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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021-01PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | 01/09/2021 | 23/08/2021 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 4.006.371,27 | 3.670.286,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 02/09/2021 | 23/08/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 3.852.616,76 | 3.733.938,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 27/08/2021 | 23/08/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 999.558,00 | 770.328,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 049/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS | 03/09/2021 | 23/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.974.503,00 | 4.028.762,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021-DL/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19 | 09/02/2021 | 23/08/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.889,00 | 94.772,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0242021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA. | 31/08/2021 | 23/08/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 2.466.248,10 | 1.870.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/0222021-PP-SRP-PMCP-OBRAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E BOMBAS SUBMERSAS DOS DIVERSOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO E REFERÊNCIA. | 01/09/2021 | 23/08/2021 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 2.550.465,80 | 2.452.906,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 013.2021.PMM.SEMAD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA E RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 02/09/2021 | 21/08/2021 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 1.112.517,50 | 539.582,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 001/2021/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. | 20/07/2021 | 21/08/2021 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 108.173,03 | 57.563,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES / PA. | 01/09/2021 | 20/08/2021 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 548.784,00 | 547.200,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2021-018 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE FARÃO PARTE DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NAS MODALIDADES: CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO INDÍGENA, O QUAL SERÁ DISTRIBUÍDO EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA. RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL | 08/09/2021 | 20/08/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 126.399,00 | 126.399,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO: 02 (DOIS) CAMINHÕES | 21/08/2021 | 20/08/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 13.582,00 | 4,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-015-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 030/2021-CPL/PMM, CUJO OBJETO É "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO UTILIZANDO O SISTEMA OFFSET, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE CADERNOS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA | 17/08/2021 | 20/08/2021 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 722.909,20 | 412.467,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-00007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. | 09/09/2021 | 20/08/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 374.399,79 | 374.048,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA) DISTRIBUÍDOS PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 15/09/2021 | 20/08/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 10.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00035 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL CONTENDO 11 CÔMODOS, LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS, Nº 151, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO, PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE" | 12/07/2021 | 20/08/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/04.05.002-SEMED-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVA UNIÃO, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEQUENOS BRILHANTES | 15/03/2021 | 20/08/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-290501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | 31/05/2021 | 20/08/2021 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 170,00 | 170,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-PMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL, SEGURO CONTRA TERCEIROS E TRANSPORTE PARA O LOCAL DOS SERVIÇOS DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. | 02/09/2021 | 20/08/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 20.262.755,88 | 7.885.164,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-310501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/06/2021 | 20/08/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 26.799,96 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00039/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 30/08/2021 | 20/08/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 4.305.524,16 | 3.613.744,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00041/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 27/08/2021 | 20/08/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA | 3.816.370,11 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021/SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. | 25/02/2021 | 20/08/2021 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 29.206,74 | 29.206,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 - SEMED - PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A VIABILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DAS SÉRIES INICIAIS, FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA | 25/08/2021 | 20/08/2021 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 132.393,91 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 49/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. | 02/09/2021 | 20/08/2021 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 7.450.290,10 | 4.778.516,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-075FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 02/09/2021 | 20/08/2021 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.248.799,98 | 5.749.348,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO ESTIMADA DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA. | 09/01/2017 | 20/08/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 1.699.144,58 | 1.699.144,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ/PA | 31/08/2021 | 20/08/2021 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 150.483,26 | 105.233,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 02/09/2021 | 20/08/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.869.941,64 | 1.342.949,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS HOMOLOGAÇÕES OUTROS QUE FAZEM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-PA | 11/08/2021 | 20/08/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 332.500,00 | 332.500,00 |
