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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE 07/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 07/06/2017 | 29/05/2017 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 423.114,90 | 407.875,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 09/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 07/06/2017 | 29/05/2017 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 358.742,15 | 349.199,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 10/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | 07/06/2017 | 29/05/2017 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 126.721,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-24 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVOS, MATERIAL PARA FESTIVIDADE E ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ACORDO COM CADA DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 89.000,00 | 86.457,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ÁREAS DE PPA (PLANO PLURIANUAL), ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS, TRIBUTOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. | 05/05/2017 | 29/05/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 137.000,00 | 137.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL | 11/04/2017 | 29/05/2017 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 3.318.167,00 | 2.373.019,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP067/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIARIO GERAL, ELETRODOMESTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMOB, SEMAGRI, SEMTUR, SEMEL E SEMCULT. | 24/05/2017 | 29/05/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 318.711,71 | 283.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-26 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TONER E PERIFÉRICO PARA COMPUTADOR E IMPRESSORA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 20/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 104.000,00 | 21.779.461,57 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2017-000012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM PARA ATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 24/03/2017 | 29/05/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 39.360,00 | 39.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2017-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ISOLADA OU EM FORMA DE CONSÓRCIO, PARA DISPONIBILIZAR EQUIPES MÉDICAS ESPECIALIZADAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE PLANTÕES PRESENCIAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOJU – PA. | 31/05/2017 | 29/05/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.952.536,00 | 1.952.536,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO,MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL PARA RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. | 31/05/2017 | 29/05/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 6.672.929,10 | 3.565.112,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-23 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 12/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 96.000,00 | 91.925,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-22 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 12/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.000,00 | 7.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-22 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 12/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 17.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CEER, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1150-01-MS E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 01/06/2017 | 29/05/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.491.115,00 | 1.483.901,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-22 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 12/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 20.000,00 | 19.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-26 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TONER E PERIFÉRICO PARA COMPUTADOR E IMPRESSORA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 20/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 47.900,00 | 45.599,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-26/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS PROGRAMAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PARA O ANO DE 2017. | 07/06/2017 | 29/05/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.027.505,70 | 1.694.103,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-2017-0015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO É UM IMÓVEL URBANO MEDINDO 12 X 15, COMUM CASA MEDINDO 120M², IMÓVEL QUE SE ENCONTRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO PARA FINS ADMINISTRATIVO (SECRETARIA DE ESPORTES). O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO FICA LOCALIZADO NA RUA SAMUEL BONFIM S/N - BAIRRO CENTRO, COM ESQUINA A RUA DO HOSPITAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLACAS | 02/01/2017 | 29/05/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 800,00 | 8.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-23 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 12/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 13.121.000,00 | 12.252.342,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-23 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 12/06/2017 | 29/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 57.000,00 | 54.945,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | ELABORAÇÃO DO SIOPS | 24/04/2017 | 29/05/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00039 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2017 | 29/05/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 35.912,50 | 27.024,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C.001-FMS/17 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM 05 (CINCO) MOTORES DE POPA: YAMAHA (2- 40HP, 15HP E 25HP) E MWM (45HP), DESTINADO PARA ATENDER A DIVISA (DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 25/04/2017 | 29/05/2017 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 46.690,00 | 45.265,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA –PA, EXERCÍCIO 2017. | 27/03/2017 | 29/05/2017 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 07/06/2017 | 29/05/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 819.215,74 | 560.981,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICOS, INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 05/06/2017 | 29/05/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.285.236,85 | 2.917.755,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 01/06/2017 | 29/05/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 869.219,26 | 871.251,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA BRASÍLIA Nº 14, BAIRRO NOVA TUCURUÍ, ONDE FUNCIONARÁ A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA). | 20/03/2017 | 29/05/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 10.800,00 | 10.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 150 - BAIRRO JARDIM MARILUCY, ONDE O MESMO SERVIRÁ PARA A GUARDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2017 | 29/05/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
