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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 05/08/2020 | 04/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 66.553,60 | 52.409,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DO REVESTIMENTO ACÚSTICO DO PLENÁRIO E DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ | 23/06/2020 | 03/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 500.140,78 | 350.098,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA., POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20/10/2020 | 03/10/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 723.755,00 | 696.354,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE (ON-GRID), PARA DEMANDA DE GERAÇÃO MÉDIA PREVISTA DE 200 KWP, FORMADO POR PAINÉIS FOTOVOLTAICOS DE GERAÇÃO MÍNIMA DE 400 WP, A SER INSTALADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO | 23/06/2020 | 03/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 550.000,00 | 603.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 22/06/2020 | 03/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 76.500,00 | 68.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO E DEMAIS AMBIENTES INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, À NBR 9050 DA ABNT, QUE NORMATIZA REGRAS DE ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS | 22/06/2020 | 03/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 87.276,47 | 86.389,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | POSSÍVEL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 22/06/2020 | 03/10/2020 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 554.850,00 | 376.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-001-CMO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, TREINAMENTO DOS MEMBROS DA CPL E INSERÇÃO DOS DADOS E CONTROLE NO PORTAL DE TCMPA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PARÁ. | 30/07/2020 | 02/10/2020 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 040/2020 CEL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DAS OBRAS DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV – 0377565-96), NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 20/10/2020 | 02/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | PUBLICADA SUSPENSA | 877.322,71 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 008 DISP | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA. | 23/04/2020 | 02/10/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.600,00 | 6.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10-004/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO ESTADUAL - PLS Nº 067/2017 | 29/05/2018 | 02/10/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 73.242,00 | 73.242,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 039/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS , PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES. | 08/10/2020 | 02/10/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.149.229,40 | 1.979.383,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUNIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19)”. | 06/10/2020 | 02/10/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 345.594,69 | 78.195,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 019/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 03/11/2020 | 02/10/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 22.236.924,00 | 11.862.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 149/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT), OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB. | 16/10/2020 | 02/10/2020 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 1.336.498,63 | 860.330,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/PE-02-2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BARCARENA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS REGIONAIS. | 11/09/2020 | 02/10/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 548.000,00 | 548.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 06/10/2020 | 02/10/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 5.465.040,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 043/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS. | 15/10/2020 | 02/10/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 281.206,33 | 280.751,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PE/SEMINFRA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALUGUEL DE MAQUINA PESADA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA | 09/10/2020 | 02/10/2020 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.367.732,86 | 1.253.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, A FIM DE PRECIFICAR ESTES ATIVOS. | 07/10/2020 | 02/10/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 0,15 | 0,15 |
| Lei nº 13.979/2020 | 076/2020-000028 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA COVID-19. | 07/10/2020 | 02/10/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.293.531,92 | 508.730,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-008/2020-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO (FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, CARNES E FRIOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 15/10/2020 | 02/10/2020 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 1.220.841,90 | 1.097.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00028-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO PARÁ, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PREGÃO Nº 9/2020-00024, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 14/10/2020 | 02/10/2020 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 202.239,96 | 95.844,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-007-FMS/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 23/10/2020 | 02/10/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.178.200,25 | 914.819,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL RECARGA E AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP ( GÁS DE COZINHA).” | 23/10/2020 | 02/10/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | FRACASSADA | 141.535,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO | 01/10/2020 | 02/10/2020 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 46.289,85 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 004 DISP | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA. | 13/04/2020 | 02/10/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.800,00 | 2.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/09/2020 | 01/10/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 555.610,26 | 122.553,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 030/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED PARA ATENDE RAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 27/10/2020 | 01/10/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.979.450,00 | 1.486.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2020-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UBS ZONA URBANA, CAPS ( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. | 14/10/2020 | 01/10/2020 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.579,53 | 16.269,00 |
