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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 038/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DA ÁGUA. | 11/06/2019 | 30/04/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 176.950,50 | 89.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060301/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 06/03/2019 | 30/04/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 3.101.000,00 | 3.101.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-004PMSJP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 22/04/2019 | 30/04/2019 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE FORRO PVC E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 12/06/2018 | 30/04/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 453.050,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP035/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 10/05/2019 | 30/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.990,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP042/2019-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMUB E SEMOB | 15/05/2019 | 30/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 189.811,70 | 183.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS ESCOLARES E LOUSA BRANCA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/05/2019 | 30/04/2019 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 165.999,80 | 146.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO LEVE COM MOTOR 1.0 - (CONVÊNIO Nº. 251/2018 – NORTE ENERGIA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2019 | 30/04/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | DESERTA | 43.968,93 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, E PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA ATENDER O PROJETO QUALIFICAR PARA INTEGRAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2019 | 30/04/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 524.277,43 | 514.425,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE POLTRONAS PARA O CINEMA LÚCIO MAURO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2019 | 30/04/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 133.784,10 | 105.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMMA, SEMEP, SECULD, SETUR E SEMAGRI/ SEMUSB), PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 14/05/2019 | 30/04/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 307.982,10 | 295.763,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP034/2019-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, ATENDENDO AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGRI, SEMEL, SEMTUR, SEMCULT, SEMAGOV E SEMURB. | 08/05/2019 | 30/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 208.000,00 | 195.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROC. LIC. Nº A/2019-001 PMRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 NOS TERMOS DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº018/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO,TENDAS E OUTROS)PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | 25/04/2019 | 30/04/2019 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 98.600,00 | 98.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 016-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET DESTINADOS AOS SETORES QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇOS. | 25/04/2019 | 30/04/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 253.260,00 | 394.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 220101/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL DE EQUIPAMENTOS, DESTINADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS. | 22/01/2019 | 30/04/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 299.900,00 | 299.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA | 08/04/2019 | 30/04/2019 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 159.866,63 | 86.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | 14/05/2019 | 30/04/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-007/2019-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE 45 KG (P-45), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13/05/2019 | 30/04/2019 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 494.550,00 | 469.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP043/2019-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMTUR E SEMCULT. VENCEDOR(ES) | 14/05/2019 | 30/04/2019 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 319.600,00 | 297.040,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 2019170106 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, NA CLASSE ECONÔMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA. | 17/01/2019 | 30/04/2019 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 1.653.282,55 | 1.291.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E AVIAMENTOS , PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 03/05/2019 | 30/04/2019 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 1.474.841,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-011SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(PERECÍVEIS-FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 15/05/2019 | 30/04/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.068.525,15 | 1.821.377,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE MOTOCICLETAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | 27/02/2019 | 30/04/2019 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 82.846,16 | 51.773,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-003FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRÁS DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 02/04/2019 | 30/04/2019 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 17.100,00 | 17.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-001SEFIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSULTA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS, COMPREENDENDO 13 SECRETARIAS, OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, SÁUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO, ALÉM DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONTROLADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL. BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS CÁLCULOS, REVISÃO NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO) | 02/01/2019 | 30/04/2019 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 640.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 150203/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÀ/PA. | 15/02/2019 | 30/04/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 1.128.830,00 | 1.128.830,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019/PMC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201802260-5, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (EMENDA PARLAMENTAR - 2670002/2018) E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2019 | 30/04/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 152.225,70 | 112.623,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-021/2019-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2019 | 30/04/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-SEMA/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO REVISTAS TEMÁTICAS PARA DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS A SEREM REALIZADOS SOBRE COLETAS SELETIVAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CONDOMÍNIOS E RESIDENCIAS DO MUNICÍPIO. | 09/04/2019 | 29/04/2019 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 69.750,00 | 1.743.750.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060304/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ENGARRAFADA, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. | 06/03/2019 | 29/04/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
