Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Desfazer todos os filtros

A exibir 53.461-53.490 de 123.679 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2020-023-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ (FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR).

12/11/202028/10/2020

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA1.647.807,521.983.117,22
Lei nº 10.520/2002024/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM PARA ABASTECER VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTARÉM

03/11/202028/10/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA500.671,20374.740,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-035

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

03/11/202028/10/2020

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA807.703,20655.200,00
Lei nº 13.979/202004/2020/FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA DIAS), PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.

05/05/202028/10/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/19936/2020-004PMVX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILDADE NAS PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES A TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIAPAL EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA.

14/10/202028/10/2020

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA165.000,00165.000,00
Lei nº 10.520/2002043/2020/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

12/11/202028/10/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA2.226.946,69988.450,95
Lei nº 10.520/2002017/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNOSTICA SEM APLICAÇÃO TRANS ESOFÁGICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/11/202028/10/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA125.000,000,00
Lei nº 10.520/2002016/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12/11/202028/10/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA100.000,000,00
Lei nº 10.520/2002PP007/2020-CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO: 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO KM E 01 (UMA) CAMINHONETE ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS EM LOCAIS PRÓXIMOS A ESTA CASA DE LEIS.

20/11/202028/10/2020

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA183.464,000,00
Lei nº 10.520/2002008/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA.

06/11/202028/10/2020

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

PUBLICADA6.351.297,900,00
Lei nº 10.520/200250/0192020-PE-SRP-PMM-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO, POR MEIO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, DESINFECÇÃO E LIMPEZAS DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA D’ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO DEPÓSITO CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

12/11/202028/10/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.300.087,83622.797,60
Lei nº 10.520/2002078/2020-000030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

04/11/202028/10/2020

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.739.662,00588.968,00
Lei nº 10.520/2002015/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/11/202028/10/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA25.025,000,00
Lei nº 10.520/2002PP-020/2020-SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS.

08/10/202028/10/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA3.681.614,403.672.013,60
Lei nº 10.520/200207/2020 PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 173/2020

12/11/202028/10/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA12.699,2012.607,20
Lei nº 13.979/20207/2020-039 PMVN

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

22/09/202028/10/2020

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA39.050,0037.250,00
Lei nº 13.979/20207/2020-040 SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, VISANDO AUXILIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA EQUIPE DO HOSPITAL E ATENÇÃO BÁSICA PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

24/09/202028/10/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA51.750,0039.600,00
Lei nº 13.979/20207/2020-041 PMVN

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

23/09/202028/10/2020

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA20.000,0017.500,00
Lei nº 10.520/2002012/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA.

09/11/202028/10/2020

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

PUBLICADA2.943.041,980,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-027

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PROVA SELETIVA LICENCIATURA EM CIÊNCIA BIOLÓGICAS PARA O MUNICIPIO

29/09/202028/10/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA80,0080,00
Lei nº 10.520/20029/2020-140904

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PRAINHA.

14/09/202028/10/2020

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA2.459.916,682.211.325,08
Lei n° 8.666/1993170/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMA

02/12/201928/10/2020

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA286.763,04286.763,04
Lei n° 8.666/19936/2020-240103

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

03/02/202027/10/2020

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei nº 13.979/2020014/2020/FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS INDUSTRIAL E MEDICINAL (ACETILENO E OXIGÊNIO) E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL REGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE XINGUARA – PA.

15/06/202027/10/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA99.400,0099.400,00
Lei nº 10.520/20029/2019-281003

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL.

29/10/201927/10/2020

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2020

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA.

17/02/202027/10/2020

GURUPA

CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA

REALIZADA75.000,0075.000,00
Lei nº 13.979/2020040/2020/FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI`S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REF. AO CORONA VÍRUS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

30/10/202027/10/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA34.162,7025.758,20
Lei n° 8.666/1993000011/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE POUPAS DE AÇAI, ACEROLA, CAJÁ E CUPUAÇÚ,ABACAXI FRUTA PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

14/10/202027/10/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA59.983,8859.983,88
Lei nº 13.979/2020021/2020/FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (IVERMECTINA 6 MG), DESTINADOS PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE XINGUARA NO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE COVID-19, MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ

07/07/202027/10/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei n° 8.666/1993039-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

20/10/202027/10/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA22.136,1022.136,10