Mural de Licitações do TCM-PA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E BOTIJAS DE GÁS (VASILHAMES) DE 13KG E 45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM VIAGENS TERRESTRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA E SUAS SECRETARIAS

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE SERRALHERIAS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/19, LEI 12.527/11 E DECRETO DE FORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS; AÇÕES ESTRATÉGICAS NA 1° INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8° REGIÃO E NA SEÇÃO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ (TAIS COMO AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL, AÇÕES PARA O DESBLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS, AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DENTRE OUTRAS); ATUAÇÃO NA 2° INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8° REGIÃO E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO; ATUAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CAPITAL DA REPÚBLICA; ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, E PERANTE DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO; ATUAÇÃO ESPECIALIZADA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT E DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO; CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE ORDEM INTERNA (PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS) E EXTERNA (NAS RELAÇÕES DO MUNICÍPIO COM OUTROS ENTES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA); E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MATINHA, NO MUNICÍPIO DE TUCURUI/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATOR E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, NAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS E DE PLANEJAMENTO, INCLUSIVE COMA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR CONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (VESTIBULAR), PARA PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA DO IFPA, CONFORME PROJETO PROSEL DA SECTET – GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE ENVOLVERÁ AS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, CONFECCIONAR, REPRODUZIR E EMBALAR AS PROVAS IMPRESSAS EM PAPEL, EXECUTAR A PROVA E ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EM QUESTÃO.

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÁREAS EXTERNAS DE TODAS AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,CONFORME OS PRAZOS,ESPECIFICAÇÔES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ORTOPÉDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS ATA N° 002/2021 ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (WESLEY MACHADO)

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (SALAS, TENDAS E BANHEIROS) COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA DE COMBATE AO COVID 19, LOCALIZADA NA E M E F BENEDITA TORRES, AVENIDA MINAS GERAIS, NOVO BRASIL – CANAÃ DOS CARAJÁS, PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIVERSOS, PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EMERGENCIAIS EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. (SORAYA BUENO)

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID 19, OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NA AVENIDA POLIDÓRIO COELHO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA QUE TENHA DENTRE OS SEUS OBJETIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO: CONSULTAS, PLANTÕES, EXAMES CLÍNICOS E CIRURGIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. O PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO SE DARÁ NO PERÍODO DE 05/05/2021 À 24/05/2021, DAS 08:00H ÀS 14:00H

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PARTES OU PEÇAS, AR CONDICIONADOS DO TIPO JANELA, MINI CENTRAIS SPLIT – HI-WALL (PAREDE) E MINI CENTRAIS SPLIT PISO-TETO, MINI CENTRAIS SPLIT CASSETE E MINI CENTRAIS SPLIT TORRE INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS PREDIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM.

BELEM

SEGEP/COGEP