Nº1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II CANAÃ DOS CARAÁS PA, SEGUNDO ANDAR, SALA 202,203 E 205 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 11/01/2021 | 25/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 70.080,00 | 70.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210258 - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021-042-PMVX REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO Nº A/2021-003 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210258 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021-042-PMVX REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM CBUQ E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO E CALÇAMENTO VIAS URBANAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA. | 17/06/2021 | 25/06/2021 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.883.250,06 | 2.883.250,06 |
