Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 57.931-57.960 de 138.327 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2021-200701

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM E DE PROFISSIONAIS DE APOIO A GESTÃO, A FORMA DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO - PA, CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA, HUMANA E TECNOLÓGICA COM EXECUÇÃO CONTINUADA.

17/09/202123/08/2021

SANTAREM-NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.017.288,163.017.288,16
Lei nº 10.520/2002011/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

02/09/202123/08/2021

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA2.818.752,631.618.671,03
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PUBLICA 001 2021 - DISPENSA 024/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

01/07/202123/08/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-34 SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA MONTAGEM DE SALA ODONTOLOGICA DA ATENÇÃO BASICA PSF BAIRRO PERPETUO SOCORRO

17/07/202123/08/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA40.174,2336.405,91
Lei nº 10.520/2002012/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

03/09/202123/08/2021

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA304.817,00242.560,50
Lei n° 11.947/2009Nº 002/2021 - CP

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, (ART. 14, LEI Nº 11.947/2009), DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE-BOI, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

02/09/202123/08/2021

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

REALIZADA596.250,00596.250,00
Lei nº 10.520/2002019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES.

02/09/202123/08/2021

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PUBLICADA2.121.899,880,00
Lei nº 10.520/2002045/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, E INSUMOS

15/06/202123/08/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA231.325,5079.933,00
Lei nº 10.520/2002031/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CARRETAS TANQUE (PIPA), COM CAPACIDADE DE 6.500 LITROS. PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS.

02/09/202123/08/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA170.000,00149.600,00
Lei n° 11.947/2009001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

22/09/202123/08/2021

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA9.593.080,009.390.947,35
Lei n° 8.666/1993003/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A PREMIAÇÃO DO INCISO III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, COM OBSERVÂNCIA NA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NO DECRETO PMU/GAB N.O 162/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM ÂMBITO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

23/08/202123/08/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA205.000,00205.000,00
Lei n° 8.666/1993CP 009/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

09/09/202123/08/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA2.808.524,262.386.486,46
Lei nº 10.520/2002PP 050/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM.

08/09/202123/08/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA128.224,88125.489,25
Lei nº 10.520/20029/0272021-PP-SRP-MCP- SEMAD.

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.

01/09/202123/08/2021

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA81.600,0081.600,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 002 2021 - DISPENSA 042/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE .

20/09/202123/08/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA19.893,0019.893,00
Lei nº 10.520/2002512021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DAICO, DASAC E HOSPITAL GERAL DE MOSQUEIRO

03/09/202123/08/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA3.263.221,260,00
Lei nº 10.520/2002010/2021-01PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.

01/09/202123/08/2021

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA4.006.371,273.670.286,05
Lei nº 10.520/20029/2021-00025

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

02/09/202123/08/2021

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA3.852.616,763.733.938,94
Lei nº 10.520/2002026/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

27/08/202123/08/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA999.558,00770.328,00
Lei nº 10.520/2002PE 049/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS

03/09/202123/08/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.974.503,004.028.762,30
Lei n° 8.666/1993008/2021-DL/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19

09/02/202123/08/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.889,0094.772,00
Lei nº 10.520/20020242021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA.

31/08/202123/08/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA2.466.248,101.870.230,00
Lei nº 10.520/200209/0222021-PP-SRP-PMCP-OBRAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E BOMBAS SUBMERSAS DOS DIVERSOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO ANEXO I - TERMO E REFERÊNCIA.

01/09/202123/08/2021

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

REALIZADA2.550.465,802.452.906,70
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 013.2021.PMM.SEMAD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA E RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA.

02/09/202121/08/2021

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA1.112.517,50539.582,26
Lei nº 10.520/2002Nº 001/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.

20/07/202121/08/2021

SOURE

CAMARA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA108.173,0357.563,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES / PA.

01/09/202120/08/2021

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA548.784,00547.200,00
Lei n° 11.947/20097/2021-018

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE FARÃO PARTE DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NAS MODALIDADES: CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO INDÍGENA, O QUAL SERÁ DISTRIBUÍDO EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A PANDEMIA. RESOLUÇÃO Nº. 02/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL

08/09/202120/08/2021

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA126.399,00126.399,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO: 02 (DOIS) CAMINHÕES

21/08/202120/08/2021

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA13.582,004,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-015-FME

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 030/2021-CPL/PMM, CUJO OBJETO É "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO UTILIZANDO O SISTEMA OFFSET, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE CADERNOS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA

17/08/202120/08/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA722.909,20412.467,07
Lei n° 8.666/19932/2021-00007

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.

09/09/202120/08/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA374.399,79374.048,96