Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 511-540 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE.002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10 PARA USO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/08/202418/07/2025

CAPITAO-POCO

CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA499.600,00499.600,00
Lei n° 14.133/20216/2025-007FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CME (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA

14/03/202518/07/2025

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 14.133/20213/2025-005-SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ

09/07/202518/07/2025

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA764.743,98697.029,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 010/2025 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR PABLO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

17/06/202518/07/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL IMPLATANÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS (INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PRATILEIRAS E PAINEIS EM MDF; OBRAS LITERÁRIAS DIVERSAS; KIT DE BRINQUEDOS E JOGOS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS AUDIOVISUAIS) PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, ESTADO DO PARÁ

01/08/202518/07/2025

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA3.960.268,710,00
Lei n° 14.133/2021003/2025 - SMT

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

16/07/202518/07/2025

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

REALIZADA77.880,0077.880,00
Lei n° 14.133/2021P.E 039/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS (SEM MOTORISTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU-PA.

30/07/202518/07/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PUBLICADA8.658.734,960,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTAVO MIOTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

12/06/202518/07/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA400.000,00400.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 SEMTEJ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA CLAUDIA LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO- NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

10/06/202518/07/2025

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-011-PMVX

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO PARA O TORNEIO DO TUCUNARÉ.

14/07/202518/07/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA61.863,0052.100,00
Lei n° 11.947/2009001/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

11/08/202518/07/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA4.199.489,000,00
Lei n° 14.133/20215.2025-PMNT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

OBTENÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

05/08/202518/07/2025

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

PUBLICADA6.466.546,980,00
Lei n° 14.133/202148/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A ESTRUTURA DE ALOJAMENTO/ACOMODAÇÕES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO REALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA

17/07/202518/07/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 14.133/20213/2025-003 – PMVN

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICONADODO TIPO SPLIT PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS

07/07/202518/07/2025

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA2.104.744,171.988.420,00
Lei n° 14.133/20213/2025-007– SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA

09/07/202518/07/2025

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.044.364,352.948.270,10
Lei n° 14.133/2021035/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHAES BARATA – SANTO ANTONIO DE CUMARU, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO LOGISTICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA

28/04/202518/07/2025

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 14.133/2021P.E.029-2025 PMRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TENDAS MODELO PIRAMIDAL), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

05/08/202518/07/2025

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA59.120,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-003-PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA

12/08/202518/07/2025

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES, TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA.

02/06/202517/07/2025

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA20.300,0020.300,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO VINCULADAS A SECRETARIA.

16/05/202517/07/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

PUBLICADA848.386,920,00
Lei n° 14.133/20216/2025-0018

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2025 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

04/06/202517/07/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA550.000,00550.000,00
Lei n° 14.133/2021202505120002 – DL/CCL/PMM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E ENXOVAL DE MATERNIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJU-PA

12/05/202517/07/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA55.285,2054.734,40
Lei n° 14.133/20219.2025-00038

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS A SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

29/07/202517/07/2025

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PUBLICADA6.826.585,100,00
Lei n° 14.133/2021001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4

30/07/202517/07/2025

BRASIL NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA293.987,500,00
Lei n° 14.133/20216.2025-018

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RECBEL SOLUÇÕES ARTÍSTICAS OBJETIVANDO APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM MAGNATA O FALCÃO DO MARAJÓ QUE SERÁ REALIZADO DIA 19 DE JULHO DE 2025 NO “FEST VERÃO 2025”, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA.

11/07/202517/07/2025

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-14 FMMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

16/06/202517/07/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA39.043,660,00
Lei n° 14.133/2021DE005/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA FROST FREE 450 LITROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

21/07/202517/07/2025

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA3.231,323.231,31
Lei n° 14.133/20216.2025-27 SEMTUR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA KINHO BARÃO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, DURANTE EVENTO TURÍSTICO CULTURAL NA LOCALIZADO NA PRAIA DO AMOR, COMUNIDADE DO BACABAL, LOCALIZADA NA ÁREA TERRITORIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

04/07/202517/07/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

PUBLICADA240.000,000,00
Lei n° 14.133/2021P.E 038

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

28/07/202517/07/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PUBLICADA10.832.950,590,00
Lei n° 14.133/2021002/2025 – SEMJEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, UNIFORMES ESPORTIVOS E DE CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER- SEMJEL

31/07/202517/07/2025

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

PUBLICADA99.962,370,00