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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-CMB | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, ENGLOBANDO SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES. | 31/07/2024 | 28/10/2024 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 51.433,32 | 50.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-010SMSS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 13/06/2024 | 28/10/2024 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A-2024-008 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA | 08/10/2024 | 28/10/2024 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.203.754,00 | 1.798.349,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-002 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. | 09/08/2024 | 28/10/2024 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 47.431,00 | 43.515,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 03-2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. | 04/10/2024 | 28/10/2024 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 141.506,39 | 133.731,46 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2024 CARONA | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL GUAMÁ/PA, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 14/08/2024 | 28/10/2024 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 432.138,82 | 432.138,82 |
Lei n° 14.133/2021 | 02/2024/CMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CAMINHONETE MMC/TRITON SPORT GLS AT, À DIESEL, ANO/MODELO 2018/2019, PLACA QES4477, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA. | 28/10/2024 | 28/10/2024 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 89.123,78 | 88.986,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-001 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. | 06/08/2024 | 28/10/2024 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 20.333,33 | 18.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-031-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS. | 06/11/2024 | 27/10/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 13.907.187,38 | 10.069.074,39 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ADVOGADO COM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 11/10/2024 | 26/10/2024 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO- ARP 004/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE AVEIRO/PÁ, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0709002/2024 | 06/08/2024 | 25/10/2024 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 899.841,95 | 899.841,95 |
Lei n° 14.133/2021 | 90016/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 29/08/2024 | 25/10/2024 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.683.644,65 | 1.618.806,57 |
Lei n° 14.133/2021 | 100/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA , CONFORME DEMANDA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/11/2024 | 25/10/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | PUBLICADA | 1.473.687,60 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2024-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, SITUADO NA RUA DAS ACÁCIAS, Nº 801, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA | 23/09/2024 | 25/10/2024 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-019FMAS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/09/2024 | 25/10/2024 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 005/2024 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA E UNIDADES VINCULADAS E AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/11/2024 | 25/10/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.678.844,15 | 1.628.411,82 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 006/2024 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA | 11/11/2024 | 25/10/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 19.298.104,72 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90024_2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA | 25/09/2024 | 25/10/2024 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 23.312.000,00 | 23.312.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 026/2024D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS PARA PAISAGISMO NA PRAÇA DO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, | 14/10/2024 | 25/10/2024 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 29.580,00 | 29.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO- ARP 003/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE AVEIRO/PÁ, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0709002/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2024 | 06/08/2024 | 25/10/2024 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 899.841,95 | 899.841,95 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-028 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA SAYONARA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS NO 4º SERVFEST, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO | 23/10/2024 | 25/10/2024 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2024-PC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 193/2023, ORIGINÁRIA DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP – MT E A EMPRESA V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 10/09/2024 | 25/10/2024 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 18.994.975,00 | 18.994.975,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 0/2024-009PMSJP | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS, RIPÃO E CAIBROS DE MADEIRAS PARA USO EM MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES DE PONTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | 29/08/2024 | 25/10/2024 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 58.020,53 | 58.005,05 |
Lei n° 14.133/2021 | 09/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DULCE ACCIOLI. | 23/10/2024 | 25/10/2024 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO Nº 004/2024 PMNT | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO 004/2024 PMNT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - AÇU PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS AMBOS SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 12/04/2024 | 25/10/2024 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 628.685,00 | 628.685,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90036/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA | 07/11/2024 | 25/10/2024 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | PUBLICADA | 1.390.306,82 | 1.186.139,83 |
Lei n° 14.133/2021 | 049/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR THIAGO BRADO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM ALUSÃO DA COMEMORAÇÃO DO CÍRIO DE NAZARÉ EM CANAÃ DOS CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA | 16/10/2024 | 25/10/2024 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2024-PC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 108/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, ESTABELECIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG E A EMPRESA W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSAS, EM LONA IMPERMEÁVEL, EM ALGODÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/09/2024 | 25/10/2024 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 13.500,00 | 13.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ | 04/10/2024 | 25/10/2024 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 372.280,00 | 365.280,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 41/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARLA E COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 06/11/2024 | 25/10/2024 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 11.522.210,66 | 11.330.214,00 |