Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 19/02/2021 | 04/02/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 240.000,00 | 213.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00006-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA. | 18/02/2021 | 04/02/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.706.318,05 | 2.054.357,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO (ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO), PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE ATUAÇÃO PERANTE ESSA MUNICIPALIDADE, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS QUANDO EM TRAMITAÇÃO NA MESMA, E AINDA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORIA NA SOLUÇÃO DOS PONTOS DE DIFICULDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POSTURAS, OBRAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E EXECUÇÃO FISCAL, ACOMPANHAMENTO DAS METAS DE ARRECADAÇÃO), DENTRE OUTROS. | 18/12/2020 | 04/02/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AMBULATÓRIOS ITINERANTES DE ATENDIMENTO DE SÍNDROMES GRIPAIS (COVID-19) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | 26/01/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA OS SOFTWARES: CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO. PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO, DE FORMA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E SUAS UNIDADES GESTORAS. | 07/01/2021 | 04/02/2021 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 63.600,00 | 63.600,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 2020240901 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO - PA. | 02/10/2020 | 04/02/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 130.894,00 | 130.894,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 26/01/2021 | 04/02/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 263.384,10 | 242.318,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL SOCIO ASSISTENCIAL. | 22/02/2021 | 04/02/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 479.780,00 | 393.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, DE 16 DE MARÇO DE 2020 | 02/02/2021 | 04/02/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.021.602,00 | 1.021.602,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2021-005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18/02/2021 | 04/02/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 330.530,00 | 121.978,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DO MUNICIPIO DE BARCARENA. | 23/02/2021 | 04/02/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA REVOGADA | 1.067.407,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA. | 18/02/2021 | 04/02/2021 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 70.566,10 | 59.206,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA UEI PROVIDÊNCIA. | 16/12/2019 | 03/02/2021 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 148.884,00 | 148.884,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SEM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) NOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA. | 18/02/2021 | 03/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 812.111,50 | 792.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER DIVERSOS FUNDOS, SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA. | 15/02/2021 | 03/02/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 628.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NA DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 20/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIO AO MUNICÍPIO PARA ATUAR NO ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 20/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS | 15/02/2021 | 03/02/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 5.604.607,41 | 3.571.194,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DENTRO DA AREA ESPECIFICA DA ADMINISTRACAO PUBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA | 04/01/2021 | 03/02/2021 | IRITUIA | CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20210501/03 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CPL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | 05/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA | 22/01/2021 | 03/02/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 127.242,58 | 125.142,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM QUE FUNCIONARÁ DE ABRIGO SOCIAL PROVISÓRIO PARA ACOLHER INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA | 19/01/2021 | 03/02/2021 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 01/2021/PMNI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 17/02/2021 | 03/02/2021 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 14.345.982,03 | 14.586.363,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.002-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA | 11/02/2021 | 03/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 116.250,00 | 73.625,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.003-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PITOS E PROTETORES, DESTINADOS À SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA | 11/02/2021 | 03/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.194.920,34 | 939.751,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2021.004-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES, MAQUINAS PESADAS, CAMINHOES, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PUBLICOS DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA | 12/02/2021 | 03/02/2021 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.457.926,72 | 1.058.592,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MICROFONES DE MÃO WIRELESS, FILMADORA PARA GRAVAÇÃO INTERNA E EXTERNA, CPU E WEBCAM PROFISSIONAL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 22/03/2021 | 03/02/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | FRACASSADA | 33.748,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021/PMFA/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA. | 23/02/2021 | 03/02/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 231.501,70 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 30/04/2021 | 03/02/2021 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 862.715,00 | 862.715,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021/PMGP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTÍNUOS), CONFORME PORTARIA Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I | 25/01/2021 | 03/02/2021 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
