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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-0002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AS ADEQUAÇÕES DOS BOXES E DE GRADES METÁLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO GERAL E MEDIÇÃO COM AS INTALAÇÕES ELÉTRICAS DA FEIRA - LIVRE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO | 12/06/2017 | 06/06/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 97.769,87 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-058/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DO SOFTWARE PRONIM | 06/04/2016 | 06/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 130.596,98 | 178.308,30 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS, VEICULO TIPO PICK-UP E VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 22/06/2017 | 06/06/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.992.852,04 | 3.586.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-002GABIN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE E SUAS COORDENAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS SECRETARIAS, PARA DESLOCAMENTO DE TÉCNICO E PESSOAS DA COMUNIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COMO TREINAMENTOS, CURSOS, CONVENÇÕES, FÓRUNS, SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DESTE GABINETE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 20/06/2017 | 06/06/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.196.000,00 | 1.184.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/201-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS. | 06/06/2017 | 06/06/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 4,00 | 141.798,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 58/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL E MATERIAL TÉCNICO (FRASCO E EQUIPO) EM FAVOR DE DENIS DA SILVA SOUZA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM | 06/02/2017 | 06/06/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 11.367,00 | 11.367,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMPRA DE MATERIAL DE RAIO X, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/04/2017 | 06/06/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 71.737,20 | 44.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA PACIENTES USUÁRIOS DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) E EVENTUAIS PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, REUNIÕES, CURSOS E CAPACITAÇÕES VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 18/05/2017 | 06/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 904.555,50 | 857.809,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO PSF NO BAIRRO GETAT DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 20/02/2017 | 06/06/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017/PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO. | 19/06/2017 | 06/06/2017 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 35.500,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED | 16/05/2017 | 06/06/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 206.651,55 | 160.763,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-010PMNI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS PASSÍVEIS DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO, BEM COMO RESGATE DE VALORES CONQUANTO A FUNDOS E REPASSES, VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIAS, ADEQUAÇÃO ALÍQUOTA RAT/FAT, ANÁLISE E REENQUADRAMENTO DA ALÍQUOTA FAP AJUSTADO, LEVANTAMENTO E CONSULTORIA RELATIVA AO ISSQN SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, SERVIÇOS CARTORÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS COM INCIDÊNCIA DE ISSQN ASSIM COMO O ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ O SEU ENCERRAMENTO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA COM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AS PRETENSÕES ORIUNDAS DE DANOS AO ERÁRIO, PELO INDEFERIMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, DAS RESTITUIÇÕES OU COMPENSAÇÕES DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO ASSEGURAR A GARANTIA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO, COMO AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ASSEGURAR AO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA A EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CND. | 05/05/2017 | 06/06/2017 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 750.000,00 | 600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 56/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GALVUS MET 50/1000 MG, CLOPIDOGREL 75 MG, ROSUVASTATINA CÁLCIA 20 MG EM FAVOR DE RAYMILLAND DE CASTRO NAZARETH - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 3ª VARA DA FAZENDA | 26/01/2017 | 06/06/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.776,56 | 2.776,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-3101001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ÁLVARO JORGE REIS CASTANHO, VENHO NO PRESENTE SOLICITAR QUE PROCEDA A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JUSTO CHERMONT, 672, EQUINA COM A TRAV. CORONEL ANTÔNIO PEDRO, CENTRO, CEP: 68.600-000, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA | 31/01/2017 | 06/06/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED E ORGÃOS VINCULADOS | 13/06/2017 | 06/06/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 196.440,38 | 135.492,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ | 12/01/2017 | 06/06/2017 | VIGIA | CAMARA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 148.493,34 | 148.493,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRO INFANCIA TIPO B E C, MODALIDADE CRECHE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR 9802/2012. | 18/05/2017 | 06/06/2017 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 416.216,32 | 353.977,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 22/06/2017 | 06/06/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.496.301,33 | 1.226.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-022PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR E VENTILADORES; E REPOSIÇÃO DE GÁS DE FREEZER, BALCÃO FRIO, GELADEIRAS E CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | 06/06/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.296.420,00 | 1.296.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E OUTROS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 28/03/2017 | 06/06/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 14.629.912,79 | 9.369.225,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES INFORMADOS INDEVIDAMENTE AO INSS/ RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 23/05/2017 | 06/06/2017 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 87.500,00 | 87.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017-PP-SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL PERMANENTE CENTRO CIRÚRGICO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA DO HOSPITAL MUNICIPAL | 05/04/2017 | 06/06/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 26.785,14 | 17.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 - DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS DA TERRA AMARELA. | 01/02/2017 | 06/06/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (BORRACHARIA, LUBRIFICAÇÃO, LAVAGEM DE VEÍCULOS, AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO,RAMAIS TELEFÔNICOS E OUTROS).PARA MANUTENÇAO DA PREFEITURA E DOS DEMAIS FUNDOS. | 19/06/2017 | 06/06/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.281.060,00 | 1.025.670,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RAIO X | 18/04/2017 | 06/06/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.898,00 | 7.898,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-011PMNI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COM AS ATRAÇÕES "BANDA LAPADA DO FORRO,VIVIANE BATIDÃO, MONIQUE & BANDA FORRO NU BALDE E CANTOR SLVIO MAX, EM APOIO AS FESTIVADADES DO FESTEJO JUNINO DE NOVA IPIXUNA NO PERÍODO DE 10 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2017. | 25/05/2017 | 06/06/2017 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 28.050,00 | 28.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-044/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PMB E SUAS SECRETARIAS, COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 14/06/2017 | 06/06/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 370.580,42 | 302.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA, COM 12 ( DOZE ) SALAS DE AULA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA RUA NONA, ESQUINA COM TRAV. JORGE ARMANDO, BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 26/06/2017 | 06/06/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 3.534.008,74 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS MODELO PADRÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 20/06/2017 | 06/06/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 294.292,00 | 253.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 20/06/2017 | 06/06/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 35.968,00 | 28.800,00 |
