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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PE 026/2020-CPL/PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. TENDO EM VISTA A CONSTANTE NECESSIDADE DESSES MATERIAIS NAS MAIS VARIADAS FORMAS, TAIS COMO BLOCOS DE EMISSÃO DE LICENÇA, FORMULÁRIOS, TALONÁRIOS, CERTIFICADOS, BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, DE REGISTRO, CONFECÇÃO DE CONVITES, FOLDERS, MATERIAL GRÁFICO DE USO CORRENTE NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, COMO CAPAS PARA PROCESSOS, ENVELOPES, PASTAS PERSONALIZADAS, ETC., MATERIAL GRÁFICO USADO NA ÁREA MÉDICA, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS. | 15/10/2020 | 24/09/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.470.775,94 | 982.178,26 |
Lei nº 13.979/2020 | DISP-16-COVID-19 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES MISTAS COMPOSTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLICIA MILITAR ENTRE OUTROS ORGAO MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO A COVID19, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 035/2020, CONFORME LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AS PREVENÇÕES ACERCA DO COVID19, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 086/2020 E LEI 8.666/93. | 24/08/2020 | 24/09/2020 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 65.524,00 | 60.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 027/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 21.061/2019-PMM, REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) N° 018/2019-CEL/SEVOP/PMM – CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 11/09/2020 | 24/09/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 217.133,30 | 195.000,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 016/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 29/2020 DE 30/04/2020 E O Nº 026/2020 DE 15/04/2020. | 20/07/2020 | 24/09/2020 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.342,00 | 25.342,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DL010/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS DE LICENSA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. | 09/08/2019 | 24/09/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
Lei nº 13.979/2020 | DISP-17-COVID-19 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA - COVID19, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 035/2020, CONFORME LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, 8.666/93 E DECRETO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Nº 035/2020, QUE VERSA SOBRE AS PREVENÇÕES ACERCA DO COVID19, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 086/2020 | 27/08/2020 | 24/09/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.312.609,00 | 1.197.170,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CLINICA DE ESPECIALIDADE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO VICENTE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. | 07/10/2020 | 24/09/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 977.759,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 112/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 07/10/2020 | 24/09/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.266.976,30 | 2.484.892,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº009.20.PE.SAAEP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 09/10/2020 | 24/09/2020 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 827.060,00 | 611.935,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 029/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE ZERO QUILÔMETRO PARA POTENCIALIZAR OS ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 21/10/2020 | 24/09/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 181.833,33 | 175.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 10/2020-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INFORMÁTICA). DESTINADOS A SUPRIR TODAS AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 02/10/2020 | 24/09/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.702.754,85 | 2.124.431,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002-3/2020 - FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | 02/10/2020 | 24/09/2020 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 241.250,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 024/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO CONTEMPLAR A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE CASAIS NAZARÉ ROCHA DA PARÓQUIA CRISTO REI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 168-B DO VEREADOR NIVAN SETÚBAL NORONHA | 20/07/2020 | 24/09/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 18.640,00 | 18.640,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 045/2020-PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE DE ASSIS, 2461, CASTANHAL- PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 11/08/2020 | 24/09/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00045 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SERVIÇO E LIMPEZA DE BANHEIROS QUÍMICOS, CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ORNAMENTAÇÃO, SERVIÇO AUDIOVISUAL, SERVIÇO DE SEGURANÇA, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, LOCAÇÃO DE PALCO PROFISSIONAL, SHOW PIROTÉCNICO, SHOW PIROMUSICAL, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES CONSTANTES NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 07/10/2020 | 24/09/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.985.369,84 | 1.593.414,70 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00046 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES CONSTANTES DO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E AINDA AÇÕES APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. | 08/10/2020 | 24/09/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 353.041,97 | 271.381,54 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-023 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM 5X5 PARA HOSPITAL FECHADO EM LONAS E CLIMATIZADO, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 27/08/2020 | 24/09/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.783,32 | 25.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 005-2/2020 - FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ | 02/10/2020 | 24/09/2020 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 241.250,00 | 239.750,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/20201901-01-PMM-D-SEIDUR | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CENTRAL DO LOTEAMENTO IMPERIAL, QD. 17, Nº 01, BAIRRO DECOUVILLE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS E OBJETOS PROCESSADOS EM METALURGIA (GRADES, PARADAS DE ÔNIBUS, ETC) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 09/03/2020 | 24/09/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001-3/2020 - FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. | 02/10/2020 | 24/09/2020 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 348.313,00 | 346.221,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 015/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 10/08/2020 | 24/09/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 47.616,15 | 46.810,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 026/2020-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 058/2020-SETRAN. | 06/10/2020 | 24/09/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 765.000,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 036/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS APARELHOS REFRIGERADOS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ . | 07/10/2020 | 24/09/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 343.605,77 | 197.957,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2020 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC E GEOMECÂNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. | 06/10/2020 | 24/09/2020 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 225.808,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2020/PMO/SEMPOF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO CAMPO DO BELA VISTA – ÓBIDOS – PARÁ (OBRA 01), PROJETO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA SIMPLIFICADA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO – NA COMUNIDADE MURATUBINHA, ÓBIDOS – PARÁ (OBRA 02) E PROJETO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA SIMPLIFICADA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO – CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO – NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PARANÁ DE BAIXO, ÓBIDOS – PARÁ (OBRA 03), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF | 21/10/2020 | 24/09/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2020/PMO/SEMPOF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE POÇO E RESERVATÓRIO ELEVADO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS – CRUZEIRÃO – NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – PARÁ (OBRA 01), PROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE POÇO E RESERVATÓRIO ELEVADO NA COMUNIDADE TRACUÁ – NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – PARÁ (OBRA 02) E PROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE POÇO E RESERVATÓRIO ELEVADO NA COMUNIDADE JACARÉPURÚ – NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – PARÁ (OBRA 03), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF | 23/10/2020 | 24/09/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 198.807,78 | 195.160,98 |
Lei nº 13.979/2020 | DISP-015-COVID-19 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19 COM IDENTIFICAÇAO DE IGG E IGM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/08/2020 | 24/09/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 621.875,00 | 568.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 026/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE 52.000 LITROS DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, PARA O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DE PONTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU, CONFORME CONVENIO Nº 074/2019”. | 30/09/2020 | 24/09/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | FRACASSADA | 199.680,00 | 0,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 18/2020-08/SMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE COLCHÕES MACAS E BANCOS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2020 | 24/09/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.210,10 | 12.450,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020-SEMCAT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES | 09/09/2020 | 24/09/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 702,84 | 702,84 |