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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2019 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 09/08/2019 | 25/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 190.800,00 | 172.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-2502002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BRAGANÇA-PA. | 25/02/2019 | 25/07/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 19.215,24 | 19.215,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2019 | 25/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 75.000.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-004/2019-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE URGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. | 05/08/2019 | 25/07/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.366.631,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0719001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “WESLEY SAFADÃO”, EM COMEMORAÇÃO AO 108º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ALTAMIRA/PA NO DIA 05/11/2019. | 01/07/2019 | 25/07/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PARÁ, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 06/08/2019 | 25/07/2019 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.637.029,00 | 2.538.639,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019 – PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ | 05/08/2019 | 25/07/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 6.950.105,64 | 3.146.687,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019 – PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA | 07/08/2019 | 25/07/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 97.333,33 | 93.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA | 07/08/2019 | 25/07/2019 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 51.358,00 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMAÚS NA VILA PARAÍSO RIO MEREUÚ | 09/01/2019 | 25/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20192207-01-PP-PMM-SEDETER | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA CORTE E COSTURA, DESTINADOS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS PARA ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA, CONFORME CONVENIO Nº 855514/2017-SUDAM | 05/08/2019 | 25/07/2019 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 242.219,10 | 210.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IGARAPÉ - AÇU. | 06/08/2019 | 25/07/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 9.206.553,59 | 5.715.923,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-003/2019-SEMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA. | 05/08/2019 | 25/07/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 12.775.607,59 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 15/01/2019 | 25/07/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 97.500,00 | 97.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 50/0162018.PP.PMM.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE | 11/07/2019 | 24/07/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 339.000,00 | 339.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 - CPL/PMCA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ - PA | 01/08/2019 | 24/07/2019 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 225.286,30 | 196.254,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO CAMIONETE L200 TRITON DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR PREÇO POR ITEM DOS PRODUTOS E SERVIÇOS | 31/07/2019 | 24/07/2019 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 78.493,26 | 73.434,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 877600/2018/MAPA/CAIXA | 01/08/2019 | 24/07/2019 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 141.645,36 | 141.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SENDO: CLORO EM PASTILHA 200G, PAC – POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% E CAL HIDRATADA CALCÍTICA CH-I PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS | 19/07/2019 | 24/07/2019 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 191.437,60 | 181.272,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-210604 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS, MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL E ÁUDIO, VÍDEO E FOTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CURUÁ/PA | 30/07/2019 | 24/07/2019 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | PUBLICADA | 1.167.975,65 | 1.055.226,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-02 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 19/03/2019 | 24/07/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 38.100,00 | 31.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TODOS COM DEUS | 08/01/2019 | 24/07/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/CMS/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDES DE ACESSO E WEBSITES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA | 16/07/2019 | 24/07/2019 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2019 (3ª CHAMADA) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PÓ QUÍMICO ABC, RECARGA DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE, | 06/08/2019 | 24/07/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | DESERTA | 90.292,46 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 86/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SEMAFÓRICOS, CONTROLADORES, COLUNAS, BRAÇOS DE AÇO, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL ELETRÔNICO. | 14/08/2019 | 24/07/2019 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 2.449.981,38 | 1.246.828,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P Nº 20191707002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE MONOMOTOR PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA COM EQUIPE TÉCNICA ESPECILIZADA, INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE DO PACIENTE DA AERONAVE ATÉ A UNIDADE HOSPITALAR DE DESTINO, EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – TIPO “D” . | 02/08/2019 | 24/07/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 252.000,00 | 207.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA. | 08/08/2019 | 24/07/2019 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 64.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 034/2019 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS PNAE/PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEMEDIO, PNAEJA, MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE NÃO CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019 | 07/08/2019 | 24/07/2019 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 4.797.526,97 | 3.380.100,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-031PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE) QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU | 06/08/2019 | 24/07/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA REVOGADA | 9.393.384,26 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000024/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TUBULAÇÃO, CALHAS E FORROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS | 18/06/2019 | 24/07/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 102.318,03 | 102.318,03 |
