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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2021-SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (SACO BRANCO LEITOSO E CAIXAS COLETORAS PERFURO CORTANTE) E CONTÊINERES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | 22/02/2021 | 27/05/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.500,00 | 37.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021-SRP-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES (MATERIAL QUÍMICO), QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/06/2021 | 27/05/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 287.153,41 | 284.666,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-190103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº 344/98), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | 27/05/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.456.647,99 | 1.320.298,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000012/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATIVIDADES REMOTAS, DESTINADO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 | 02/06/2021 | 27/05/2021 | TERRA SANTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.091.470,00 | 962.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021- SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 10/06/2021 | 27/05/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 373.869,52 | 353.090,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2021-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS. | 24/02/2021 | 27/05/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 17.980,00 | 13.485,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP005/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREAS NACIONAIS E INTERNACONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GVERNO - SEMAGOV. ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2020-SEGEP, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2020-SEGEP. | 09/03/2021 | 27/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA), QUE VIEREM À ÓBITO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 09/06/2021 | 27/05/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 369.069,00 | 202.879,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 017/2021 - SRP REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 11/06/2021 | 27/05/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 1.542.524,72 | 1.269.889,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 15/02/2021 | 27/05/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 173.200,01 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-017/2021-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ NA CAPITAL DO ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 16/04/2021 | 27/05/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIG. E LIMPEZA) | 01/02/2021 | 27/05/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 45.517,55 | 43.423,46 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021-1205001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19 PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU | 17/05/2021 | 27/05/2021 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000019/2021-SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO, PARA O TRANSPORTE/REMOÇÃO DE PACIENTE EM ESTADO GRAVE DE SAÚDE, DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA OS DESTINOS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E BELÉM - PARÁ. | 14/05/2021 | 27/05/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 44.850,00 | 44.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO S10) PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE 25 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 2021/58974, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E O MUNICÍPIO | 09/06/2021 | 27/05/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 229.000,00 | 229.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 310501/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ/PA. | 31/05/2021 | 27/05/2021 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 6.869.573,82 | 6.284.688,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2021 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE TRATAMENTO REFERENTE AO COVID-19 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | 30/04/2021 | 27/05/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 96.300,00 | 96.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE031/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE INTERNET, 01 (UM) LINK DEDICADO 100MB, VIA FIBRA ÓTICA COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD DEDICADOS, ATENDENDO A SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE SUPORTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E NO MÁXIMO 30 MINUTOS APÓS O CHAMADO. | 16/06/2021 | 27/05/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 90.000,00 | 36.048,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/06/2021 | 27/05/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 249.150,00 | 249.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021-SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICAMENTE PARA 2.100 CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE AGRAVAMENTO SOCIAL | 04/06/2021 | 27/05/2021 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 434.288,40 | 307.209,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. | 08/06/2021 | 27/05/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 6.568.709,49 | 4.385.996,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 – CMCA – INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA. | 07/01/2019 | 26/05/2021 | CACHOEIRA DO ARARI | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | PUBLICADA | 96.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO EM APARELHOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 03/03/2021 | 26/05/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 33.585,26 | 33.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-016/2021-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, ATENDO ASSIM A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 03/05/2021 | 26/05/2021 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 17.601,00 | 17.601,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, | 02/03/2021 | 26/05/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 146.800,00 | 147.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/06/2021 | 26/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 28.105.160,00 | 17.007.385,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARAMES E ESTACAS PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAS PARA FECHAMENTO DE ÁREAS VERDES, NAS QUAIS RECEBERÃO PLANTIO PARA REFLORESTAMENTO, ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. | 14/05/2021 | 26/05/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 164.569,60 | 162.327,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. | 09/06/2021 | 26/05/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.404.595,55 | 696.025,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2021/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS, EM REGIME HORA/MÁQUINA, DIÁRIA E KM RODADO, CONFORME RELACIONADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, QUE SERÁ REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 23 DE JUNHO DE 1993, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE. | 07/06/2021 | 26/05/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 4.121.000,00 | 3.321.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021-01PMA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 09/06/2021 | 26/05/2021 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 7.499.976,77 | 6.364.084,25 |
