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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS PARÁ. | 03/02/2019 | 21/04/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 14.200,00 | 14.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA. | 09/01/2019 | 21/04/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 202003270006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PESADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJU/PA | 04/05/2020 | 21/04/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 600.501,34 | 409.628,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ROSA DE SARON PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS- PA. | 09/04/2019 | 21/04/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 44.580,00 | 44.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO (PNEUMÁTICOS E CORRELATOS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 05/05/2020 | 21/04/2020 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 451.449,90 | 411.476,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (BOMBAS D’ÁGUA, PAINÉIS E CONEXÕES), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 05/05/2020 | 21/04/2020 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | PUBLICADA | 396.893,35 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 202004130007 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS COMUNITÁRIOS EM LOCALIDADES E VILAS RURAIS DO INTERIOR MUNICIPAL NÃO ASSISTIDAS POR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM ATENÇÃO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MOJU À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | 27/04/2020 | 21/04/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA REVOGADA | 430.426,50 | 399.743,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 CMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2020 | 20/04/2020 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 25.063,22 | 23.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA E FREEZER COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 16/10/2019 | 20/04/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 276.855,00 | 260.029,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA | 18/06/2020 | 20/04/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 2.581.384,42 | 2.213.150,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-270304 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASAS LAR, LOCALIZADO NA AVENIDA NAZARÉ, S/N, CEP: 68.722-000 - MAGALHÃES BARATA | 03/04/2017 | 20/04/2020 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2020 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE CIRURGIAS DE EMERGÊNCIAS E SOBREAVISO 24 HORAS POR DIA, NA MATERNIDADE ELMAZA SADECK. | 23/01/2020 | 20/04/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL COM ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, PRESTAÇÃO DE CONTA COM OS TRIBUNAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO FISCAL, ASSESSORAMENTO NO PPA, LDO E LOA PARA PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM NOVO | 04/02/2020 | 20/04/2020 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 297.000,00 | 297.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA. | 04/02/2020 | 20/04/2020 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 93.500,00 | 93.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA | 05/02/2020 | 20/04/2020 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 71.500,00 | 71.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2020-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, LICITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO – PA. | 06/02/2020 | 20/04/2020 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 32.230,00 | 32.230,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS TIPO: (CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA UTILIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO / CAMINHÃO TRUCK / CAMINHÃO 3/4 ARTICULADO COM CESTA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA / CAMINHÃO BAÚ ¾ / TRATOR DE ESTEIRA / PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS). | 28/04/2020 | 20/04/2020 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | DESERTA | 1.327.999,95 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2020-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA. | 06/02/2020 | 20/04/2020 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 15.950,00 | 15.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2020-008 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE OXIGENIO MEDICINAL,REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ (COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP). | 28/04/2020 | 20/04/2020 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 253.590,87 | 210.459,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS AO COMBATE DO COVID-19. | 14/04/2020 | 20/04/2020 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 111.810,00 | 100.650,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 049/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 192, PARA ATENDER CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. | 06/04/2020 | 20/04/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.447,40 | 12.447,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 64/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DA CATEGORIA TERAPIA INTRAVENOSA. | 06/05/2020 | 20/04/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.973.663,80 | 14.206.887,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2020 – CPL/PMB - UASG 462043 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 06 AMBULANCHAS EQUIPADAS DESTINADAS PARA O TRANSPORTE DE ENFERMOS DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA | 04/05/2020 | 20/04/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 715.000,02 | 547.998,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020/CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLIT, CONDICIONADORES DE AR ACJ, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSIVE COMPRESSORES, PARA ESTE PODER LEGISLATIVO | 27/04/2020 | 20/04/2020 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 361.088,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 012/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 11/05/2020 | 20/04/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 670.660,00 | 472.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 011/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADOR/ RESPIRADOR PULMONAR MECÂNICO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA, PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRATA O COVID-19 (CORONAVIRUS) CONFORME LEI FERDERAL 13.979/2020 (COVID) E DECRETO MUNICIPAL 007 E 009/2020. | 28/04/2020 | 20/04/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | DESERTA | 34.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE JALECOS, COLETES E CAMISAS SOCIAIS | 05/05/2020 | 20/04/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.928,81 | 46.578,27 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00010 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAL, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS. | 27/03/2020 | 20/04/2020 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 318.470,05 | 318.470,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE CANTORES DE CONHECIMENTO NA MÍDIA NACIONAL PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS PARÁ. | 15/03/2019 | 20/04/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 39.400,00 | 39.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190306, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20190708, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 03/03/2020 | 20/04/2020 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 976.182,25 | 976.182,25 |
