Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei nº 10.520/2002 | 008/2020-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS E GRAMAS EM PLACAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 26/03/2020 | 18/03/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 457.644,30 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2020-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 27/03/2020 | 18/03/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 1.497.866,50 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201103001-PMJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS. | 30/03/2020 | 18/03/2020 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 6.060.858,58 | 5.911.180,88 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-060101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, E GDIP - GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. | 06/01/2020 | 18/03/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO OU NÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS, COM SERVIÇOS DE REBOQUE OU GUINCHO INCLUSOS, SEM INTERRUPÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. | 25/03/2020 | 18/03/2020 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 2.563.450,00 | 2.452.561,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 0020/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NOS TRECHOS TERRA SANTA/SANTARÉM/TERRA SANTA, TERRA SANTA/PARINTINS/TERRA SANTA, TERRA SANTA/JURUTI/TERRA SANTA E TERRA SANTA/ORIXIMINÁ/TERRA SANTA, TERRA SANTA/ÓBIDOS/TERRASANTA. | 11/02/2020 | 18/03/2020 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 1.015.650,00 | 1.015.650,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-005FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES NA ÁREA DA SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA, MÉDICO PLANTONISTA: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIÇOS MÉDICOS DE OBSTETRÍCIA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 31/03/2020 | 18/03/2020 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.977.666,60 | 6.576.840,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 27/03/2020 | 18/03/2020 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 49.914,84 | 49.487,35 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 14/11/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.500,00 | 7.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2020/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE 76 (SETENTA E SEIS) CONDICIONADORS DE AR DE 30.000 BTUS, TIPO SPLIT. | 31/03/2020 | 18/03/2020 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 291.709,28 | 290.670,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-070201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | COMPRA DE UM IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO RIO FÁBRICA, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, MEDIDO 20 MT X 60 MT, PERTENCENTE AO SR. LÁZARO TAVARES BARROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/02/2020 | 18/03/2020 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 012/2020/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MOBÍLIAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA USO NAS DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA CUMPRIR COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR Nº 201500239, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. 1.2 – OS ITENS DO OBJETO ENCONTRAM-SE ELENCADOS NO TERMO DE | 31/03/2020 | 18/03/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 263.346,50 | 278.594,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 27/03/2020 | 18/03/2020 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 35.035,49 | 33.394,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-111208 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA DO PARA. | 11/12/2019 | 18/03/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-0004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 26/03/2020 | 18/03/2020 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | FRACASSADA | 1.846.605,60 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/03/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 1.081.160,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP/2020.007-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | 25/03/2020 | 18/03/2020 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 462.240,00 | 462.240,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 027/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 30/01/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.710,90 | 46.710,90 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS) PARA A AUTARQUIA: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM | 01/04/2020 | 18/03/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | PUBLICADA REVOGADA | 410.597,72 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 00001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO CONTÁBIL,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 02/01/2020 | 18/03/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 286.000,00 | 286.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DAS ZONAS: URBANA, RURAL E INDÍGENA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS ANEXOS. | 04/03/2020 | 18/03/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 743.565,90 | 610.691,40 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA ÁGUA LIMPA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/02/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.244,00 | 11.244,00 |
Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 06/04/2020 | 18/03/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 189.935,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2020-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 30/03/2020 | 18/03/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 246.486,50 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2020/FMS/PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 24/03/2020 | 18/03/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 115.000,00 | 115.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 45/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS. | 01/04/2020 | 18/03/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.001,33 | 59.974,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 31/03/2020 | 18/03/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.276.951,81 | 1.233.075,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 01/04/2020 | 18/03/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 894.187,50 | 841.750,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 01/04/2020 | 18/03/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 375.724,00 | 292.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | 31/03/2020 | 18/03/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA SUSPENSA | 1.100.000,00 | 0,00 |