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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO TERRESTRE (POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/04/2017 | 20/11/2017 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 167.163,93 | 148.590,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA | 21/03/2017 | 20/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 40.595,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 31/03/2017 | 20/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.682.483,46 | 2.334.389,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS (MAT. DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANEXO AOS ARQUIVOS. | 24/04/2017 | 20/11/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.648.940,15 | 2.648.940,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-0004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA | 12/01/2017 | 20/11/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017-PMP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | 06/07/2017 | 20/11/2017 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 143.799,60 | 109.572,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 095/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 01/12/2017 | 20/11/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.040.000,00 | 984.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30032017/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS | 25/04/2017 | 20/11/2017 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 63.980,00 | 45.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | 05/05/2017 | 20/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 182.272,10 | 125.157,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVINDO COMO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE OBRAS | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 - PMCP-SRP - RETIFICADORA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA-PA | 11/04/2017 | 20/11/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.936.912,50 | 1.775.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVINDO COMO ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SERVINDO COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO COMO DEPÓSITO DE MATERIAL DIDÁTICO | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-039/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA O TRATAMENTO DE CATARATA COM USO DE FACOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 01/12/2017 | 20/11/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 82.304,00 | 82.176,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SERVINDO COMO ALOJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL. | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SERVINDO COMO BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-032FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBSF MANOEL ANSELMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 17/11/2017 | 20/11/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 9.226,36 | 9.226,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR (ÔNIBUS ESCOLAR) | 01/09/2017 | 20/11/2017 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 2.642.168,04 | 2.364.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM | 30/03/2017 | 20/11/2017 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 119.700.000,00 | 116.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20173110000 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 01 NA COMUNIDADE DO CAETÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | 20/11/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 426.631,90 | 418.111,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA COMPRAS FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO, REFRIGERAÇÃO E OUTROS) DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 01/12/2017 | 20/11/2017 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 121.712,11 | 75.057,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FAZENDINHA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, RIO ARIOCA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22321, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 1.023.826,24 | 1.022.936,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 17,41M KM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAPERUÇU EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM COM RECURSO RECEBIDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 018634/2017. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 508.850,54 | 476.423,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 077/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | IMOVEL URBANO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTA MUNICIPALIDADE. | 31/10/2017 | 20/11/2017 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.669,00 | 34.699,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE UMA ÁREA, LOCALIZADO À ESTRADA DA COLÔNIA DO URAIM, S/N, MEDINDO 100 METROS DE FRENTE POR 100 METROS DE LADO, QUE DISPÔE DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO, BEM COMO A GUARDA DOS ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31/12/2015." | 20/11/2017 | 20/11/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 30.000,00 | 28.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP. 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 1,00 | 338.690,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20172812, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2017/PMCCCPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017/SRP, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 15/09/2017 | 20/11/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 81.194,30 | 81.194,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01032017/001-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO SISTEMAS(SOFTWARE)INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÃO,ALMOXARIFADOS, PATRIMONIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, E SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 01/03/2017 | 20/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 135/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PURAN T4; PROSSO; SIGMATRIOL 0,25 MG; ADDERA D³ 50.000; VYTORIM 10/20 MG; AMATO 100 MG; OLEPTAL 300 G; PARA O PACIENTE ADRIANA DA CONCEIÇÃO BAIA COSTA | 30/05/2017 | 20/11/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 14.530,16 | 14.530,16 |
