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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AFIM DE ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. | 30/03/2017 | 29/04/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 234.832,70 | 227.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA SANTANA | 31/03/2017 | 29/04/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 234.250,00 | 225.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00027 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA NOVO HOLÂNDIA, PA RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E. M. E. F. NOVO PROGRESSO, PARA ABRIGAR O EXCEDENTE DE ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 NESTA UNIDADE ESCOLAR | 07/04/2017 | 29/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.030,00 | 6.030,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO - SOME, NA VILA VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL E DEZEMBRO, ATENDENDO À DEMANDA E OBEDECENDO O CALENDÁRIO LETIVO DE 2017 | 07/04/2017 | 29/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.997,00 | 11.997,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES, QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE BELÉM-PA, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 05/04/2017 | 29/04/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 40.500,00 | 40.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 12/05/2017 | 29/04/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 92.666,67 | 88.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-011704 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, HOSPITALAR, LABORATORIAL E RADIOLÓGICO, PARA ABASTECER A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | 20/01/2017 | 29/04/2017 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 219.763,14 | 219.763,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00035 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 16/05/2017 | 29/04/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 90.454,28 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR, PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 12/05/2017 | 28/04/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 249.756,38 | 249.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO. 001/2017 ASSESSORIA ESPECIAL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CONTÁBIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2018, E O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA). | 28/04/2017 | 28/04/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | PUBLICADA | 6.650,00 | 6.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO 02 DOIS VEICULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 09/05/2017 | 28/04/2017 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 267.600,00 | 177.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.” | 01/02/2017 | 28/04/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 33.000,00 | 33.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-03 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | 28/04/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.728,00 | 7.728,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 12/05/2017 | 28/04/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 173.920,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE" | 15/05/2017 | 28/04/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | FRACASSADA | 105.391,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017/FMAS/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS A FIM DE ATENDER A PREFEITURA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 11/05/2017 | 28/04/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 307.729,00 | 1.013,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 010/2017-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 13/04/2017 | 28/04/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 5.379.143,55 | 182,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-03 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | 28/04/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.388,00 | 17.388,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-03 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | 28/04/2017 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 17.388,00 | 17.388,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | C. P. - 001/2017 - FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, EXAMES ESPECIALIZADOS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA, CLÍNICA PEDIÁTRICA, UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS, CLÍNICA OBSTÉTRICA E PEQUENAS E MÉDIAS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDICA A SER PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.. | 26/04/2017 | 28/04/2017 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.786.378,42 | 1.242.964.895,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-03 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | 28/04/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 32.844,00 | 32.844,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-03 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2017 | 28/04/2017 | ABEL FIGUEIREDO | SERV. AUTONOMO DE AGUA - SAAF | REALIZADA | 3.864,00 | 3.864,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA SINFÔNICA PROF. DANIEL NASCIMENTO " | 17/04/2017 | 28/04/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 77.350,00 | 77.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 12/05/2017 | 28/04/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 366.458,67 | 309.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 11/05/2017 | 28/04/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 3.802.625,34 | 2.710.078,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 007/2017/SEMUSA/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNASA/ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 09/01/2017 | 28/04/2017 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.867,98 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 001.2017.SEMCULT.PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS ONDE FUNCIONARÁ O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 20/02/2017 | 28/04/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 8.127,80 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PREVENTIVA, NÃO ARMADA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. | 17/05/2017 | 28/04/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 133.650,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP063/2017-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURAS FERRAMENTAS E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGRI, SEMEL, SEMCULT, SEMTUR, SEMOB | 06/05/2017 | 28/04/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.351.761,91 | 2.109.605,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-4 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS COLONOS DA ZONA RURAL ( DE ABEL FIGUEIREDO NAS LOCALIDADES,FLOR DO IPÊ,ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA E VICINAL COCAL 1 TODAS AS VIAGEM E IDA E VOLTA. | 09/05/2017 | 28/04/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 80.000,00 | 68.400,00 |
