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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ´MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO), | 14/09/2016 | 08/09/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 678.910,56 | 472.895,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160520004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE E SONORIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS DE MÃE DO RIO-PA. | 22/06/2016 | 08/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 620.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS | 27/10/2014 | 08/09/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 116.160,00 | 105.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016-SEMCAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA JT 8ª REGIÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 15/11/2016. | 16/08/2016 | 08/09/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 70.020,00 | 70.020,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA TRAVESSA SÃO PAULO V, QUADRA 36, CASA 01, DISTRITO INDUSTRIAL, ANANINDEUA, PA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF HELIOLANDIA /SÃO PAULO. | 10/06/2016 | 08/09/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-003SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO INATIVO PERTENCENTE AO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SEMAD E DO ARQUIVO ATIVO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 20/09/2016 | 08/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 17.820,00 | 18.540,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C. Nº 009/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS:RUA 31 DE MARÇO, RUA LAURO SONDRE, RUA BENJAMIN CONSTANT, AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E AVENIDA MARGINAL DO RIO MOJU DO MUNICIPIO DE MOJU -PA. | 22/04/2015 | 08/09/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 79.414,25 | 79.414,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2016. | 02/05/2016 | 08/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 337.200,00 | 337.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2014-PMSCA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO TIPO CAMINHONETE 4X4 DE TRAÇÃO, POSSUIR AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR NÃO INFERIOR 2.8 DIESEL, POTENCIA MÍNIMA 152CV, MÍNIMO 1,0 TONELADAS DE CAÇAMBA | 13/02/2014 | 08/09/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 192.500,00 | 157.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO), BEM COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 20/09/2016 | 08/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 68.891,95 | 54.545,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E POSTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB. | 21/09/2016 | 08/09/2016 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.606.969,27 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 06/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. (MÉDICO CLINICO GERAL 40 HORAS NO PSF ZONA URBANA) | 06/01/2015 | 08/09/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 784.125,00 | 784.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 19/07/2016 | 08/09/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 7.737.078,30 | 7.117.801,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2014.018.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO JOSÉ, PASSAGEM JOANA PATRÍCIA, RUA SÃO FRANCISCO, TRECHO DA PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO 40 HORAS. | 26/06/2014 | 08/09/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 1.225.545,83 | 1.201.649,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2016-002-CMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRA, REFORMA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 09/09/2016 | 07/09/2016 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 149.850,00 | 148.913,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 22/2016- PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO NUCELO DE EDUCAÇÃO NEOGÊNESE | 05/05/2016 | 06/09/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 19/09/2016 | 06/09/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 19.973.135,36 | 10.960.074,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160220001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 4.992,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160111002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 403.101,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160129005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUIFEITO, DE PETRÓLEO-GLP-P 13 E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROM. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 76.350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160318010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO DE PASSEIO COM CAPACIDADE DE LUGARES PARA 5 PESSOAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 35.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160320002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 183.520,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160318009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 97.545,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 27/01/2016 | 06/09/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 250.364,15 | 250.364,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160401001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GLP E AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO . | 13/05/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 459.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160415001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO NOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT A AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO | 17/05/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 75.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 19/2016-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL 11 AGOSTO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/05/2016 | 06/09/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 24.500,00 | 24.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2016- PMM/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER, COM OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | 28/03/2016 | 06/09/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160414001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO | 29/04/2016 | 06/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 401.971,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 27/2016-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL FREI GALVÃO, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | 05/05/2016 | 06/09/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 24.500,00 | 24.500,00 |
