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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E BATERIAS (SE NECESSÁRIO) DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAK'S E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 20/06/2016 | 02/12/2016 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 54.430,00 | 50.445,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANAPU. | 11/07/2016 | 02/12/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 133.151,12 | 133.151,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-141116 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA SIGPC-FNDE DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS DIAS 28 DE NOVEMBRO À 02 DE DEZEMBRO DE 2016, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 23/11/2016 | 02/12/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA | 23/09/2016 | 02/12/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 41.122,00 | 39.824,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ E AÇÕES DE SAÚDE REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2016 | 02/12/2016 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 145.580,00 | 145.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 179-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1830 NO BAIRRO CENTRO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO S/Nº NO BAIRRO SANTA LUZIA | 24/11/2016 | 02/12/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 111.230,90 | 110.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-300601 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 30/06/2016 | 02/12/2016 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 653.222,31 | 514.072,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 15/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VITÓRIA DA CONQUISTA. | 07/10/2016 | 02/12/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.800,00 | 2.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1116006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DO IDOSO”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 09/12/2016 | 02/12/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 129.109,84 | 121.879,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER OS PROJETOS DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO DE JACAREACANGA/PA. | 17/11/2015 | 02/12/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 109.924,00 | 73.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | 19/02/2014 | 02/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 234.218,00 | 234.218,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | 25/02/2015 | 02/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ANAPU. | 10/08/2016 | 01/12/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 2.820,00 | 2.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA NACIONAL LÉO MOREIRA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2016 | 11/04/2016 | 01/12/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.500,00 | 21.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SITE, PARA MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, NA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES. | 31/03/2016 | 01/12/2016 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP102/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO DISTRITO DA TABOCA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 07/07/2016 | 01/12/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 378.960,00 | 330.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CITOLOGIA PARA SEREM DESENVOLVIDOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANAPU NO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2016 | 01/12/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 21.551,52 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, USADOS NAS FISCALIZAÇÕES E UNIFORMES PARA O DESENVOLVIMENTO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2016 | 01/12/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 7.332,00 | 7.332,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016/12/13/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS | 13/12/2016 | 01/12/2016 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 560.000,00 | 504.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-00037 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ – PA. | 17/11/2016 | 01/12/2016 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 188.057,21 | 286.533,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA E EXAMES DE MAPEAMENTO DE RETINA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/07/2016 | 01/12/2016 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 44.640,00 | 44.640,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | 25/02/2015 | 01/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, BEM COMO SUAS SECRETARIAS. | 19/02/2014 | 01/12/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 289.500,50 | 289.500,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 005.2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 26/08/2015 | 01/12/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | CANCELADA | 1.498.113,69 | 1.210.297,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 19/02/2014 | 01/12/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 5.275.320,00 | 5.275.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 081/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LIMPEZA E REGULARIZAÇÃO MECANIZADA NOS SEGUINTES RAMAIS: IRACEMA, KM 19 BACABAL E NO KM 12 CASTANHAL-CURUÇÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 12/12/2016 | 01/12/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 102.203,25 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/20161611-01-C/PMM/SECEL | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA IMPOSTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/12/2016 | 01/12/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 4.048.492,73 | 4.037.828,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PERFURATRIZ, VEICULO UTILITARIO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. | 12/12/2016 | 01/12/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 177.667,00 | 76.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTO BOMBAS SUBMERSAS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ELETROMECÂNICA DE CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSA, UTILIZADOS NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA CAPTADA NOS POÇOS TUBOLARES PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTRO DO BAIRRO DE JANGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE COLARES/PA. | 07/12/2016 | 01/12/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 74.799,41 | 65.895,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, CAMINHÃO RODOVIÁRIO E MAQUINA PESADA, CONFORME CONVENIO Nº 828220/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM E A PREFEITURA DE PAU D’ARCO - PA. | 13/12/2016 | 01/12/2016 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 600.500,00 | 600.500,00 |
