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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 19/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES,DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) | 28/12/2017 | 11/09/2018 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 457.824,00 | 457.824,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PADRE ANTONIO BESSA. | 25/04/2018 | 11/09/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018/FMS/SRP/PP, ORIUNDO DO PREGÃO PRESNCIAL Nº 019/2018/FMS/SRP/PP, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES), REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. A PRESENTE ADESÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 1504051712190945817 E TERMO Nº 1504051712291024315 - MINISTÉRIO DA SAÚDE | 16/08/2018 | 11/09/2018 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 160.000,00 | 160.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018--003FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 07/08/2018 | 11/09/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.500,00 | 7.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, UNIFORMES, MATERIAL DE CAMA E ROUPA HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 04/09/2018 | 11/09/2018 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 195.680,50 | 177.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 040/2018 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER, ÀS NECESSIDADES DA OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 16/08/2018 | 11/09/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 463.243,32 | 415.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 11/09/2018 | 11/09/2018 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 537.281,85 | 449.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-CPL-027/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 06/07/2018 | 11/09/2018 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA ANULADA | 5.005.719,77 | 4.999.999,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | 20/09/2018 | 11/09/2018 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | DESERTA | 115.140,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS TAIS COMO: (MATERIAIS PARA PINTURA TINTAS E DEMAIS COMPONENTES, MATERIAIS DE HIGIENE E UTENSÍLIOS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2018 | 11/09/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 173.165,00 | 168.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETE DE LANCHA MOTOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PELA FORA DO SESMA, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO DOMICILIO – TFD. | 24/09/2018 | 11/09/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 225.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE: MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA LEGALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/09/2018 | 11/09/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 248.290,00 | 54.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E CARTUCHOS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. | 07/08/2018 | 11/09/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 486.220,12 | 433.446,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 102/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEMÓRIA DE DESEMPENHO/EXPANSÃO PARA DATACENTER”, | 11/09/2018 | 11/09/2018 | BELEM | SEFIN | PUBLICADA | 27.788,64 | 15.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-003SEDEN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LOCAL E SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NA SALA DO EMPREENDEDOR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - SEDEN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/09/2018 | 11/09/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 17.870,50 | 17.870,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 105/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE PLEITOS JUDICIAIS. | 21/09/2018 | 11/09/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 411.419,00 | 221.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E PINGADEIRAS DE ZINCO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2018 | 11/09/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.132.205,50 | 1.642.509,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-01SEMURB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBEDECENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, AOS CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS DE QUALIDADE, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 04/09/2018 | 11/09/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.829.080,00 | 1.744.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÔNIBUS PARTICULARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/04/2018 | 11/09/2018 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 64.625,00 | 64.625,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 | CONCESSÃO | NÃO SE APLICA | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO PUBLICO DE INTERESSE SOCIAL, QUAL SEJA O ABATIMENTO DE ANIMAIS BOVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO - DAS DEPENDÊNCIAS DO MATADOURO MUNICIPAL - DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO ÚNICO ABATEDOURO QUE SERVIRA DE BASE PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ABATE DE ANIMAIS, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES | 21/05/2018 | 11/09/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 160,00 | 132,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 2018.001.PMA.SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. | 03/09/2018 | 11/09/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.029.161,95 | 5.025.813,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ÁREAS ANTIGAMENTE CUJO SERVIÇO ERA PRESTADO PELO MUNICÍPIO DE BELTERRRA, APÓS REUNIÃO FOI REALIZADO O CONVÊNIO Nº 003/2018 REPASSANDO OS VALORES E RESPONSABILIDADE AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS CORPUS CRISTI, SÃO JOÃO, SANTA ISABEL E SÃO FRANCISCO CANAÃ | 24/09/2018 | 11/09/2018 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 350.979,24 | 350.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00035-PP/SEDUC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS 18.000 BTUS-MODELO SPLIT HIGH WALL(PAREDE ALTA DIVIDIDA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR, PROCESSO Nº 23400004811201303, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 04/09/2018 | 11/09/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 139.370,00 | 139.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-200601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/09/2018 | 11/09/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 230.000,00 | 230.455,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 149/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELO EPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. | 27/09/2018 | 11/09/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 180.566,00 | 120.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-003SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COOPERATIVA, PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 25/09/2018 | 11/09/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 185.995,89 | 134.781,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-280501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 28/05/2018 | 11/09/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 032/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES, INSTRUMENTAL E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS Á ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. | 25/09/2018 | 11/09/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.398.321.641,66 | 6.689.275,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 76/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) | 29/06/2018 | 11/09/2018 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | PUBLICADA | 2.885.192,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS, VEICULO TIPO PICK-UP E VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 21/09/2018 | 11/09/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 4.470.950,00 | 4.285.900,00 |
