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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00062 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 23/01/2020 | 09/01/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 137.824,79 | 112.142,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 15/01/2020 | 09/01/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.862.250,75 | 993.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 | 19/02/2020 | 09/01/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 10.344.480,00 | 10.136.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0022/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, INCÊNDIO E CARPINTARIA) DE USO GERAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA NA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL | 15/01/2020 | 09/01/2020 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | PUBLICADA REVOGADA | 2.960.813,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020-PP/SEMINFRA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | 27/01/2020 | 09/01/2020 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 667.964,78 | 518.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0054/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)VEICULOS TIPO (CAMINHONETE)MODELO L200 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 03/12/2019 | 09/01/2020 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 144.900,00 | 144.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - CMNEP/PA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL | 22/01/2020 | 09/01/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 134.120,00 | 133.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00012 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO - PA. | 22/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | DESERTA | 258.161.665,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2019FMS-PP-SRP 2° CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE UNIFORMES, CAMISAS, CONJUNTOS CIRÚRGICOS E LENÇOIS HOSPITALARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/12/2019 | 09/01/2020 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 194.466,30 | 120.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00054 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/01/2020 | 09/01/2020 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.134,27 | 1.105.168,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEDIANTE SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE), PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PARÁ NO ANO DE 2020 | 22/01/2020 | 09/01/2020 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.219.185,02 | 1.001.071,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00009 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CURRALINHO-PA. | 16/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 375.007,50 | 303.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00003 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FILTRANTE PARA REPAROS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE FILTRAGEM DE ÁGUA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. | 15/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | DESERTA | 105.420,27 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00005 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. | 15/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 13.247.562,00 | 2.716.555,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00006 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURRALINHO/PA. | 16/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 8.372.362,40 | 6.116.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00007 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOROS E SOLUÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. | 17/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 979.230,10 | 796.861,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) OU PROFISSIONAL(S) ESPECIALIZADA (S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, | 09/12/2019 | 09/01/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 869.940,00 | 834.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-001-FDB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLALRES(FUNDEB), PERTECENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ-PA. | 14/10/2019 | 08/01/2020 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 442.692,60 | 340.254,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020-PP/SEMINFRA | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 21/01/2020 | 08/01/2020 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 4.055.081,85 | 3.694.237,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS ITENS DESERTOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (RECARGA E VASILHAME) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 23/09/2019 | 08/01/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 362.802,17 | 351.945,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CAPACITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMATICOS E CONTÍNUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA CONDUÇÃO, DIGITAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 06/01/2017 | 08/01/2020 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 004/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, NECESSÁRIOS À AUTOMAÇÃO COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PRODUZIDOS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VINCULANDO OS DADOS GERADOS AOS DEMAIS SISTEMAS INTEGRADOS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL). | 28/08/2019 | 08/01/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 005/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE BREVES/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, IDENTIFICANDO, SANEANDO E MITIGANDO A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS FALHAS NA FORMA DA LEI. | 13/09/2019 | 08/01/2020 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 098/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 20/01/2020 | 08/01/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 4.478.900,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, NO EXERCÍCIO DE 2017 | 06/01/2017 | 08/01/2020 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00002 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, | 14/01/2020 | 08/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | PUBLICADA | 199.936.416,46 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTOS DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS RECURSOS RECEBIDOS NOS CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 03/09/2019 | 08/01/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 - CPL/PMO | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEPARADOS EM ITENS E AVALIADOS DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | 13/01/2020 | 08/01/2020 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | PUBLICADA | 75.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2019/SRP/SEMIT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DO TIPO: ÓLEO DIESEL S10, PARA RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 036/2019/SETRAN. | 27/12/2019 | 08/01/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 267.302,79 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/01/2020 | 08/01/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.346.950,00 | 1.027.000,00 |
