Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 68.461-68.490 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2018-002GABIN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA FARUK SALMEN QD. 002 LT. 1,2,3 E 4,PARA ATENDER A DEMANDA DE INDÍGENAS QUE SE DESLOCAM DA ALDEIA PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

09/05/201823/05/2019

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei n° 8.666/19937/2018-003SEMSI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, PARA ATENDER A DE MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO-SEMSI, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO-CMDEC, NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL, EM RESPOSTA AOS DESASTRES CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

14/03/201823/05/2019

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA870.047,20870.047,20
Lei n° 8.666/199320180605001 / 7/2018-001SEMMU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F, Nº 88, QUADRA 53, LOTE 03, BAIRRO UNIÃO, PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER.

25/07/201823/05/2019

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM

REALIZADA183.600,00183.600,00
Lei nº 10.520/2002000042/2019/SRP/PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS)

11/06/201923/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA1.394.911,941.344.849,80
Lei n° 8.666/19936/2018-005GABIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ÁREA DE PAVILHÃO, TOTALIZANDO 45M2 COM DEMARCAÇÃO NO PISO PARA A MONTAGEM DE UM STAND NA 46º ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AO BRASIL E OUTROS PAÍSES OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

03/07/201823/05/2019

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA76.893,2076.893,20
Lei nº 10.520/2002EDITAL Nº 006/2019/PP-CMT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

04/04/201923/05/2019

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA58.301,9034.881,46
Lei nº 10.520/2002EDITAL Nº 007/2019/PP-CMT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA.

04/04/201923/05/2019

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA94.500,0092.700,00
Lei nº 10.520/2002Nº 002/2019/PP-CMT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

02/04/201923/05/2019

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA105.705,5052.550,70
Lei nº 10.520/200226022019/01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

25/03/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA1.119.621,660,00
Lei nº 10.520/2002006/2019-PG-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E ANÁLISE CLINICAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/05/201923/05/2019

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.320.042,790,00
Lei nº 10.520/20029/2019-002-FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES E O FUNDEB

19/03/201923/05/2019

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA253.330,00217.000,00
Lei nº 10.520/2002000044/2019/PMON

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE: UMA PATRULHA MECANIZADA – TRATOR DE PNEUS – ANO CORRENTE/MODELO EM PRODUÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÍVEL DIESEL, TRÊS CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 75CV, TRANSMISSÃO DE 08 MARCHAS A FRENTE E 02 A RÉ, TRAÇÃO 4X4, FREIOS EM BANHO DE ÓLEO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE LEVANTE DE NO MÍNIMO 2.000 KG, TOMADA DE FORÇA TIPO INDEPENDENTE DE TRÊS PONTOS, ROTAÇÃO MÍNIMA DA TOMADA DE FORÇA DE 540 RPM.

12/06/201923/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA142.177,48111.990,00
Lei nº 10.520/2002025/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO FRUTAS, PÃES, ROSCAS, BOLOS E SALGADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO

03/06/201923/05/2019

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA2.846.816,782.245.892,42
Lei nº 10.520/2002N.º9/2019-00012 SRP/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHAS (VOADEIRAS), DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM CONDUTOR), DE BALSA COM EMPURRADOR/REBOCADOR, DE CONJUNTO PARA FABRICAÇÃO DE MANILHA DE TRUBOS 60, 80 E 100, DE EXTRUSORA DE PERFIS DE CONCRETO-MAQUINA DE MEIO FIO E AINDA A LOCAÇÃO DE MAQUINA PNEUMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

22/05/201923/05/2019

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

FRACASSADA16.128.799,850,00
Lei n° 8.666/1993IN003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEICULOS: DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, E DE APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

20/02/201923/05/2019

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA288.720,00288.720,00
Lei nº 10.520/2002000037/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA/LIGANTE BETUMINOSO, PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

13/06/201923/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA72.002,0072.002,00
Lei nº 10.520/2002000041/2019/SME

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

10/06/201923/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA113.790,73110.993,00
Lei nº 10.520/20029/2019-00025

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

07/06/201923/05/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,00326.750,00
Lei nº 10.520/200218032019/01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS OBJETIVANDO A REABILITAÇÃO ORAL PROTÉTICA DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/04/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA118.869,120,00
Lei nº 10.520/200210042019/01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA OS AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATIVIDADES DA LIMPEZA URBANA E FISCALIZAÇÃO

14/05/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA65.940,000,00
Lei nº 10.520/200229032019/01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÕES COMPLETOS (VASILHAME INCLUINDO 13 KG DE GÁS GLP) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES EM ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/05/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA29.685,120,00
Lei nº 10.520/200215042019/01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS

21/05/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA294.448,000,00
Lei nº 10.520/200215042019/03

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETROELETRÔNICOS, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROGRAMAS SOCIAIS: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD/BF) E CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS

30/05/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA522.207,290,00
Lei n° 8.666/1993IN003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEICULOS: DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, E DE APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

20/02/201923/05/2019

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA288.720,00288.720,00
Lei n° 8.666/19934/100419-01-I-PMM-SEHAB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM EMISSÃO DE PARECER FUNDIÁRIO, EXCLUÍDOS O PATROCÍNIO, PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS, COM ANALISE DOS ELEMENTOS GEOTOPOGRÁFICOS DOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARITUBA E BENEVIDES, CONSOANTE AS LEIS ESTADUAIS QUE OS CRIARAM E AS REPRESENTAÇÕES CARTOGRÁFICAS QUE OS CONFIGURARAM, A FIM DE INDICAR SUAS EFETIVAS E LEGAIS POSIÇÕES TERRITORIAIS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA CORRIGIR EVENTUAIS PREJUÍZOS TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA.

22/05/201923/05/2019

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/200222012019/04

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PÚBLICO ALVO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMAPS

26/03/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA387.915,750,00
Lei nº 10.520/2002000040/2019/PMON/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS (SERVIÇOS DE LAVA-JATO)

06/06/201923/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA200.817,10195.300,00
Lei nº 10.520/2002000043/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE: UMA PATRULHA MECANIZADA – TRATOR DE PNEUS – ANO CORRENTE/MODELO EM PRODUÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÍVEL DIESEL, TRÊS CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 65CV, TRANSMISSÃO DE 08 MARCHAS A FRENTE E 02 A RÉ, TRAÇÃO 4X4, FREIOS EM BANHO DE ÓLEO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE LEVANTE DE NO MÍNIMO 2.000 KG, TOMADA DE FORÇA TIPO INDEPENDENTE DE TRÊS PONTOS, ROTAÇÃO MÍNIMA DA TOMADA DE FORÇA DE 540 RPM

07/06/201923/05/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA117.649,31102.000,00
Lei nº 10.520/200215042019/02

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/05/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA189.253,440,00
Lei nº 10.520/200212042019/03

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

28/05/201923/05/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA988.800,000,00