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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DENTRO E FORA DO SEU MONOPÓLIO NOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 03/04/2018 | 02/05/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PUBLICADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIBILIDADE:003/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL. | 25/01/2018 | 02/05/2018 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 68.850,00 | 68.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-SESAU-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 15/05/2018 | 02/05/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | DESERTA | 33.811,56 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL CC Nº 102/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 250M REDE URBANA TRIFÁSICA 13,8KV; E CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA 75KVA NA TENSÃO 13,8KV, DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESCOLA LEONETE MENDES | 02/05/2018 | 02/05/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 31.900,00 | 28.900,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DO PISO EM CONCRETO DA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E DE BRINQUEDOS DO PLAYGRAUND DA PRAÇA VIRGEM DE GUADALUPE EM CANAÃ DOS CARAJÁS | 02/05/2018 | 02/05/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | PUBLICADA | 149.356,41 | 148.680,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-230803 | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE FANFARRA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA | 24/08/2017 | 02/05/2018 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 20.999,91 | 19.081,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I | 22/05/2018 | 02/05/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 - CMT - PP - 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRARÃO | 14/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 31.530,75 | 36.304,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 - CMT - PP - 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO TRAIRÃO | 15/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | DESERTA | 24.523,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-01 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR. | 16/04/2018 | 02/05/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDEB | REALIZADA | 129.555,00 | 129.555,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA FISICA PARA EVENTOS OFICIAIS | 14/05/2018 | 02/05/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 160.946,64 | 144.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-090803 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS EXPEDIENTE) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA | 09/08/2017 | 02/05/2018 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 1.560.000,00 | 1.560.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-02 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR. | 13/04/2018 | 02/05/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDEB | REALIZADA | 19.510,00 | 19.510,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 025/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CÂMARAS FRIAS) PARA COMPOR A REDE DE FRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ CONTEMPLANDO A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO E TAMBÉM AS SALAS DE VACINAS DAS UNIDADE DE SAÚDE | 15/05/2018 | 02/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA | 1.432.018,62 | 441.209,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL 004/2018SAAEP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS AVANÇADAS NO EIXO DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE EVENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NOS DIAS 25 A 27 DE ABRIL DE 2018, INTITULADO: COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATUALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDOR DESTA AUTARQUIA, OBJETIVANDO MELHORAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES LICITATÓRIAS E DE GESTÃO DE CONTRATOS DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/03/2018 | 02/05/2018 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 3.790,00 | 3.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 PP-SRP-SESAU/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRO-CEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 15/05/2018 | 02/05/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PUBLICADA REVOGADA | 682.171,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA (DISCOPRAISE) PARA AS FESTIVIDADES DO 25º FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 26/04/2018 | 02/05/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA | 04/01/2018 | 02/05/2018 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 72.648,00 | 72.648,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 22/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VENTILADORES, FOGÕES, ARQUIVOS DE AÇO, MÁQUINA DE LAVAR, COM RECURSOS DO MEC/FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 10308; TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 4640. | 11/05/2018 | 02/05/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 42.825,47 | 41.976,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP046/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/05/2018 | 02/05/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 181.333,33 | 188.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100123 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO Ì HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 02/05/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROC. LIC. Nº 6/2018-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE Ì SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "MEU FORRÓ DOS TOP" E DA DUPLA "THIAGO & LUAN" EM Ì COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE RONDON DO PARÁ. | 13/04/2018 | 02/05/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 22.100,00 | 22.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 - CMT - PP - 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO | 14/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 6.988,70 | 7.501,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO "MANILHAS", "GALERIA" MAQUINAS PARA FAZER MEIO FIO E BLOQUETES, EQUIPAMENTOS COMO MISTURADOR DE CONCRETO, ESTEIRA, PINÇA ELÉTRICA, INTRODUTOR DE PÁLETES E RÉGUA VIBRATÓRIA PARA CONCRETO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO | 06/06/2018 | 02/05/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | DESERTA | 214.947,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018- CMT - PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO | 14/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 15.078,04 | 16.209,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 - CMT -PP - 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO TRAIRÃO | 15/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | FRACASSADA | 19.250,45 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 - CMT - PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO | 15/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | DESERTA | 15.300,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORRO, COBERTURA, ALVENARIA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, PINTURA DE PORTAS E JANELAS - UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA. | 03/05/2018 | 02/05/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | FRACASSADA | 149.989,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 15/01/2018 | 02/05/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018PMT-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES SIMÃO JATENE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. | 08/05/2018 | 02/05/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 739.628,54 | 734.631,25 |
