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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1789490 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR) E TRANSPORTE TERRESTRE” | 02/08/2018 | 21/09/2018 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 353.421,84 | 323.413,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP082/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIAÇÕES PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS DE ENSINO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 24/07/2018 | 21/09/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 182.677,45 | 179.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 085/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 28/09/2018 | 21/09/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 254.366,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUBSIDIO DAS ATIVIDADES DIDÁTICAS DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/04/2018 | 21/09/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.399,85 | 40.810,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-00004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA PROVINDA DO PPSRP N° 025/2018-PMNEP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA TIPO A) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PÁ. | 31/08/2018 | 21/09/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-019/2018-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, ROUPAS E ORNAMENTAÇÃO, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DE SAÚDE – FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 03/10/2018 | 21/09/2018 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 403.117,45 | 380.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 095/2018/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E ENCANTEIRADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI | 04/10/2018 | 21/09/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 277.500,00 | 250.049,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00077 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS Ì ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE Ì TUCUMÃ | 25/09/2018 | 21/09/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 428.671,92 | 460.997,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-056/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INSTRUMENTOS MUSICAIS | 17/10/2018 | 21/09/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 97.366,36 | 64.860,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONV 001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 28/09/2018 | 21/09/2018 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | PUBLICADA ANULADA | 142.747,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2018/PMO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE BORRACHARIA (CONSERTO DE PNEUS, CÂMARAS, TROCA DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO INFRAESTRUTURA – SEURBI E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO - SEMAB, NO EXERCÍCIO DE 2018 | 25/07/2018 | 21/09/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 123.475,00 | 123.475,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS (CORRELATOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS E OUTROS | 02/10/2018 | 21/09/2018 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.318.936,44 | 1.542.578,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018/PMO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE CARRETAS CONTENDO OS KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA, POR MEIO DE BALSA NO TRECHO BELÉM/PA AO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA | 21/06/2018 | 21/09/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 56.000,00 | 56.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2018-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE ESPORTES EM ITAITUBA-PA | 04/10/2018 | 21/09/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1.395.804,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 01/06/2018 | 21/09/2018 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 2.872.866,68 | 2.853.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET (PROVEDOR), NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 05/09/2018 | 21/09/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 65.784,00 | 65.786,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00076 - EXCLUSIVO PARA MES E EPPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DOS GÊNEROS PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 08/10/2018 | 21/09/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA ANULADA | 41.971,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº06/2018-PMC. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPA E COZINHA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. | 03/05/2018 | 20/09/2018 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-04 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO LEVE, 04 PORTAS, AR CONDICIONADA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2018. | 05/04/2018 | 20/09/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 29.700,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO NOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, QUADRAS E GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 21/09/2018 | 20/09/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 89.628,75 | 85.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO D GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 04/06/2018 | 20/09/2018 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.322.253,37 | 1.288.280,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP080/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BARCOS DE MADEIRA PARA COLETA DE LIXO NAS ILHAS E PRAIAS DOS RIOS XINGU E FRESCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMURB. | 12/07/2018 | 20/09/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 53.750,00 | 51.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2018PMT-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 26/09/2018 | 20/09/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 51.700,00 | 46.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA, E SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2018. . | 24/08/2018 | 20/09/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.076.556,65 | 877.953,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2018/SRP/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2018. | 26/09/2018 | 20/09/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 183.055,19 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 201016/01 | CONCESSÃO | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, CONSTRUÇÃO, GESTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA | 07/12/2016 | 20/09/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-02 CMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA MANTER O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2018. | 26/02/2018 | 20/09/2018 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 19.968,00 | 19.968,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. | 25/09/2018 | 20/09/2018 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | DESERTA | 55.972,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20183107002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E PINTURAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/08/2018 | 20/09/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 193.713,05 | 171.014,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4009-1/2018-PMPM/FME/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA. | 25/05/2018 | 20/09/2018 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 3.892.239,00 | 3.499.532,78 |
