Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei n° 14.133/2021 | PE.002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10 PARA USO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2024 | 18/07/2025 | CAPITAO-POCO | CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 499.600,00 | 499.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-007FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA | 14/03/2025 | 18/07/2025 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 3/2025-005-SEMED | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ | 09/07/2025 | 18/07/2025 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 764.743,98 | 697.029,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 010/2025 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR PABLO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ | 17/06/2025 | 18/07/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLATANÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS (INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS E PAINEIS EM MDF; OBRAS LITERÁRIAS DIVERSAS; KIT DE BRINQUEDOS E JOGOS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS AUDIOVISUAIS) PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, ESTADO DO PARÁ | 01/08/2025 | 18/07/2025 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | PUBLICADA | 3.960.268,71 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 - SMT | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO | 16/07/2025 | 18/07/2025 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 77.880,00 | 77.880,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E 039/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS (SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU-PA. | 30/07/2025 | 18/07/2025 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 8.658.734,96 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTAVO MIOTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ | 12/06/2025 | 18/07/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA CLAUDIA LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO- NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ | 10/06/2025 | 18/07/2025 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | REALIZADA | 600.000,00 | 600.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-011-PMVX | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO PARA O TORNEIO DO TUCUNARÉ. | 14/07/2025 | 18/07/2025 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 61.863,00 | 52.100,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | 11/08/2025 | 18/07/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 4.199.489,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 5.2025-PMNT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. | 05/08/2025 | 18/07/2025 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 6.466.546,98 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 48/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A ESTRUTURA DE ALOJAMENTO/ACOMODAÇÕES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO REALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA | 17/07/2025 | 18/07/2025 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 3/2025-003 – PMVN | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICONADODO TIPO SPLIT PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS | 07/07/2025 | 18/07/2025 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 2.104.744,17 | 1.988.420,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 3/2025-007– SEMED | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA | 09/07/2025 | 18/07/2025 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.044.364,35 | 2.948.270,10 |
Lei n° 14.133/2021 | 035/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHAES BARATA – SANTO ANTONIO DE CUMARU, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO LOGISTICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA | 28/04/2025 | 18/07/2025 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E.029-2025 PMRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TENDAS MODELO PIRAMIDAL), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 05/08/2025 | 18/07/2025 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 59.120,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-003-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA | 12/08/2025 | 18/07/2025 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES, TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA. | 02/06/2025 | 17/07/2025 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 20.300,00 | 20.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO VINCULADAS A SECRETARIA. | 16/05/2025 | 17/07/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 848.386,92 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-0018 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2025 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 04/06/2025 | 17/07/2025 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 550.000,00 | 550.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 202505120002 – DL/CCL/PMM | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E ENXOVAL DE MATERNIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJU-PA | 12/05/2025 | 17/07/2025 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 55.285,20 | 54.734,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00038 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS A SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 29/07/2025 | 17/07/2025 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA | 6.826.585,10 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4 | 30/07/2025 | 17/07/2025 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 293.987,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-018 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RECBEL SOLUÇÕES ARTÍSTICAS OBJETIVANDO APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM MAGNATA O FALCÃO DO MARAJÓ QUE SERÁ REALIZADO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO “FEST VERÃO 2025”, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 11/07/2025 | 17/07/2025 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-14 FMMA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 16/06/2025 | 17/07/2025 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 39.043,66 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DE005/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA FROST FREE 450 LITROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 21/07/2025 | 17/07/2025 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 3.231,32 | 3.231,31 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-27 SEMTUR | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DO ARTISTA KINHO BARÃO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, DURANTE EVENTO TURÍSTICO CULTURAL NA LOCALIZADO NA PRAIA DO AMOR, COMUNIDADE DO BACABAL, LOCALIZADA NA ÁREA TERRITORIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 04/07/2025 | 17/07/2025 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | P.E 038 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA. | 28/07/2025 | 17/07/2025 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 10.832.950,59 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 – SEMJEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, UNIFORMES ESPORTIVOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER- SEMJEL | 31/07/2025 | 17/07/2025 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | PUBLICADA | 99.962,37 | 0,00 |