Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 55.861-55.890 de 128.059 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA REALIZAR SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, PROCEDIMENTOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ NO EXERCÍCIO DE 2021, INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL TRANSPARÊNCIA.

07/01/202111/02/2021

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA348.000,00348.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

07/01/202111/02/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei n° 8.666/1993DISP-008-FMS/21

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATUAR NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA, ITAITUBA-PA E BELÉM-PA, PARA ATENDER AS VÍTIMAS DO COVID 19, ENVIADAS PARA TRATAMENTO E DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD), DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, CONFORME DECRETO Nº 055/2021.

20/01/202111/02/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA178.181,00154.975,00
Lei n° 8.666/19936/2021-080105

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COM PORTAL DO SERVIDOR E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI LC Nº 131/2009, LEI Nº 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, SECRETARIAS E FUNDOS.

08/01/202111/02/2021

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA28.560,0028.560,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

04/02/202111/02/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

04/02/202111/02/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 003/2021 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

26/02/202111/02/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA45.510,0038.233,50
Lei n° 8.666/1993CONVITE Nº 1/2021-001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS

26/01/202111/02/2021

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA173.208,90170.909,90
Lei n° 8.666/19937/2021-150110

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS.

20/01/202111/02/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA263.543,80255.869,30
Lei nº 10.520/2002005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA - GLP P13 E P45, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

26/02/202111/02/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA461.325,08449.018,20
Lei nº 10.520/20029/2021-00007

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NO-BREAKS E IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE URUARÁ.

11/03/202111/02/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA321.236,40251.900,10
Lei n° 8.666/1993003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, POR MEIO DE TECNOLOGIA VIA FIBRA ÓPTICA DE ENLACE EM FREQUÊNCIA DE 5.8 GHZ COM VELOCIDADE DE 07 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA.

04/01/202111/02/2021

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA51.600,0051.600,00
Lei nº 10.520/2002001/2021-PG/FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, INJETÁVEIS, SOROS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS QUE PERTENCEM E NÃO PERTENCEM A FARMACIA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

12/02/202111/02/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA8.087.524,004.103.488,00
Lei nº 10.520/2002004/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

04/03/202111/02/2021

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

FRACASSADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002007/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

08/03/202111/02/2021

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA0,004.367.032,50
Lei n° 8.666/19936/2021-001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

27/01/202111/02/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (COM FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO FÚNEBRE TERRESTRE, SERVIÇO DE VELÓRIO BÁSICO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, E EMBALSAMAMENTO DE CORPO) AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE PA

05/03/202111/02/2021

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA0,00288.005,00
Lei n° 8.666/19936/2021-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURIDICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO

27/01/202111/02/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

04/01/202111/02/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA96.007,3283.789,20
Lei nº 10.520/20024001-1/2021-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS

17/02/202111/02/2021

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA2.770.885,922.897.353,92
Lei n° 8.666/1993012/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –FUS/HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLÓGICO

19/01/202111/02/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA109.831,00109.831,00
Lei n° 8.666/199303/2021 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

11/02/202111/02/2021

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA82.800,0082.800,00
Lei nº 10.520/2002002-2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL OU SIMILAR, TIPO CAMINHONETE, TRAÇADA, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2018, CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, MOTOR COM NO MÍNIMO POTÊNCIA DE 2.8, PARA USO EM SERVIÇO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, COM MOTORISTA.

25/02/202111/02/2021

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA125.066,60115.000,00
Lei nº 10.520/2002001/2021-CMB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE.

01/02/202111/02/2021

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA120.945,700,00
Lei n° 8.666/1993001/2021 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL COM ELABORAÇÃO DOS DESMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, PRESTAÇÃO DE CONTA OS TRIBUNAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO FISCAL, ASSESSORAMENTO NO PPA, LDO E LOA PARA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA.

04/01/202111/02/2021

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-140101

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS INTEGRADAS

18/01/202111/02/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA811.614,00811.589,00
Lei nº 10.520/2002001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 21, III DA LEI 8.666/93 NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE EXTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E MEIO AMBIENTE – SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

23/02/202111/02/2021

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

REALIZADA89.724,8049.989,60
Lei nº 10.520/2002003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS DESTA PREFEITURA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO

24/02/202111/02/2021

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FRACASSADA246.480,000,00
Lei n° 8.666/1993007/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

05/01/202111/02/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA105.485,4698.435,60
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO E PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL, PARA SUPRIR AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

20/01/202111/02/2021

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA303.999,96240.000,00