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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 040817/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIA PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE JACUNDÁ | 18/08/2017 | 04/04/2018 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 749.640,00 | 248.586,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS, E 01 (UMA) ARENA ESPORTIVA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 20/04/2018 | 04/04/2018 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 330.013,18 | 326.548,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REF: FNS-PROPOSTA N.º 962000/1170-01 | 12/04/2018 | 04/04/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 129.980,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA. | 18/04/2018 | 04/04/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 913.996,49 | 745.891,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | 18/04/2018 | 04/04/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 317.034,11 | 287.966,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-010301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SITUADO À RUA ULISSES GUIMARÃES S/Nº NO BAIRRO VILA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 27/02/2018 | 04/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI. | 09/04/2018 | 04/04/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 2.014.268,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENGIAL Nº 002/2018-CEL/PMM. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIUNAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 19/02/2018 | 04/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 534.878,44 | 531.723,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 004/2018-CEL/PMM. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS –PMM | 19/02/2018 | 04/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 89.870,56 | 85.982,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017-CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNER PARA IMPRESSORA, E MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 02/03/2017 | 04/04/2018 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 209.595,80 | 209.595,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-100101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,MEDICAMENTO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA | 16/01/2018 | 04/04/2018 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 999.382,90 | 999.382,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2018-012 PMRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA E UMA MOTONIVELADORA CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 001/2018-SEPLAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2018 | 04/04/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 935.333,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 017/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA APRENDIZAGEM ASSIM COMO NAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM. | 19/04/2018 | 03/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 188.954,00 | 28.826,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 150517/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA EM LIMPEZA/ESGOTAMENTO DE FOSSA SEPTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 01/09/2017 | 03/04/2018 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 136.752,00 | 87.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ PARA ATENDER USUÁRIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDAE SOCIAL, EM ESTADO DE GRAVIDEZ CADASTRADA NO PROGRAMA PAIF, CONFORME O PRECEITUA A LEI Nº 8.742 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS | 04/04/2018 | 03/04/2018 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 25.020,00 | 22.833,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 32/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR”. | 13/04/2018 | 03/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 269.812,00 | 113.132,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE REFORMA PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.(RECURSO FEDERAL) | 10/04/2018 | 03/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 221.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMATICA E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 09/04/2018 | 03/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2,20 | 415.309,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP004/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20170367, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP115/2017 - SRP. | 15/02/2018 | 03/04/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 70.600,00 | 70.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VIGIA DE NAZARÉ-PA | 17/04/2018 | 03/04/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 1.989.948,09 | 1.802.251,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 24/04/2018 | 03/04/2018 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | PUBLICADA | 282.750,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELO IBAMA E DOADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, ARMAZENADOS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ, NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 18/04/2018 | 03/04/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA | 282.468,09 | 289.274,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR NA AREA DE TURISMO DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO DE PORTEL. | 26/03/2018 | 03/04/2018 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELA POLICIA CIVIL, OS QUAIS FORAM DOADOS AS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL | 18/04/2018 | 03/04/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA | 53.668,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 05/04/2018 | 03/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 5,50 | 4.183.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS E DERIVADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 06/04/2018 | 03/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 189.142,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA (CONSUMO E PERMANENTES) | 09/04/2018 | 03/04/2018 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 24.880,00 | 18.912,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/20182803-01/TP/PMM/SEIDUR | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E CONSTRUÇÃO DE NOVA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | 18/04/2018 | 03/04/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.310.328,47 | 1.288.566,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO 284 SETOR MORUMBI-TUCUMÃ/PA | 15/02/2018 | 03/04/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.774,48 | 30.774,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20172945, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2017/FME-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 SRP, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PANIFICAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 19/02/2018 | 03/04/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 40.180,00 | 40.180,00 |
