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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20199748, OBTIDA ATRAVES DO PROCESSO LICITATORIO Nº 115/2019/FME MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019/SRP, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PÁ. | 03/03/2020 | 17/07/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 90.290,00 | 90.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 117/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. | 31/07/2020 | 17/07/2020 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 2.589.170,00 | 2.194.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DAS VIAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO | 29/07/2020 | 17/07/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 470.550,00 | 337.962,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 9250 - SEMEC. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | VALORES ESTIMADOS DO VALE TRANSPORTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO LOTADOS NA SEDE DESTA SEMEC, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2020 A DEZEMBRO DE 2020. | 08/07/2020 | 17/07/2020 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 15.523,20 | 15.523,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 30/07/2020 | 17/07/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 494.421,50 | 492.394,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 ORIUNDA DO PROCESSO N° 42/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 ORIUNDA DO PROCESSO N° 42/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 13-2019 QUE TEM COMO OBJETO: DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 06/07/2020 | 17/07/2020 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 226.260,00 | 226.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS DE RÁFIA | 13/07/2020 | 17/07/2020 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 122.020,00 | 99.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-190201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, BAIRRO CENTRO, MARAPANIM (PARÁ), CEP. 68.760-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. | 21/02/2020 | 17/07/2020 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISP-13-COVID-19 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER PACIENTES COM SUSPEITA E DIAGNÓSTICO DE COVID19, A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR. | 08/07/2020 | 17/07/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 362.100,00 | 362.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-035 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 28/07/2020 | 17/07/2020 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 9.711.583,51 | 7.908.388,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-015PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20199534, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019/ SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTA TIPO (MARMITEX) REFEIÇÃO SELF-SERVICE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER , ATRAVÉS DO FMDM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 22/11/2019 | 17/07/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 313.215,00 | 313.215,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | “LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, DIRETORIA TÉCNICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA 31 DE MARÇO, Nº. 185, BAIRRO: CENTRO” | 08/07/2020 | 17/07/2020 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 16.200,00 | 16.200,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 2020150401 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL PARA USO NO COMBATE A COVID-19 | 15/04/2020 | 17/07/2020 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.275,00 | 1.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | 05/06/2017 | 17/07/2020 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 195.523,16 | 183.786,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PP-009/2020-SELIC/PMM - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIPNAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FÉ EM DEUS | 27/03/2020 | 16/07/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 20.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-008/2020-SELIC-PMM - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SERVINDO COM SALA DE AULA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO -RIO CAXIUANÃ | 27/02/2020 | 16/07/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL- 010/2020-SELIC-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO | 27/02/2020 | 16/07/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 1/2020-003 - CMB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 03/03/2020 | 16/07/2020 | BAIAO | CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 80.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 2020-050501 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO | 05/05/2020 | 16/07/2020 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.480,50 | 28.724,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00048 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 29/06/2020 | 16/07/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 80.000,00 | 58.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO ODE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 23/07/2020 | 16/07/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | PUBLICADA | 171.536,41 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-190602 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO FREQUENTE DA HIGIENE DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DE CAMPANHA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO EXPONENCIAL NA DEMANDA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). FUNDAMENTADA NO ART. 4º DA LEI 13.979/20 E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSIDIARIAMENTE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. | 15/07/2020 | 16/07/2020 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 53.546,57 | 47.302,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-001/2020 - SEMUSB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E SRP – COM FORMAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO. | 13/04/2020 | 16/07/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.320,00 | 18.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202006010009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS REFRIGERADORES DIVERSOS (AR CONDICIONADOS, FREEZERES, GELADEIRAS E CÂMARAS FRIGORÍFICAS), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE MOJU/PA | 29/07/2020 | 16/07/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.441.647,70 | 1.831.235,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO, REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO DO TERMNAL RODOVIÁ NA VILA MAIAUATA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI | 04/08/2020 | 16/07/2020 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 1.204.452,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00034 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE APICULTURA E PISCICULTURA CONFORME CONVÊNIO Nº 895015-2019. | 30/07/2020 | 16/07/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 469.866,77 | 551.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 110/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. | 30/07/2020 | 16/07/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 72.206,42 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, EPIS E INSUMOS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVIRUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA PARÁ | 21/07/2020 | 16/07/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 6.816.854,74 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR. | 07/02/2020 | 16/07/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 20.900,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, PARA EXECUTAR, SUPERVISIONAR E IMPLEMENTAR OS PROCESSOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FORMATAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | 23/07/2020 | 16/07/2020 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | PUBLICADA | 171.000,00 | 0,00 |
