Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM (PLANTÕES), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM (PLANTÕES), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO CURSO DE RPPS 2024: REGRAS GERAIS NACIONAIS APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS-22 HORAS/AULA

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E REBOQUE GUINCHO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS LANCHAS ESCOLARES, ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SEMED

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, NO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2007.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD E SINFRA).

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA PESSOAS FÍSICAS, OU PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS (PELO LICITANTE VENCEDOR) A CONSTRUIR, INSTALAR E OPERACIONALIZAR (EXPLORAÇÃO COMERCIAL) QUIOSQUES (DE “COMES E BEBES EM GERAL” E DE “SORVETERIA” E SIMILARES, VEDADA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS”) E QUALQUER OUTRA FORMA DE USO

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA, PODA, PLANTIO DE GRAMA, ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS COM ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE BENS PERMANENTES COMO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL DE INFORMÁTICA, MOBILIA E AFINS. PARA A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 40.000 KM (QUARENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 – PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – D.O.U, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SECRETARIAS JURISDICIONADAS

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO SERVIÇO PÚBLICO, GERENCIAMENTO DE CRISES, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.”

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TAMOIOS, Nº 373, BAIRRO: JURUNAS, CEP: 66.025-540, BELÉM-PA, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA OSVALDO DE CALDAS BRITO PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA.

BELEM

SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA.

NOVA IPIXUNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE 06 PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIASNDESCRITAS NO (TOPICO -3 CATEGORIAS E PREMIAÇÕES) POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO JOÃO BOSCO LOCALIZADA NO RIO MAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MAIOR DESCONTO

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N" 058/2023 - CPL/PMA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA.ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUMCIPAL DE OBRAS E VIAÇÀO DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DIVIDA ATIVA, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA – PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO PROJETO BANCO VERMELHO

BELEM

SEGEP/COGEP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SENHORA MARCILEIA DA SILVA BATISTA , PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COMPREENDENDO A RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTE, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTABEIS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 15.000 KM (QUINZE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/FIAT DUCATO CARGO 8 – PLACA RED0H87 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS