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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ESGOTO PRIMÁRIO, REPAROS NO TELHADO E PINTURA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS" | 29/05/2017 | 16/06/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 72.026,81 | 72.026,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-013PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS. | 13/06/2017 | 16/06/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 10.500,00 | 10.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-013/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 13/06/2017 | 16/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 432.743,62 | 420.653,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. | 26/06/2017 | 16/06/2017 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 79.433,32 | 76.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 PMPG | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 14/03/2017 | 16/06/2017 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 5.283.202,77 | 5.176.968,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 22630008, Nº DA PROPOSTA Nº 10467.921000/1150-01 | 10/04/2017 | 16/06/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 246.363,34 | 211.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-011SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) ATRAVÉS DO PAR-EXERCÍCIO 2014 (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), SOB O NÚMERO 234000055787201440, NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201401102, PARA AS CRECHES MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 29/06/2017 | 16/06/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 275.577,40 | 275.577,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00025-PP/PMMR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00007-SRP/PMMR. | 16/06/2017 | 16/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 48.300,00 | 48.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA ESTRELA, Nº 370, BAIRRO BOM JESUS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 13/01/2017 | 16/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-007SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COBERTURA (MANUTENÇÃO/REFORMA/MELHORIAS) EM PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 29/06/2017 | 16/06/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 793.543,00 | 793.543,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL Nº 44 A, CENTRO, URUARÁ-PARÁ A SER UTILIZADO COMO CASA DE PASSAGEM. | 28/02/2017 | 16/06/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016 - 150905 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2016 | 16/06/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 206.557,71 | 206.557,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 29/06/2017 | 16/06/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 100.341,08 | 100.341,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016 - 281002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ | 03/11/2016 | 16/06/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 125.400,00 | 125.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017 - 081103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARÁ | 10/11/2016 | 16/06/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 145.206,00 | 145.206,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MINI CARREGADEIRA (BOBCAT), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2017 | 16/06/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 512.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016 - 071001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO E ANEXOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE OEIRAS DO PARA | 20/10/2016 | 16/06/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 160.504,44 | 160.504,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-110102 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL E CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA | 18/01/2017 | 16/06/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 49.500,00 | 49.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 28/06/2017 | 16/06/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 1.391.786,58 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET COM VELOCIDADE MBPS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LINK. | 28/06/2017 | 16/06/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 35.910,00 | 22.554,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA – SEMED / PDDE. | 29/06/2017 | 16/06/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 71.117,35 | 65.468,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA 01 (UM) TERRENO URBANO MEDINDO 15 X 51M, COM ÁREA TOTAL DE 765 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO) M², SENDO 01 (UMA) CASA EM ALVENARIA | 28/02/2017 | 16/06/2017 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.804,00 | 9.804,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/06/2017 | 16/06/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 912.180,00 | 655.034,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AGUAS DAS PRAIAS DO RIO TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUJNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA | 26/06/2017 | 16/06/2017 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 262.575,00 | 256.357,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET COM VELOCIDADE MBPS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LINK | 28/06/2017 | 16/06/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 130.375,99 | 53.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET COM VELOCIDADE MBPS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LINK. | 28/06/2017 | 16/06/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.330,00 | 20.406,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET COM VELOCIDADE MBPS ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LINK. | 28/06/2017 | 16/06/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.019,99 | 58.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS EMEFS COM QUADRA: BAIRRO BURITI, BAIRRO TERRAS DE BONANZA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ARTHUR PESSOA (EMEF SÃO LÁZARO), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DESTE INSTRUMENTO. | 19/07/2017 | 16/06/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.013.792,86 | 4.000.913,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 750, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO | 04/01/2017 | 16/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 0,9X0,14X0,24CM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA | 23/06/2017 | 16/06/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 25.200,00 | 22.200,00 |
