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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MOJU FOLIA 2018, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM BANDAS REGIONAIS, TRADICIONAIS E CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO. | 30/01/2018 | 23/04/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 83.000,00 | 83.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°008/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20170389, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE N°9/2017-08 SEMSA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO PSA, COM NO MPINIMO 93% DE PUREZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE GASES E DE VÁCUO, E O DE FORNECIMENTO DE CILINDROS, EM COMODATO, TANTO PARA OXIGÊNIO, COM AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ | 04/04/2018 | 23/04/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.560.000,00 | 1.560.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018-SRP 2ª CHAMADA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SEGUNDA CHAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDOS | 16/04/2018 | 23/04/2018 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | PUBLICADA | 122.136,83 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CASA DE APOIO AO PROFESSOR DO SOME (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, LOCALIZADA NA VILA VITÓRIA DA CONQUISTA , NA ARÉA RURAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | 02/03/2018 | 23/04/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-SMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO PSF NO BAIRRO GETAT DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 11/01/2018 | 23/04/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.260,00 | 13.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2018.PMM.SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SEUS ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA | 17/05/2018 | 23/04/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | FRACASSADA | 131.731,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, ATENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOJU, COMPREENDENDO Á PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDENDO Á SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS, FECHAMENTO DE TODAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, SICONFI, RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RELATÓRIO PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 16/01/2018 | 23/04/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, ATENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MOJU, COMPREENDENDO Á PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDENDO Á SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS, FECHAMENTO DE TODAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, SICONFI, RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E RELATÓRIO PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 16/01/2018 | 23/04/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | RDC N°. 002/2018-SEMOUT/PMC | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REFERENTE À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL”. | 15/05/2018 | 23/04/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 13.581.179,10 | 9.088.162,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SER UTILIZADO COMO CASA DE APOIO AO PROFESSOR DO SOME (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO), LOCALIZADO NA VILA NOVO PLANALTO, ÁREA DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. | 02/03/2018 | 23/04/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIA | 14/11/2017 | 23/04/2018 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 156.421,75 | 160.247,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | 14/11/2017 | 23/04/2018 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 575.789,23 | 564.927,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | 16/11/2017 | 23/04/2018 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 27.708,90 | 24.524,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00014-SRP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO DO PARÁ . | 27/04/2018 | 23/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 5.338.080,00 | 5.338.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00.004/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VIATURA (VEICULO CATEGORIA SEDAN, 4 PORTAS, MOTOR 1.4, AR CONDICIONADO, VIDRO ELETRICO, DO ANO VIGENTE E EQUIPADO COM RADIO E GIROFLEX | 04/05/2018 | 23/04/2018 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 65.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE NECESSÁRIO À ELABORAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS ESPECÍFICO COMPATÍVEL COM O SISTEMA DO E-CONTAS DO TCM/PA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 30/11/2017 | 23/04/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 8.400,00 | 700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2203001/2018D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADOS ATENDER PROFESSORES NA COMUNIDADE DO PIMENTAL-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 22/03/2018 | 23/04/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 14/05/2018 | 23/04/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 87.806,67 | 872.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL 005/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, CAMINHÃO TOCO E CAÇAMBA METÁLICA) PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE 846780/1044294/2017/SEAD/CAIXA | 22/05/2018 | 23/04/2018 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 464.813,17 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS | 25/04/2018 | 23/04/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 653.653,62 | 476.988,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROC. LIC.Nº 6/2018-003 PMRP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA SOM E LOUVOR" EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE RONDON DO PARÁ. | 13/04/2018 | 23/04/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 34.500,00 | 34.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 09/05/2018 | 23/04/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 163.007,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 10/05/2018 | 23/04/2018 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 11.780,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE CURUAI | 26/03/2018 | 23/04/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00016-PP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS COM O FORNECIMENTO DO REFIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 18/04/2018 | 23/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 367.387,00 | 367.387,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00015-SRP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 30/04/2018 | 23/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 3.228.248,00 | 3.228.248,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-030501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 03/05/2018 | 23/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 4.078.631,04 | 2.679.771,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018-CPL/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, TEM COMO OBJETO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ARQUIVO DESLIZANTE PARA O ACERVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC. | 16/04/2018 | 23/04/2018 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 70.194,33 | 54.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 034/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI 1ª QUALIDADE, 2ª QUALIDADE E 3ª QUALIDADE | 21/05/2018 | 23/04/2018 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 87.547.920,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/SECRETARIAS. | 02/05/2018 | 23/04/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 489.331,50 | 460.500,00 |
