Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 57.631-57.660 de 125.979 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE/2020.011-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

26/08/202012/08/2020

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA221.107,3171.834,85
Lei n° 8.666/1993CONV 003-2020

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE.

20/08/202012/08/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA151.249,65148.302,50
Lei nº 10.520/2002PE 006-2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 2(DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS CONFORME PORTARIA Nº 4.061 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

25/08/202012/08/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA36.000,0035.950,00
Lei nº 10.520/2002PE040/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

25/08/202012/08/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA ANULADA409.581,690,00
Lei nº 10.520/2002PP 030/2020 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS CAÇAMBAS, PNEUS E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

26/08/202012/08/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA578.826,05542.432,55
Lei n° 8.666/1993A/2020-070401

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

08/06/202012/08/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA1.003.518,60987.101,80
Lei nº 10.520/20029/2020-022FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE BLACKOUT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEIEF EM BELO MONTE, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA,

25/08/202012/08/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA59.934,9819.353,80
Lei nº 10.520/20029/2020-028FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA, CONFORME ORIENTAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 DO FNDE.

25/08/202012/08/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA384.447,70387.390,50
Lei nº 13.979/2020DL-030/2020-SELIC-PMM

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KIT DE LAIMENTAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

19/06/202012/08/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA30.657,9030.657,90
Lei nº 10.520/2002026/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAIS E A COZINHA EXPERIMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

11/09/202012/08/2020

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA305.799,200,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-001 CMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, INFORMÁTICA E EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

10/07/202012/08/2020

TAILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA173.803,32128.561,27
Lei nº 13.979/2020004/2020-PG-FMS

PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

14/08/202012/08/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA230.125,000,00
Lei nº 13.979/2020027/2020

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EPI’S DESTINADOS AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA,CONFORME MP 926/2020.

17/08/202012/08/2020

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA152.500,820,00
Lei nº 13.979/2020028/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSADOR SEM CONTATO DE ÁLCOOL EM GEL, PARA SER UTILIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA COMO MEDIDA DE COMBATE Á COVID-19

07/08/202012/08/2020

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA11.115,6011.115,60
Lei nº 10.520/2002014/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TÉCNICO HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLPOSCOPIA, REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA.

12/08/202012/08/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA95.281,6035.024,00
Lei nº 10.520/200218/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E MEDICAMENTOS ESPECIAIS DE USO CONTÍNUO, SOLICITADOS POR DEMANDAS JUDICIAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

24/08/202012/08/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA358.027,20357.927,96
Lei nº 10.520/2002PE/2020.010-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA.

25/08/202012/08/2020

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA742.781,06658.981,20
Lei nº 10.520/2002004/2020-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM, VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD E POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

25/08/202012/08/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.296.893,5411.296.893,54
Lei n° 8.666/1993202004290001IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO, DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA PREFEITURA DE BAGRE E SUAS SECRETARIAS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA

29/04/202012/08/2020

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei nº 10.520/2002128/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO.

25/08/202012/08/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA168.368,3585.353,75
Lei n° 8.666/1993001/2020/PMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E EXECUÇÃO DE EVENTOS,ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

26/06/202012/08/2020

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA317.140,00317.140,00
Lei nº 13.979/2020Nº 7/2020 005

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA.

05/05/202012/08/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.352,002.318,40
Lei n° 8.666/19937/2020-030201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

03/02/202011/08/2020

DOM ELISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA19.800,0019.800,00
Lei n° 8.666/1993DL-025/2020-SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SERVIR COMO SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PORTO ALEGRE.

28/02/202011/08/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA3.600,003.600,00
Lei n° 8.666/19937/2020-00009

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA

06/04/202011/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA17.580,0017.580,00
Lei n° 8.666/19937/2020-00010

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA

06/04/202011/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.060,4518.060,45
Lei n° 8.666/19937/2020-00012

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA

06/04/202011/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.060,4518.060,45
Lei n° 8.666/19937/2020-00013

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA

06/04/202011/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.060,4518.060,45
Lei n° 8.666/19937/2020-00014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA

06/04/202011/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.060,4518.060,45
Lei n° 8.666/19937/2020-00015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO DO ALUNADO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNEA

06/04/202011/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA18.060,4518.060,45