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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM ACESSO A FIBRA OPTICA. | 12/02/2021 | 09/03/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 69.279,96 | 64.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2021/12 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2021 | 09/03/2021 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 583.988,00 | 583.988,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 11/01/2021 | 09/03/2021 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021/SAAE | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS CONTAINERS TIPO ESCRITÓRIO PARA INSTALAÇÃO NO PATIO DA SEDE E DEMAIS ÁREAS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 08/02/2021 | 09/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 169.157,11 | 168.998,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 025/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME COM CALÇA, BONÉ, CAMISA, COLETE E JALECO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI. | 22/03/2021 | 09/03/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 124.095,80 | 31.149,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA AYMORÉ, BAIRRO JARDIM PLANALTO, QUADRA 104, LOTE Nº 10, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOSÉ LÁZARO BÚBOLA, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA | 17/12/2020 | 09/03/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 43.622,28 | 43.622,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL | 05/03/2021 | 09/03/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.529.070,30 | 1.048.537,32 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2021CPL-FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947, DE 16/02/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº04 DE 02 DE ABRIL DE 2015. | 29/03/2021 | 09/03/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 255.794,46 | 252.338,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA A GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO Nº 4/2018, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO – ENCCLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE ALENQUER/PA | 11/01/2021 | 09/03/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 92.400,00 | 92.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE OEIRAS DO PARÁ/PA. | 06/01/2021 | 09/03/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 003/2021 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SEGURANÇA(EPIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 25/03/2021 | 09/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.045.248,63 | 1.001.959,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-017-FMS/21 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE ISOLAMENTO COVID DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-MAC, CONFORME DECRETO Nº 055/2021. | 22/02/2021 | 09/03/2021 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 173.125,00 | 261.582,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA E MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB | 23/03/2021 | 09/03/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 3.237.408,37 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-008PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. | 19/02/2021 | 09/03/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-SEMUSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA APROVISIONAR O CONSUMO DE MEDICAMENTOS NA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, POR MEIO DA ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA E PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (CAPS). | 20/01/2021 | 09/03/2021 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 843.308,24 | 843.308,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, NA CLASSE ECONÔMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA. | 15/02/2021 | 09/03/2021 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 1.883.066,07 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 002/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VOADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI. | 18/03/2021 | 09/03/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 2.141.863,12 | 1.337.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-005-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PO MEIO DE REPASSE DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3186 MS/GM DE 26/11/2020, PARA A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL MARIA CECÍLIA OLIVEIRA - MATERNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS | 11/03/2021 | 09/03/2021 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 571.121,00 | 412.665,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 015/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CURATIVOS/PROCEDIMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/03/2021 | 09/03/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 101.385,50 | 33.923,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2021/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ. | 24/03/2021 | 09/03/2021 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.272.462,50 | 773.180,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO - PA. | 06/01/2021 | 09/03/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-001/2021-SELIC-PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDÍCA PARA O MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. | 12/01/2021 | 09/03/2021 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 24/03/2021 | 09/03/2021 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 208.800,00 | 194.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 26/03/2021 | 09/03/2021 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 1.304.175,55 | 608.846,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2020.200201 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CENTRAL DE AR DE 12.000 BTUS | 04/03/2020 | 09/03/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 69.573,20 | 68.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 19/03/2021 | 09/03/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA REVOGADA | 4.527.160,15 | 2.213.841,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00016/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL/SABONETE LÍQUIDO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA ORIUNDAS DA DEMANDA OCASIONADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). | 19/03/2021 | 09/03/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 119.881,00 | 82.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 19/03/2021 | 09/03/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.054.866,61 | 6.120.468,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNE E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE | 18/02/2021 | 08/03/2021 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 4.190.969,94 | 3.396.492,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-100201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, DE MATERIAL TÉCNICO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E HIGIENIZA-ÇÃO PESSOAL, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO, DEVIDO URGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 11/02/2021 | 08/03/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 415.250,50 | 378.190,00 |
