Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 55.861-55.890 de 125.803 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - PP - PMSF - ESPORTE E LAZER

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

23/01/201815/10/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA113.122,88106.000,00
Lei n° 8.666/19936/2020-001SEFAZ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 25,CAPUT, DA LEI DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

29/06/202015/10/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA45.600,0045.600,00
Lei nº 13.979/20209-059/2020

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE AULAS, MAQUINAS DE LAVAR LOUÇA E CONJUNTOS DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO EM VIRTUDE DO COVID-19, NO MUNICIPIO DE BARCARENA/PA.

22/10/202015/10/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA1.064.684,20986.997,50
Lei nº 10.520/2002PE061/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (ZERO QUILÔMETRO), GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E RELAÇÃO DE ITENS.

29/10/202015/10/2020

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA162.426,67162.426,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO 1 (UM) IMÓVEL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE CRISTOVAM EDIMUNDO NA VILA NOVA ALIANÇA

04/08/202015/10/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.500,002.000,00
Lei nº 10.520/2002003/2020-PE-PMM/SEIDUR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (PIÇARRA E PEDRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

27/10/202015/10/2020

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA623.612,66538.366,86
Lei nº 13.979/2020021/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES DE SOROLOGIA IGG E IGM PARA COVID-19, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

09/10/202015/10/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA632.900,00596.000,00
Lei nº 13.979/2020018/2020/SEMUSA/PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DISTRIBUIÇÃO DE FLUÍDOS MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR MEDICINAL) NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE DE CHRISTO ALVES PARA A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19,

22/09/202015/10/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.696,8963.982,78
Lei nº 13.979/2020012/2020

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, EPIS E INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA PARÁ.

22/10/202015/10/2020

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.814.572,768.459.577,42
Lei n° 8.666/1993AA 028/2020/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2020-CPL/PMM, PROCESSO Nº 2.201/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 012/2020-CPL/PMM- FORMA ELETRONICO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL (COPO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS

01/10/202015/10/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA20.360,0018.800,00
Lei nº 10.520/2002116/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS

30/10/202015/10/2020

BELEM

SEMEC

PUBLICADA183.171,60155.380,00
Lei nº 13.979/202010644

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAL TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS.

14/09/202015/10/2020

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA390.000,00390.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO (ARRANJO DE PAGAMENTO) FAZENDO USO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO DE PAGAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO, E, COM MODULO DE ACOMPANHAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE PNEUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

09/10/202015/10/2020

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA REVOGADA6.209.435,020,00
Lei n° 8.666/19936/2020-040901

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO(A) PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL (JOSÉ LUIZ DE LIMA), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

04/08/202015/10/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA14.000,0014.000,00
Lei nº 10.520/2002049/2020/PMO/SEURBI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI.

15/10/202015/10/2020

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA1.201.618,801.132.727,00
Lei nº 10.520/2002PP 053/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES E CAMINHONETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP – PMM

30/10/202015/10/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA2.313.218,311.456.162,88
Lei nº 13.979/2020031/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA PROFISSIONAIS UNIDADES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACAREACANGA/PA, PARA PREVENÇÃO E COMBATE E ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS (COVID -19), RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA 2º(SEGUNDA) PARCELA DO AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA 369/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

24/09/202015/10/2020

JACAREACANGA

SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

REALIZADA14.691,0014.691,00
Lei nº 10.520/20029/2020-011

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MATERIAL PERMANENTE (MATERIAL PERMANENTE EM GERAL)

27/10/202015/10/2020

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA1.014.694,95949.752,30
Lei n° 8.666/19937/2020-110501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, N° 602, BAIRRO GUARITA, CEP. 68.760-000, MARAPANIM (PARÁ), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM

13/05/202014/10/2020

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.000,0014.000,00
Lei nº 10.520/2002050/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE SERRALHEIRA, SOLDA, CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

26/10/202014/10/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.385.874,56920.597,00
Lei nº 10.520/2002048/2020/PMO/SEMCULT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, NO EXERCÍCIO DE 2020.

09/11/202014/10/2020

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

DESERTA12.153,600,00
Lei n° 8.666/199327/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONARIOS DA LIMPEZA PÚBLICA E LIXOS DOMICILIAR E RESÍDUOS SOLIDOS.

25/09/201714/10/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA44.200,0038.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº010.20.PE.SAAEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, DESTINADOS AO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EXECUTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

16/10/202014/10/2020

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA199.387,12107.196,20
Lei n° 8.666/1993TP 052/2020 CEL

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICO E MADEIRA A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDENCIA DO POSTOS DE SAÚDE UBS MARIA BICO DOCE.

27/10/202014/10/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA180.507,92123.714,09
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020- PE- PMSF-SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL (USB).

27/10/202014/10/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA734.544,34460.843,42
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-PE-PMSF-INFRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINAS PESADAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS RECUPERAÇÕES VICINAIS COM TERRAPLENAGEM DA TRAVESSA DO KM 96 EM UM TRECHO DE 18.000 M DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

29/10/202014/10/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA104.925,12100.496,00
Lei nº 13.979/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/200319

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

04/05/202014/10/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA45.000,0045.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 120/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO COMPOSTOS DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192.

27/10/202014/10/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA245.604,00245.527,24
Lei nº 10.520/2002005/2020/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

27/10/202014/10/2020

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.717.775,752.465.712,73
Lei nº 13.979/20209/2020-00071

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇAO/MALHARIA, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

19/10/202014/10/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA93.134,1089.328,00