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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2021 SEGEPLAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS,CARGA DE GÁS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE COCNEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 11/03/2021 | 26/02/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 257.851,58 | 237.222,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 10/03/2021 | 26/02/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 5.577.969,10 | 2.442.856,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVENIO Nº 056/3030- SETRAN. | 26/01/2021 | 26/02/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 765.000,00 | 765.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ESTRUTURA E APARELHOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - PA | 15/03/2021 | 26/02/2021 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 137.659,92 | 134.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO | 08/01/2021 | 26/02/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO PARA A CASA DE APOIO AOS PACIENTES TFDS. | 11/03/2021 | 26/02/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 81.835,49 | 74.694,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU”. | 10/03/2021 | 26/02/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.561.433,60 | 3.287.038,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 015/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA. | 09/05/2019 | 26/02/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 574.000,00 | 574.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 018/2021/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA NO ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA – SOB PORTARIA Nº 3.393 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTERIO DA SAÚDE | 10/03/2021 | 26/02/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 189.423,00 | 130.562,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021/SAAE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2020003 DECORRENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2019-CMCC E AO PREGÃO N.º 013/2019-SRP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM E SEM CONDUTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 06/01/2021 | 26/02/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.122.076,02 | 1.001.052,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE URUARÁ, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 12/03/2021 | 26/02/2021 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 4.944.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 10/03/2021 | 26/02/2021 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.096.591,92 | 12.060.979,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, NOVO, SEM USO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 10/03/2021 | 26/02/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 208.466,67 | 193.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021-04 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2021 | 26/02/2021 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-005 PMAF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 08/02/2021 | 26/02/2021 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 136.070,01 | 120.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE SANTARÉM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID 19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 03/02/2021 | 26/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 23.400,00 | 23.400,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 008/2021-000004 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO PROTOCOLO DE MANEJO CLÍNICO PARA PACIENTES POSITIVOS PARA COVID-19. | 29/01/2021 | 26/02/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.530,00 | 13.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1301001/2021IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA, PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE CREDITO PARA O ANO DE 2021 A 2024 NO AMBITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, EMISSAO DE PARECERES, PROPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL. | 13/01/2021 | 26/02/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.616.000,00 | 1.616.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT’S TESTE RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 | 11/03/2021 | 26/02/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 311.800,00 | 188.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (BEBEDOURO INDUSTRIAL, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, TORNEIRAS E TUBULAÇÕES EM GERAL) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/03/2021 | 26/02/2021 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.559.848,45 | 906.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-004-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO - PA. | 11/03/2021 | 26/02/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 82.734,00 | 78.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PROGRAMA GERENCIADOR, SISTEMA ONLINE VIA WEB COM ASSESSORIA ESUPORTE TÉCNICOS, PARA MELHORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 18/01/2021 | 26/02/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 43.450,00 | 43.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAL, ASSESSORAR A ADMINISTRAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUANDO JUDICIALIZADOS, ACOMPANHAR OS PROCESSOS QUE ESTÃO JUIZADOS NAS ESFERAS JUDICIAIS, IMPETRAR AÇÕES COM RECURSO E PROMOVER DEFESA ONDE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE. | 27/01/2021 | 26/02/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021-SRP. | 10/03/2021 | 26/02/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.548.527,30 | 1.353.979,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO VISEU/PA. | 18/01/2021 | 26/02/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 52.580,00 | 52.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO 003/2021 SECRETARIA LEGISLATIVA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA | 22/02/2021 | 26/02/2021 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021-000003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA USO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/01/2021 | 26/02/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.445,25 | 65.222,49 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021- 150102 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS E GRADES DE ISOLAMENTO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 25/01/2021 | 26/02/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 186.247,74 | 174.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 02/03/2021 | 26/02/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 38.177.255,12 | 24.081.235,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PÁ, CONVÊNIO 908160/2020 | 23/03/2021 | 25/02/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 254.499,96 | 164.340,39 |
