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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ITAMARATI, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 11/01/2021 | 05/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 26/01/2021 | 05/03/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-007FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 08/01/2021 | 05/03/2021 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 24/02/2021 | 05/03/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 02/2021/PMNI.1 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA – PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16/03/2021 | 05/03/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 710.389,99 | 694.428,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-005PMPD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | 19/03/2021 | 05/03/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 2,00 | 153.370,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2602001/2021IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DEDICADO PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO DURANTE 45 (QUARENTA E CINCO) MESES. | 26/02/2021 | 05/03/2021 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-02/21-CMO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DE JURÍDICA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TAIS COMO: 1. REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM EVENTUAIS PROCESSOS QUE OBJETIVEM A CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL, ALÉM DO PATROCÍNIO DE AÇÕES QUE SEJAM DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2. ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ATOS ADMINISTRATIVOS E PROJETOS E LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO; 3. ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO EM AUDIÊNCIAS E EM DEMAIS COMPROMISSOS QUE EXIJAM A REPRESENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA; 4. DILIGÊNCIAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, APRESENTAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM ESPECIAL O TCM, TCE E TCU; FÓRUNS, TRIBUNAIS ESTADUAIS E SUPERIORES; E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DE SUAS INTERCORRÊNCIAS; 5. INTERVENÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E ADVOCACIA PREVENTIVA E REPRESSIVA NAS ÁREAS DE SUA ESPECIALIDADE; 6. PROVIDÊNCIAS E NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS. | 06/01/2021 | 05/03/2021 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 – CMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNCECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATÉRIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/03/2021 | 05/03/2021 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA SUSPENSA | 133.066,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 0001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 | 16/03/2021 | 05/03/2021 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | DESERTA | 12,81 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 26/01/2021 | 05/03/2021 | SAO FRANCISCO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-PG/FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA FORMAR KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS | 15/03/2021 | 05/03/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 546.403,00 | 483.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS DEMANDAS DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD. | 11/02/2021 | 05/03/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 87.902,40 | 81.279,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A FABRICA DE BLOQUETES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 19/03/2021 | 05/03/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.470.850,00 | 1.022.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004 - CPL/PMMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA. | 07/01/2021 | 05/03/2021 | MAGALHAES BARATA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.500,00 | 1.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 005/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 16.283/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 071/2020-CEL/SEVOP/PMM- FORMA PRESENCIAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ORGÃOS ADIDOS. | 12/02/2021 | 05/03/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 284.472,00 | 242.337,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), A FIM DE SUPRIR E ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 05/01/2021 | 05/03/2021 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 35.988,00 | 34.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202101080002IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTÁBIL DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 08/01/2021 | 05/03/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 369.773,28 | 198.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021- SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS. | 01/03/2021 | 05/03/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 142.413,57 | 128.863,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2/2021-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHAS E BARCOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | 12/03/2021 | 05/03/2021 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.010.101,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021/SAAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 16/03/2021 | 05/03/2021 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 724.796,28 | 723.912,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 27/01/2021 | 05/03/2021 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/004-2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE FARÃO PARTE DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NAS MODALIDADES: CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM KITS, O QUAL SERÁ DISTRIBUÍDO EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA. RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 24/03/2021 | 05/03/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 220.038,00 | 147.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/03/2021 | 04/03/2021 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.014.800,00 | 1.110.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 16/03/2021 | 04/03/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 3.326.304,28 | 2.163.510,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 003/2021 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PÁRA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO DO ALUNO DURANTE PERÍODO DE PANDEMIA, NO ATENDIMENTO OS ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 17/03/2021 | 04/03/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.413.304,10 | 3.090.508,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 15/03/2021 | 04/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.188.750,78 | 850.028,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 16/03/2021 | 04/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.378.192,65 | 1.179.640,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA E ESCOLAS INDÍGENAS) DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA | 18/03/2021 | 04/03/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.031.048,71 | 2.573.691,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2021-0008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 18/01/2021 | 04/03/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
