Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 62.251-62.280 de 126.570 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002008/2020-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS E GRAMAS EM PLACAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA

26/03/202018/03/2020

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA457.644,300,00
Lei nº 10.520/2002009/2020-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA

27/03/202018/03/2020

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA1.497.866,500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201103001-PMJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS.

30/03/202018/03/2020

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA6.060.858,585.911.180,88
Lei n° 8.666/19936/2020-060101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, E GDIP - GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ.

06/01/202018/03/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei nº 10.520/20029/2020-002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO OU NÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS, COM SERVIÇOS DE REBOQUE OU GUINCHO INCLUSOS, SEM INTERRUPÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.

25/03/202018/03/2020

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA2.563.450,002.452.561,60
Lei nº 10.520/20020020/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTARÉM/TERRA SANTA, TERRA SANTA/PARINTINS/TERRA SANTA, TERRA SANTA/JURUTI/TERRA SANTA E TERRA SANTA/ORIXIMINÁ/TERRA SANTA, TERRA SANTA/ÓBIDOS/TERRASANTA.

11/02/202018/03/2020

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA1.015.650,001.015.650,00
Lei nº 10.520/20029/2020-005FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NA ÁREA DA SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA, MÉDICO PLANTONISTA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.

31/03/202018/03/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.977.666,606.576.840,00
Lei nº 10.520/2002002/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA.

27/03/202018/03/2020

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA49.914,8449.487,35
Lei n° 8.666/1993009/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

14/11/202018/03/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.500,007.500,00
Lei nº 10.520/2002011/2020/PMX

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE 76 (SETENTA E SEIS) CONDICIONADORS DE AR DE 30.000 BTUS, TIPO SPLIT.

31/03/202018/03/2020

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA291.709,28290.670,00
Lei n° 8.666/19937/2020-070201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

COMPRA DE UM IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO RIO FÁBRICA, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, MEDIDO 20 MT X 60 MT, PERTENCENTE AO SR. LÁZARO TAVARES BARROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/02/202018/03/2020

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2020/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

MOBÍLIAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA USO NAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA CUMPRIR COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR Nº 201500239, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. 1.2 – OS ITENS DO OBJETO ENCONTRAM-SE ELENCADOS NO TERMO DE

31/03/202018/03/2020

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA263.346,50278.594,40
Lei nº 10.520/2002003/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA.

27/03/202018/03/2020

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA35.035,4933.394,00
Lei n° 8.666/19937/2019-111208

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA DO PARA.

11/12/201918/03/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/20029/2020-0004

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.

26/03/202018/03/2020

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

FRACASSADA1.846.605,600,00
Lei nº 10.520/200207/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/03/202018/03/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA1.081.160,000,00
Lei nº 10.520/2002PP/2020.007-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

25/03/202018/03/2020

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA462.240,00462.240,00
Lei n° 8.666/1993027/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

30/01/202018/03/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA46.710,9046.710,90
Lei nº 10.520/2002PP 026/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS) PARA A AUTARQUIA: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM

01/04/202018/03/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PUBLICADA REVOGADA410.597,720,00
Lei n° 8.666/199300001/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO CONTÁBIL,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

02/01/202018/03/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA286.000,00286.000,00
Lei n° 8.666/19937/2020-00011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DAS ZONAS: URBANA, RURAL E INDÍGENA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS ANEXOS.

04/03/202018/03/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA743.565,90610.691,40
Lei n° 8.666/1993007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA ÁGUA LIMPA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/02/202018/03/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.244,0011.244,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

06/04/202018/03/2020

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA189.935,000,00
Lei nº 10.520/2002010/2020-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA

30/03/202018/03/2020

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA246.486,500,00
Lei nº 10.520/2002016/2020/FMS/PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

24/03/202018/03/2020

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA115.000,00115.000,00
Lei nº 10.520/200245/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.

01/04/202018/03/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA117.001,3359.974,20
Lei nº 10.520/2002007/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

31/03/202018/03/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.276.951,811.233.075,00
Lei nº 10.520/2002008/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

01/04/202018/03/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA894.187,50841.750,00
Lei nº 10.520/2002009/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

01/04/202018/03/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA375.724,00292.800,00
Lei nº 10.520/2002006/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

31/03/202018/03/2020

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA SUSPENSA1.100.000,000,00