Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 55.351-55.380 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002058/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TONNERS, CARTUCHOS E REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

28/01/202114/01/2021

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA501.045,00187.301,97
Lei nº 13.979/2020DISP-20-COVID-19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SETORES ATRELADOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E LEI Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

08/10/202013/01/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA184.487,65176.117,50
Lei n° 8.666/1993DP 039/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF HERBERTH DE SOUZA

04/11/202013/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/1993DP 044/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA EMEF MARIA DAS NEVES.

04/11/202013/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA17.904,0017.904,00
Lei nº 10.520/2002PP 084/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

13/01/202113/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA650.000,00624.500,00
Lei nº 10.520/2002001/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAPITÃO POÇO.

29/03/202113/01/2021

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PUBLICADA SUSPENSA560.185,670,00
Lei nº 10.520/2002002/2020-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 058/2020-SETRAN.

26/01/202113/01/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA765.000,000,00
Lei n° 8.666/1993DP 047/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA EMEF NAGIB MUTRAN

04/11/202013/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA16.560,0016.560,00
Lei n° 8.666/1993DP 038/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF DINALVA GOMES DE ARRUDA

09/12/202013/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA128.280,00128.280,00
Lei n° 8.666/1993DP 058/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF PROF.ª MARIA ROSA DOMINGUES SÁ

29/10/202013/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA146.640,00146.640,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2021-001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA REALIZAÇÃO, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DEMAIS ATIVIDADES, ATENDENDO DE FORMA PLENA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

08/01/202113/01/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA7.029.163,507.029.163,50
Lei nº 10.520/2002001/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVENIO Nº 056/3030- SETRAN.

26/01/202113/01/2021

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA765.000,000,00
Lei nº 10.520/2002001/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/01/202113/01/2021

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.168.676,302.605.104,50
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL, DIESEL S10 E GASOLINA), PARA ATENDER FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS

08/01/202113/01/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA2.795.975,212.698.535,40
Lei nº 10.520/2002022/2020PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA FROTAS DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MAQUINAS PESADAS DESTINADAS A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.

29/01/202113/01/2021

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA1.230.000,001.131.600,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00002-SRP/SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAS E AMBULATÓRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.

25/01/202113/01/2021

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA910.739,70691.750,00
Lei n° 8.666/1993DP 048/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA EMEF MERCIA LACERDA

21/08/202013/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei n° 11.947/2009001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA.

10/02/202113/01/2021

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA675.480,00326.515,23
Lei nº 13.979/20202020110301

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

COMPRA DIRETA DE ITENS ODONTOLÓGICOS, PARA SUBSIDIAR AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, INTEGRANTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

11/03/202012/01/2021

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.472,9414.238,24
Lei nº 13.979/20207/2020-016SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES RT-PCR PARA COVID19 (CORONAVÍRUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADO/LAUDOS, ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA DETECTAR SE O VÍRUS SARS-COV-2 ESTÁ PRESENTE NO CORPO HUMANO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS - SEMSA, ESTADO DO PARÁ.

15/12/202012/01/2021

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.950.000,004.950.000,00
Lei nº 10.520/2002019/2020PMT-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ACESSO À INTERNET COM LINK DE 60 MBPS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADE DIGITAL.

22/01/202112/01/2021

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA522.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019/FNDE/MEC – NO SIGARP Nº 88789, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 1 (4X4), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

19/11/202012/01/2021

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA822.000,00822.000,00
Lei n° 8.666/1993DP 033/2020/CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF PROF.ª MARIA DO SOCORRO LINHARES RODRIGUES

29/10/202012/01/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA146.640,00146.640,00
Lei n° 8.666/1993001/2021-04 PMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAIS, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO COMPREENDIDO PELO MUNICÍPIO DE ANAPU – PA, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.

12/01/202112/01/2021

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA668.571,00668.571,00
Lei nº 10.520/2002020/2020PMT-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.

22/01/202112/01/2021

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA130.800,0091.271,76
Lei nº 10.520/2002028/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA ANIMAIS E MATERIAIS DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA ANIMAL NA DIVISA,

19/11/202012/01/2021

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA25.903,650,00
Lei nº 10.520/2002021/2020PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET NÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA CIDADE DIGITAL, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS.

11/02/202112/01/2021

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA594.398,40315.365,76
Lei nº 10.520/2002Nº 001/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E A SERVIÇO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (IDURB) DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

25/01/202112/01/2021

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA301.085,00281.340,00
Lei nº 10.520/2002047/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DUAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/01/202112/01/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.743,3223.540,00
Lei nº 10.520/20029/2017-036

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E DE SOBRE AVISO DE (12 (DOZE) E 24 ( VINTE E QUATRO) HORAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE POPULAR DE BOM JESUS DO TOCANTINS -PA.

17/10/201711/01/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA354.775,56333.450,00