Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 9.421-9.450 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021001/2024-CMB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, ENGLOBANDO SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES.

31/07/202428/10/2024

BREVES

CAMARA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA51.433,3250.800,00
Lei n° 14.133/20216.2024-010SMSS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

13/06/202428/10/2024

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 14.133/2021A-2024-008

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA

08/10/202428/10/2024

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.203.754,001.798.349,70
Lei n° 14.133/20217.2024-002

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

09/08/202428/10/2024

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA47.431,0043.515,00
Lei n° 14.133/202103-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

04/10/202428/10/2024

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA141.506,39133.731,46
Lei n° 14.133/202101/2024 CARONA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL GUAMÁ/PA, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

14/08/202428/10/2024

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA432.138,82432.138,82
Lei n° 14.133/202102/2024/CMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CAMINHONETE MMC/TRITON SPORT GLS AT, À DIESEL, ANO/MODELO 2018/2019, PLACA QES4477, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA.

28/10/202428/10/2024

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA89.123,7888.986,00
Lei n° 14.133/20217.2024-001

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

06/08/202428/10/2024

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA20.333,3318.600,00
Lei n° 14.133/20219.2024-031-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.

06/11/202427/10/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA13.907.187,3810.069.074,39
Lei n° 14.133/2021012/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ADVOGADO COM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

11/10/202426/10/2024

JACAREACANGA

SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

REALIZADA132.000,00132.000,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO- ARP 004/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE AVEIRO/PÁ, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0709002/2024

06/08/202425/10/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA899.841,95899.841,95
Lei n° 14.133/202190016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

29/08/202425/10/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA1.683.644,651.618.806,57
Lei n° 14.133/2021100/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA , CONFORME DEMANDA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

12/11/202425/10/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

PUBLICADA1.473.687,600,00
Lei n° 14.133/2021010/2024-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, SITUADO NA RUA DAS ACÁCIAS, Nº 801, BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

23/09/202425/10/2024

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA90.000,0090.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-019FMAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

06/09/202425/10/2024

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA16.800,0016.800,00
Lei n° 14.133/2021PE 005/2024 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA E UNIDADES VINCULADAS E AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12/11/202425/10/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.678.844,151.628.411,82
Lei n° 14.133/2021PE 006/2024 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

11/11/202425/10/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA19.298.104,720,00
Lei n° 14.133/202190024_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA

25/09/202425/10/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA23.312.000,0023.312.000,00
Lei n° 14.133/2021026/2024D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS PARA PAISAGISMO NA PRAÇA DO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL,

14/10/202425/10/2024

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA29.580,0029.000,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO- ARP 003/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE AVEIRO/PÁ, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0709002/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2024

06/08/202425/10/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA899.841,95899.841,95
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-028

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA SAYONARA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS NO 4º SERVFEST, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO

23/10/202425/10/2024

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2024-PC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 193/2023, ORIGINÁRIA DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP – MT E A EMPRESA V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

10/09/202425/10/2024

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA18.994.975,0018.994.975,00
Lei n° 14.133/20210/2024-009PMSJP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS, RIPÃO E CAIBROS DE MADEIRAS PARA USO EM MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES DE PONTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

29/08/202425/10/2024

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA58.020,5358.005,05
Lei n° 14.133/202109/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DULCE ACCIOLI.

23/10/202425/10/2024

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO Nº 004/2024 PMNT

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO 004/2024 PMNT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - AÇU PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS AMBOS SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

12/04/202425/10/2024

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

REALIZADA628.685,00628.685,00
Lei n° 14.133/202190036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA

07/11/202425/10/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA1.390.306,821.186.139,83
Lei n° 14.133/2021049/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR THIAGO BRADO PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 EM ALUSÃO DA COMEMORAÇÃO DO CÍRIO DE NAZARÉ EM CANAÃ DOS CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA

16/10/202425/10/2024

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2024-PC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 108/2023, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, ESTABELECIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG E A EMPRESA W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSAS, EM LONA IMPERMEÁVEL, EM ALGODÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/09/202425/10/2024

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA13.500,0013.500,00
Lei n° 14.133/2021002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ

04/10/202425/10/2024

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA372.280,00365.280,00
Lei n° 14.133/202141/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ARLA E COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

06/11/202425/10/2024

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA11.522.210,6611.330.214,00