Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 97.441-97.470 de 123.250 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993Nº 7/2017-0002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EMERGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FME, FMSS, FMAS E FMMA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARÁ

09/01/201717/02/2017

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA16.750,000,00
Lei nº 10.520/20029/2017-002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS

13/02/201717/02/2017

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA7.902.517,603.924.606,00
Lei n° 8.666/1993014/2014-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

12/05/201417/02/2017

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA1.332.643,49841.280,75
Lei nº 10.520/20022017-00002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS REGIONAIS E NACIONAIS, EM CLASSE ECONÔMICA, MEDIANTE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS BILHETES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

06/03/201717/02/2017

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA69.740,87116.020,00
Lei n° 8.666/19937/2017-050101

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.

06/01/201717/02/2017

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA45.076,6045.076,60
Lei n° 8.666/1993005/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DE CERTAMES, A ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU.

04/01/201717/02/2017

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO A GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), PARA ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, E GDIP-GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SITI: WWW.GDIP.COM.BR.

02/01/201717/02/2017

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993MEMORANDO Nº 338/2016-ESG/SEMEC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTOES PASSE FÁCIL DESTINADOS A ATENDER OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO-RESIDENCIA NO EXERCICIO 2017.

08/11/201617/02/2017

BELEM

SEMEC

REALIZADA103.676,40103.676,40
Lei n° 8.666/1993MEMORANDO Nº 337/2016-ESG/SEMEC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTOES PASSE FÁCIL DESTINADOS A ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCICIO 2017 (SERVICOS ADMINISTRATIVOS)

08/11/201617/02/2017

BELEM

SEMEC

REALIZADA20.980,8020.980,80
Lei n° 8.666/1993Nº 7/2017-0001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETROLEO TIPO COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EMERGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FME, FMAS, E FMMA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARÁ.

09/01/201717/02/2017

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA923.358,40918.408,40
Lei n° 8.666/1993010/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA A PACIENTE WALDENICE PINHEIRO GAIA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0024886-94.201.8.14.0301

14/02/201717/02/2017

BELEM

SESMA

REALIZADA398,44355,96
Lei n° 8.666/1993001/2017-CMTS

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

27/01/201717/02/2017

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA74.800,0066.000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL PG Nº 14/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SINAL DE INTERNET; E PROGRAMA DE INFORMATICA; E PROGRAMA DE TRIBUTOS E NOTA FISCAL

28/02/201717/02/2017

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA410.400,000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL PG Nº 13/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE MOTOS 150225 CC

28/02/201717/02/2017

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.960,0033.660,00
Lei nº 10.520/20022017-00006

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

08/03/201717/02/2017

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA25.200,0024.000,00
Lei nº 10.520/20022017-00005

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ

07/03/201717/02/2017

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA23.726,300,00
Lei nº 10.520/20022017-00001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ

06/03/201717/02/2017

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA32.800,000,00
Lei nº 10.520/2002004/2017/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES EM PEAD PARA USO NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

03/03/201717/02/2017

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA1.353.187,090,00
Lei nº 10.520/2002002/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADAS AS CRECHES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSO PAR N°201300263 E PAR N°201600089.

02/03/201717/02/2017

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA309.657,93184.333,70
Lei n° 8.666/19937/2017-1301001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AGUÁ MINERAL E GÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.

13/01/201717/02/2017

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA10.671,6010.671,60
Lei n° 8.666/19937/2017-050103

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.

06/01/201717/02/2017

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA26.344,8026.344,80
Lei n° 8.666/1993002/2017-PMTS

CONVITE

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DE 13,8 KV/220V/110V POTÊNCIA 112,5 KVA E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANDUCA BENTES.

02/03/201717/02/2017

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA80.835,5080.835,50
Lei nº 10.520/2002004/2017/PMO/SEMCULT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO DO CARNAPAUXIS 2017.

15/02/201717/02/2017

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA58.799,9949.500,00
Lei n° 8.666/1993CP-CPL-001/2017-SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

14/03/201717/02/2017

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA475.380,00472.975,00
Lei n° 8.666/19937/2017-130101

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVÉIS (GASOLINA E DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS E SUAS SECRETARIAS

18/01/201717/02/2017

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA79.960,0077.000,00
Lei nº 10.520/20020004/2017-CMTS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP) E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E GDIP DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

23/02/201717/02/2017

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA46.200,0042.570,00
Lei nº 10.520/2002PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164.010/2016-PMC-SRP.

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA

06/04/201617/02/2017

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

PUBLICADA6.092.811,010,00
Lei n° 8.666/1993CHAMADA PUBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

24/02/201716/02/2017

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA515.572,00481.007,20
Lei n° 8.666/1993007/2017-04

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SÁUDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

10/01/201716/02/2017

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA65.797,8165.797,81
Lei n° 8.666/19934/2017-00001

LEILÃO

ALIENAÇÃO DE MADEIRA EM TORA NATIVA DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMMA

07/03/201716/02/2017

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA63.750,960,00