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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2021-027FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 03/05/2021 | 31/03/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 351.244,94 | 351.244,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-CMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (ADVOGADO), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE. | 04/01/2021 | 31/03/2021 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE BELÉM - PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/01/2021 | 31/03/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTABIL À CÃMARA MUNICIPAL DE BAGRE. | 08/01/2021 | 31/03/2021 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-003-CMO/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMAS E LICENCIAMENTO PARA GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE LEGISLATIVO. | 29/01/2021 | 31/03/2021 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 28.800,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-013/2021SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETRO E MANÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 15/04/2021 | 31/03/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 223.329,30 | 134.367,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021FME-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. | 15/04/2021 | 31/03/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 650.538,69 | 504.723,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-021/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO DE 40 L PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, COM VISTAS A ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA | 24/02/2021 | 31/03/2021 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO 076/2021 CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 31/03/2021 | 31/03/2021 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 13/04/2021 | 31/03/2021 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 57.389,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP (ZERO QUILOMETRO) DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 13/05/2021 | 31/03/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 85.956,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 010/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 15.784/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 066/2020-CEL/SEVOP/PMM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 15/03/2021 | 31/03/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 97.636,16 | 65.332,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO | 13/04/2021 | 31/03/2021 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA REVOGADA | 515.644,21 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00009/2021-FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO ESCOLAR, SOFTWARE ON-LINE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE, PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS | 30/03/2021 | 31/03/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 46.800,00 | 46.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 13/05/2021 | 31/03/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 61.900,00 | 39.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021.01.08.004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LICITAÇÃO E CONTRATOS. | 08/01/2021 | 31/03/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/02/2021 | 31/03/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.137.459,73 | 5.137.459,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. | 15/04/2021 | 31/03/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 385.776,48 | 357.528,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-000 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OEIRAS DO PARÁ. | 04/01/2021 | 31/03/2021 | OEIRAS DO PARA | FUNPREV DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) DE CENTRAL DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS INTEGRADAS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 11/01/2021 | 31/03/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 119.034,97 | 86.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021-PE/SEMECD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FONECIMENTO DE COMBUSTIVEL - EMENDA PARLAMENTAR N° 40270003/2020 DESTINADA A VEICULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE RUROPOLIS-PA. | 12/04/2021 | 31/03/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 299.376,00 | 297.432,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2021-CMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PÁ. | 16/04/2021 | 31/03/2021 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | DESERTA | 82.284,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO: CIMENTO CP 2F E CIMENTO CP 3 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 14/04/2021 | 31/03/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.176.500,00 | 1.720.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-010/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA DO TÓRAX PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. | 28/01/2021 | 31/03/2021 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 308.000,00 | 308.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA IG.EPIDEMIOLÓGICA, VIG.SANITÁRIA, DASES, SAÚDE DA MULHER, CEREST, CAP´S ADIII, SAÚDE BUCAL, DIVISÃO TÉCNICA, CRS IDOSO, SAÚDE DA CRIANÇA, ATENÇÃO BÁSICA, ED.PERMANENTE, MELHOR EM CASA,CTA/SAE, REGIÃO DE PLANALTO E RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM - PA | 14/04/2021 | 31/03/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.902.605,70 | 619.678,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 13/04/2021 | 31/03/2021 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 115.211,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 13/04/2021 | 31/03/2021 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 80.716,71 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/04/2021 | 31/03/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 520.798,00 | 520.684,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO DESTINADO A SAÚDE BUCAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/04/2021 | 31/03/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 970.624,60 | 389.767,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2021-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA | 08/01/2021 | 31/03/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
